12/04/2024 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 001-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.974.100,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CEM REAIS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. | Não | |
11/04/2024 | | DECRETO N° 455.2024 “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
10/04/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 417/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024. | Não | |
05/04/2024 | | LEI DE Nº 134/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Profissionais da Educação e do Magistério Público do Município de Cafarnaum, a eminente proposta tem respaldo o que estabelece a Lei Federal nº 14.817 de 16 de janeiro de 2024, a Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e da Lei nº 14.276 de 27 de dezembro de 2021, e dá outras providências. | Não | |
04/04/2024 | | PORTARIA Nº 416.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO | Não | |
04/04/2024 | | DECRETO Nº 454/2024, DE 04 DE ABRIL 2024 - DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIC¸OS PU´BLICOS DO MUNICI´PIO DE CAFARNAUM, EM RAZA~O DOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA-ADMINISTRATIVA, E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. | Não | |
03/04/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 414/2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.
| Não | |
03/04/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 414/2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.
| Não | |
03/04/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. /2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024. | Não | |
03/04/2024 | | PORTARIA Nº 413.2024 | Não | |
03/04/2024 | | PORTARIA Nº 412.2024 | Não | |
03/04/2024 | | PORTARIA Nº 411.2024 | Não | |
03/04/2024 | | PORTARIA Nº 410.2024 | Não | |
03/04/2024 | | PORTARIA Nº 409.2024 | Não | |
03/04/2024 | | PORTARIA Nº 408.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO | Não | |
03/04/2024 | | PORTARIA Nº 407.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO | Não | |
28/03/2024 | | DECRETO Nº. 453 /2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
28/03/2024 | | PORTARIA Nº 406.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
28/03/2024 | | PORTARIA Nº 405.2024CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
27/03/2024 | | DECRETO Nº 452/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE A ARBOVÍROSES, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/03/2024 | | RESULTADO FINAL AO EDITAL Nº 02.2024-CMDCA | Não | |
27/03/2024 | | DECRETO Nº. 451.2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
25/03/2024 | | LEI Nº133.2024 INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITIR A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS. | Não | |
25/03/2024 | | LEI Nº132.2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/03/2024 | | LEI Nº131.2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS, E RESPECTIVOS PARCELAMENTOS, COM TODAS OS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, NO DECORRER DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
25/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 404.2024. | Sim | |
22/03/2024 | | PROPOSTA PRELIMINAR -DO CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL Nº 02-2024 | Não | |
21/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº128.2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/03/2024 | | ERRATA Nº 014/2024 AO DECRETO Nº 447, DE 08 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/03/2024 | | LEI Nº130.2024 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. | Não | |
19/03/2024 | | LEI Nº129.2024 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, A SEMANA “ALICE” DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/03/2024 | | LEI Nº128.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO “CRECHE MUNICIPAL ANATILDES SOARES CABRAL – PROFESSORA TIDE”, LOCALIZADA NA TRAVESSA JOÃO COSTA BRASIL, S/Nº, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/03/2024 | | LEI Nº127.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO “CRECHE MUNICIPAL ANATILDES SOARES CABRAL – PROFESSORA TIDE”, LOCALIZADA NA TRAVESSA JOÃO COSTA BRASIL, S/Nº, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
18/03/2024 | | PORTARIA Nº 404.2024. | Não | |
15/03/2024 | | DECRETO Nº 450.2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. | Não | |
14/03/2024 | | DECRETO Nº 449/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
14/03/2024 | | DECRETO 448.2024 ISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/03/2024 | | LEI Nº126.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS | Sim | |
11/03/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 403 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO CRENDECIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS | Não | |
08/03/2024 | | DECRETO N° 447.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/03/2024 | | DECRETO Nº 446.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/03/2024 | | DECRETO N° 445.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/03/2024 | | PORTARIA Nº 402.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE | Não | |
07/03/2024 | | DECRETO Nº 444.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
07/03/2024 | | PORTARIA Nº 401.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
07/03/2024 | | PORTARIA Nº 400.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
07/03/2024 | | PORTARIA Nº 399.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
07/03/2024 | | PORTARIA Nº 398.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
07/03/2024 | | PORTARIA Nº 397.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
07/03/2024 | | PORTARIA Nº 396.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
06/03/2024 | | ATO COMPLEMENTAR nº 002.2024- OSC. | Não | |
06/03/2024 | | PORTARIA Nº 395.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
06/03/2024 | | PORTARIA Nº 394.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
06/03/2024 | | PORTARIA Nº 393.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
06/03/2024 | | PORTARIANº 392.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
06/03/2024 | | PORTARIA Nº 391.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
06/03/2024 | | PORTARIA Nº 390.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
05/03/2024 | | LEI Nº125.2024-REAJUSTES SERVIDORES 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/03/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS FICAM APRECIADO E APROVADO EM AD REFEREDUM O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA REABILITAÇÃO ORAL NO VALOR DE R$ 168,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO | Não | |