| 12/09/2011 | 502/2011 | Portaria Municipal nº. 502/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Raimundo Rodrigues Cruz, Professor por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 12/09/2011 | 503/2011 | Portaria Municipal nº. 503/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular á funcionária Srª. Normalice de Oliveira Souza, Agente de Saúde, por um período de (01) ano a contar de 02 de setembro de 2011 á 02 de setembro de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 12/09/2011 | 504/2011 | Portaria Municipal nº. 504/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 482/2011, de 01 de agosto de 2011. Que concede Licença Prêmio ao funcionário, o Sr. João Bosco da Silva, Gari, por motivo de concessão de Aposentadoria. | Não | |
| 02/09/2011 | 487/2011 | Portaria Municipal nº. 487/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Elizabete Barreto de Oliveira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 488/2011 | Portaria Municipal nº. 488/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Jailma Araújo de Souza, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 489/2011 | Portaria Municipal nº. 489/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Claudia da Silva Oliveira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 490/2011 | Portaria Municipal nº. 490/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Joelma Teles Correia, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 491/2011 | Portaria Municipal nº. 491/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Marta Marques Boa Sorte da Hora, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 492/2011 | Portaria Municipal nº. 492/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Gilvanete Araújo Ferreira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 493/2011 | Portaria Municipal nº. 493/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Nanci Souza Goés, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 02/09/2011 | 494/2011 | Portaria Municipal nº. 494/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Darlene Cavalcante dos Santos, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 495/2011 | Portaria Municipal nº. 495/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Maria da Conceição Rosa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 02/09/2011 | 496/2011 | Portaria Municipal nº. 496/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Izabel Bento da Silva Moreira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção
X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 02/09/2011 | 497/2011 | Portaria Municipal nº. 497/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Neudaci Brotas Costa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 30/08/2011 | 590/2011 | Decreto Municipal nº 590/2011, de 30 de agosto de 2011 - Declara em Situação anormal, caracterizada como "situação de Emergência" as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem e dá outra Providencias. | Não | |
| 30/08/2011 | 591/2011 | Decreto Municipal nº 591/2011, de 30 de Agosto de 2011 - Desliga do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, o funcionário Sr. João Bosco da Silva, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 15/07/2011. | Não | |
| 17/08/2011 | 589/2011 | Decreto nº 589, de 15 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Cafarnaum, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
| Não | |
| 12/08/2011 | 584/2011 | Decreto Municipal nº. 584/2011. de 01 de Agosto de 2011 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde - (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Zaqueu Alves da Silva. | Não | |
| 12/08/2011 | 585/2011 | Decreto Municipal nº. 585/2011. de 01 de Agosto de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A. I o Sr. Zaquel Alves da Silva. | Não | |
| 12/08/2011 | 586/2011 | Decreto Municipal nº. 586/2011. de 01 de Agosto de 2011 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Mãe Olímpia, Símbolo D.A.I o Sr. Nelson Barreto da Cruz. | Não | |
| 12/08/2011 | 587/2011 | Decreto Municipal nº. 587/2011. de 01 de Agosto de 2011 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde - (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Nelson Barreto da Cruz. | Não | |
| 12/08/2011 | 588/2011 | Decreto Municipal nº. 588/2011 de 08 de Agosto de 2011 - Declara em Situação anormal, caracterizada como "situação de Emergência" as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem e dá outra Providencias. | Não | |
| 03/08/2011 | 581/2011 | Decreto Municipal nº 581/2011, de 29 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do CDF - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
| Não | |
| 03/08/2011 | 582/2011 | Decreto Municipal nº 582/2011, de 29 de Julho de 2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos Municipais.
| Não | |
| 03/08/2011 | 583/2011 | Decreto Municipal nº 583/2011, de 02 de Agosto de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo, e dá Outras providências.
| Não | |
| 03/08/2011 | 481/2011 | Portaria Municipal nº 481/2011, de 20 de Julho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Renata Pires Santos, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 03/08/2011 | 482/2011 | Portaria Municipal nº 482/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. João Bosco da Silva, Gari.
| Não | |
| 03/08/2011 | 483/2011 | Portaria Municipal nº 483/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Gisvaldo Alves do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 03/08/2011 | 484/2011 | Portaria Municipal nº 484/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Raquel Souza Góis Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais.
| Não | |
| 03/08/2011 | 485/2011 | Portaria Municipal nº 485/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Delma Xavier Ferreira, Professora.
| Não | |
| 03/08/2011 | 486/2011 | Portaria Municipal nº 486/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Concede Licença para tratamento de Saúde ao Sr. Orlando Jose dos Santos, Professor.
| Não | |
| 12/07/2011 | 480/20114 | Portaria Municipal nº. 480/2011 de 12 de Julho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Gilvânia Oliveira dos Santos, Agente de Saúde, por um período de (04) quatro meses, a contar de 12 de julho á 12 de novembro de 2011, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | Não | |
| 05/07/2011 | 474/2011 | Portaria Municipal nº 474/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Lucivan Ferrreira Gaspa.
| Não | |
| 05/07/2011 | 475/2011 | Portaria Municipal nº 475/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Raquel Rosa de Souza.
| Não | |
| 05/07/2011 | 476/2011 | Portaria Municipal nº 476/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª Geane Ferreira Bastos Barreto.
| Não | |
| 05/07/2011 | 477/2011 | Portaria Municipal nº 477/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Marielza Oliveira dos Anjos.
| Não | |
| 05/07/2011 | 478/2011 | Portaria Municipal nº 478/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Nilton Cesar da Silva Santos.
| Não | |
| 05/07/2011 | 479/2011 | Portaria Municipal nº 479/2011, de 01 de Julho de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular a funcionário Srª Eleneuma Santos Brasil Silva.
| Não | |
| 05/07/2011 | 580/2011 | Decreto Municipal nº 580/2011, de 01 de Julho de 2011 - Dispõe sobre convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/06/2011 | 01/2011 | Portaria nº 01/2011 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde de Cafarnaum conforme determinação legal do Decreto 567/2011 do Prefeito Municipal.
| Não | |
| 29/06/2011 | 579/2011 | Decreto Municipal nº 579/2011, de 29 de Junho de 2011 - Torna sem efeito o Decreto de nº 577, e dá outras providencias.
| Não | |
| 21/06/2011 | 061/2011 | Lei nº 061 de 10 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 21/06/2011 | 011/2011 | Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa manuteção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de preços tubularesdo Municipio de Cafarnaum-Ba. | Não | |
| 16/06/2011 | 567/2011 | Decreto nº 567/2011 - Convocada a III Conferência de Saúde do Município para o dia 20 de julho de 2011. | Não | |
| 16/06/2011 | 576/2011 | Decreto Municipal nº. 576/2011 de 14 de Junho de 2011 - Decreta Feriado Municipal os dias; 18, 20, e 24 do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos.
| Não | |
| 16/06/2011 | 578/2011 | Decreto Municipal nº 578/2011, de 16 de Junho de 2011 - Dispõe sobre Proibições diversas e dá outras providencias.
| Não | |
| 14/06/2011 | 576/2011 | Republicação do Decreto Municipal nº 576/2011, de 14 de Junho de 2011 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias. | Sim | |
| 14/06/2011 | 577/2011 | Decreto Municipal nº 577/2011, de 13 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Secretário Municipal de Transportes, o Sr. Itamar Teixeira dos Anjos.
| Não | |
| 13/06/2011 | 575/2011 | Decreto Municipal nº 575/2011, de 10 de Junho de 2011 - Dispõe sobre antecipação da feira livre e dá outras providencias.
| Não | |
| 13/06/2011 | 576/2011 | Decreto Municipal nº 576/2011, de 14 de Junho de 2011 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias.
| Não | |
| 13/06/2011 | 470/2011 | Portaria Municipal nº 470/2011, de 25 de Maio 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Patrícia de Almeida Góis, Técnica de Enfermagem.
| Não | |
| 07/06/2011 | 568/2011 | Decreto Municipal nº. 568/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Alex Novaes do Nascimento.
| Não | |
| 02/06/2011 | 569/2011 | Decreto Municipal nº 569/2011, de 01 de Junho de 2011 - Exonera da Função de Coordenador Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
| Não | |
| 02/06/2011 | 570/2011 | Decreto Municipal nº 570/2011, de 01 de Junho de 2011 - Exonera da Função de Coordenador Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Welber Silva dos Santos.
| Não | |
| 02/06/2011 | 571/2011 | Decreto Municipal nº 571/2011, de 01 de Junho de 2011 - Exonera da Função de Coordenadora Pedagógica Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
| Não | |
| 02/06/2011 | 572/2011 | Decreto Municipal nº. 572/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Mauro Junior Francisco da Cruz.
| Não | |
| 02/06/2011 | 573/2011 | Decreto Municipal nº. 573/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Livinia Consuelo Valois Coutinho.
| Não | |
| 02/06/2011 | 574/2011 | Decreto Municipal nº. 574/2011, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Welber Silva dos Santos.
| Não | |
| 02/06/2011 | 471/2011 | Portaria Municipal nº 471/2011, de 01 de Junho 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Rainecia Jesus Costa, Gari.
| Não | |
| 02/06/2011 | 472/2011 | Portaria Municipal nº 472/2011, de 01 de Junho de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Rosemiro de Souza Filho, Agente de Tributos.
| Não | |