PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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14/11/2024RESOLUÇÃO Nº 01.2024 -CMEDISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.Não
02/10/2024RESOLUÇÃO CMS 003/2024 - Prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, referentes ao exercício financeiro de 2023.Não
01/08/2024RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 FICAM APRECIADO E APROVADOS OS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2023 DO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE, E; FICA APRECIADO E APROVADO E APROVADO O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) REFERENTE AO ANO DE 2023.Não
09/07/2024RESOLUÇÃO Nº 01/2024 -FUNDEB DISPÕE SOBE A ELEIÇÃO E POSSE DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2024/2026 Não
15/04/2024RESOLUÇÃO Nº 02.2024 APROVAR O TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCAFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SME-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR E REGULAR PARCERIA COLABORATIVA QUE GARANTA O SUCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INCLUIR PARA TRANSFORMA APROVADO NO EDITAL FIA ITAÚ SOCIAL 2023,Não
15/04/2024RESOLUÇÃO Nº 01.2024 HABILITAR O INSTITUTO ÁGUA VIVA -IAV COM O CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DOS SEGUINTES PROJETOS:Não
13/03/2024REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMSSim
05/03/2024RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS FICAM APRECIADO E APROVADO EM AD REFEREDUM O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA REABILITAÇÃO ORAL NO VALOR DE R$ 168,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃONão
26/12/2023RESOLUÇÃO nº 05.2023-CMDCA - Aprovar o Edital no 02 de Chamamento Público de 2023 visando à seleção de propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com sede em Cafarnaum.Não
15/12/2023RESOLUÇÃO Nº 02.2023-CME - DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PARA TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE PUBLICA E PRIVADA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM -BAHIA.Não
31/07/2023RESOLUÇÃO Nº 03.2023- CMDCA DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — CMDCA AO IAV-INSTITUTO AGUA VIVA.Não
11/07/2023RESOLUÇÃO CME NO 01 DE 2023. FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMAMUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM-BAHIANão
05/05/2023RESOLUÇÃO Nº 002.2023-CMDCA DISPÕE SOBRE REGRAS E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE REGISTRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — CMDCA PARA ENTIDADES E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CAFARNAUM-BA.Não
18/04/2023RESOLUÇÃO CMS N° 006 DE 12 DE ABRIL DE 2023Não
18/04/2023RESOLUÇÃO CMS Nº 005 DE 21 DE MARÇO DE 2023Não
18/04/2023RESOLUÇÃO CMS Nº 004 DE 21 DE MARÇO DE 2023Não
27/02/2023RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2023 - APROVA A REALIZAÇÃO A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/02/2023RESOLUÇÃO CMS Nº 001.2023.Não
10/08/2022RESOLUÇÃO Nº 01.2022 - CAE - Dispõe sobre a eleição e Posse dos Membros da Diretoria do Conselho do CAE-Conselho de Alimentação Escolar.Não
04/08/2022RESOLUÇÃO Nº 04.2022 - Nomeia Membros do Conselho do FUNDEB.Não
13/05/2022RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 20 DE MARÇO DE 2022Não
26/04/2022RESOLUÇÃO Nº 002.2022-CMS- PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022Não
30/03/2022RESOLUÇÃO Nº 001.2022 -CMS.Não
02/02/2022RESOLUÇÃO Nº 059.2022.Não
21/10/2021RESOLUÇÃO CMS N° 005Não
19/10/2021Republicação com correções da Resolução nº004.2021-CME.Sim
14/10/2021RESOLUÇÃO Nº 004.2021-CMS.Não
23/09/2021RESOLUÇÃO CMS Nº 003.2021.Não
23/07/2021RESOLUÇÃO N° 04.2021Não
09/07/2021RESOLUÇÃO DE N.º 03/2021 ESTABELECE NORMAS PARA ELABORAÇÃO, REELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO E S C O L A R D O S E S T A B E L E C I M E N T O S EDUCACIONAIS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/07/2021RESOLUÇÃO Nº 002.2021 - Aprova Programação Anual de Saúde (PAS) 2021.Não
14/04/2021RESOLUÇÃO Nº 02.2021 - CME-AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS-2021.Não
11/12/2020RESOLUÇÃO N° 01.30.11.2020-CME.Não
04/12/2020RESOLUÇÃO DO CME-Nº 01.2020.Não
22/04/2020RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2020.Não
07/05/2019RESOLUÇÃO CMDCA 003, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Eleitoral da Eleição Unificada 2019, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de CafarnaumNão
05/04/2019RESOLUÇÃO 002, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da Eleição Unificada 2019, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de CafarnaumNão
27/03/2019Resolução CMS 002-2019 - Aprova o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de SaúdeNão
25/03/2019RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019.Não
05/02/2019RESOLUÇÃO Nº24 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.Não
05/02/2019RESOLUÇÃO Nº 23 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.Não
17/01/2019ERRATA Nº 002.2019 À REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018-Não
17/01/2019PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -015.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -016.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -017.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -018.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -019.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -020.2018.		Não
17/01/2019PARECER - CME Nº 01/2018-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ACONCHEGO DOS ANJOS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS - 002.2018- ESCOLA CENTRO DO SABER.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -003.2018- ESCOLA AEFIL.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -004.2018-ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA NETO.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -005.2018 -ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -006.2018-ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II.
PARECER E RESOLUÇÂO -CMS -007.2018-ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR ROBERTO SANTOS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS-008.2018 -ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO MARTINS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -009.2018 -ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO DA FONSECA.
PARECER E RESOLUÇÕA -CMS -010.2018-ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JOSÉ DE SOUZA.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -011.2018-ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FELIPE DA FONSECA.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -012.2018-ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -013.2018 -ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LOTÉRIO.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -014.2018-ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA PEREIRA DE ARAÚJO.		Não
16/01/2019ERRATA Nº 001/2019 À RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2019.Não
16/01/2019REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2018.Sim
16/01/2019REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO,2018.Sim
11/01/2019Resolução 009/2018 - Aprova Tabela de Quantitativos e Valores do Credenciamento referentes à Unidade Hospitalar,Especialidades, Núcleo de Apoio a Saúde da Família,Cirurgias,Serviços de Exame de Diagnóstico,Exames Laboratorial,profissionais para atender as demandas da Unidades de Saúde da Família.Não
02/01/2019RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO,2018 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano de 2019, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cafarnaum- Estado da Bahia.Não
12/12/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2018.Não
03/08/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2018.Não
02/08/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2018.Não
09/05/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2018.Não
26/04/2018RESOLUÇÃO CMS-Nº002/2018.Não
17/01/2018RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
16/01/2018RESOLUÇÃO Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
16/01/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2018.Não
07/06/2017RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2017.Não
07/06/2017RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2017.Não
21/03/2017RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2017.Não