| 11/07/2023 | | DECRETO Nº. 356/2023DE 11 DE JULHO DE 2023 “EXONERA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 11/07/2023 | | RESOLUÇÃO CME NO 01 DE 2023. FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMAMUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM-BAHIA | Não | |
| 06/07/2023 | | PORTARIA Nº 254.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 255.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 06/07/2023 | | PORTARIA Nº 246.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 247.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 248.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 249.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 250.2023 - CONCEDER LICENÇA PREMIO.
PORTARIA Nº 251.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 253.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 06/07/2023 | | DECRETO Nº 355.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/07/2023 | | DECRETO Nº 354.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 245/2023, DE 05 DE JULHO 2023. | Não | |
| 05/07/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/2023, DE 05 DE JULHO 2023. | Não | |
| 04/07/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 241 /2023 DE 03 DE JULHO 2023
| Não | |
| 03/07/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 243/2023, DE 03 DE JULHO 2023. | Não | |
| 03/07/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 242 /2023, DE 03 DE JULHO 2023. | Não | |
| 03/07/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 241/2023,DE 03 DE JULHO 2023. | Não | |
| 03/07/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 240/2023, DE 03 DE JULHO 2023. | Não | |
| 03/07/2023 | | DECRETO Nº 353/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA PAULA ROSA DE SOUZA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 30/06/2023 | | DECRETO Nº 352/2023, de 30 de Junho de 2023 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL E ESPECIALIDADES - NAEE DE CAFARNAUM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2023 | | EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO nº 03.2023. | Não | |
| 30/06/2023 | | EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO nº 02.2023. | Não | |
| 21/06/2023 | | DECRETO Nº. 351/2023DE 21 DE JUNHO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/06/2023 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 003.2023 AO EDITAL CMDCA Nº 001-2023 | Não | |
| 13/06/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 05.2023-ABERE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ABERE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.331.8 00,00 DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS: | Não | |