| 02/10/2012 | 163 | 2 | Decreto Municipal nº 715/2012 de 01 de outubro de 2012 - Fica Nomeado para Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde – (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Antonio Moreira Silva Junior.
Decreto Municipal nº 716/2012 de 01 de outubro de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Viviane Almeida Souza.
Errata à Lei nº 076/2012.
Lei nº 076/2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cafarnaum, para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Errata à Lei nº 077/2012.
Lei nº 077/2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras Providências.
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| 28/09/2012 | 162 | 2 | Lei nº. 076/2012 - Dispões sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cafarnaum, para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Lei nº. 077/2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá Outras Providências.
Resolução CMS nº 003/2012 - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS), exercício 2012 da Secretaria Municipal da Saúde.
Resolução CMS nº 004/2012 - Aprova o Pacto pela Saúde (Sispacto), exercício 2012 da Secretaria Municipal da Saúde.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 24/09/2012 | 161 | 2 | Portaria Municipal nº. 576/2012. de 19 de Setembro de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular a funcionária Srª. Magna Cordeiro Gonçalves, Aux.Serv.Gerais, por um período de dois (02) anos a contar de 05 de setembro de 2012 á 05 de setembro de 2014, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 577/2012. de 19 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), do funcionário, Sr. Ricardo Xavier Bastos, período de (01) um ano, conforme Portaria Municipal nº. 513/11 (de 01 de dezembro de 2011 a 01 de dezembro de 2012). Voltando a exercer suas atividades normais na função de Motorista a partir de 01 de outubro de 2012.
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| 18/09/2012 | 160 | 2 | Decreto Municipal nº 713/2012 de 17 de setembro de 2012 - Fica Decretado Ponto Facultativo para Órgãos Municipais e da outras providencias.
Portaria Municipal nº 575/2012 de 17 de setembro 2012 - Concede Licença para Exercer Mandato Sindical, ao Sr. Edilmar Pereira Vilela Dourado, com fundamento no Art. 63 e Parágrafo Único da Lei Municipal de nº 044/2010.
Decreto Municipal nº. 714/2012, de 18 de Setembro de 2012 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público e Dá Outras providências
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| 12/09/2012 | 159 | 2 | Decreto Municipal nº 711/2012, de 10 de Setembro de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências
Decreto Municipal nº 712/2012, de 10 de Setembro de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.
Portaria Municipal nº. 574/2012. de 10 de Setembro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Josiane Souza Silva, Técnica de Enfermagem, por um período de (04) quatro meses, a contar de 10 de setembro a 10 de janeiro de 2013, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Edital Municipal nº. 016/2012. de 11 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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| 05/09/2012 | 158 | 2 | Decreto Municipal nº 709/2012, de 03 de Setembro de 2012 - Convoca o Candidato ao cargo de Operador de Computador, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 03/09/2012 à 20/09/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental: Cleiferson Cavalcante de Oliveira.
Decreto Municipal nº 710/2012, de 03 de Setembro de 2012 - Convoca o Candidato ao cargo de Professor de Informatica, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 03/09/2012 à 20/09/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental: Aldemir Oliveira de Souza; Normaci Anunciação da Silva; Helio Silva dos Santos.
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| 31/08/2012 | 157 | 2 | Decreto Municipal nº 706/2012 de 31 de agosto de 2012 - Fica Exonerado (a) do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Reinilandia Alves da Silva.
Decreto Municipal nº 707/2012 de 31 de agosto de 2012 - Fica Exonerado (a) da Função de Diretora Escolar do núcleo composto pelas escolas Dom Pedro II e Emilia Pereira de Araujo; Símbolo D.A II, a Srª. Joelma Nascimento Santos.
Decreto Municipal nº 708/2012 de 31 de agosto de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Diretor (a) Escolar, do Colégio Modelo; Símbolo D.A II, a Srª. Joelma Nascimento Santos.
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| 28/08/2012 | 156 | 2 | Portaria Municipal nº 573/2012 de 28 de agosto de 2012 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 563/2012, de 06 de julho de 2012. Que Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Ubaldo Filho Ferreira Goes, Professor, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 20/08/2012 | 155 | 2 | Edital nº 01/2012 - Ato Complementar nº 007. Divulga resultado da entrevista e dá outras providências.
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| 16/08/2012 | 154 | 2 | Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 004. Convoca os candidatos selecionados na segunda etapa do processo seletivo para o Conselho Tutelar e regulamenta as demais etapas.
Caderno de Prova. Processo Seletivo. Conselho Tutelar 2012-2015.
Edital nº. 01/2012 - Ato Complementar 006 - Faz correção da questão 14 e convoca candidatos que atingiram 60% das questões, após correção do Gabarito .
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| 15/08/2012 | 153 | 2 | Portaria Municipal nº. 572/2012. de 15 de Agosto de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Renata Nayara Barreto Silva, Faturista, por um período de (03) três meses, a contar de 03 de agosto a 03 de novembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 003 - Divulga gabarito da Prova Escrita do Processo seletivo para Conselheiro Tutelar.
Edital nº. 01/2012 - Ato Complementar 003 - Divulga gabarito da Prova Escrita do Processo seletivo para Conselheiro Tutelar.
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| 14/08/2012 | 152 | 2 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 002. Julga candidaturas para membros do Conselho Tutelar e Convoca para Prova Objetiva.
Decreto Municipal nº 704/2012 de 14 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre Exoneração da Função de Diretor Escolar, Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
Decreto Municipal nº. 705/2012 de 14 de agosto de 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), símbolo D.A.II e dá outras providencias.
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| 13/08/2012 | 151 | 2 | Decreto Municipal nº 700/2012, de 10 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 701/2012, de 10 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 702/2012, de 10 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 703/2012, de 13 de agosto de 2012 - Convoca Candidatos aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 699/2012, de 10 de Agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 703/2012, de 13 de Agosto de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Fisioterapeuta, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 13/08/2012 à 24/08/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental:
Portaria Municipal nº. 571/2012 de 13 de Agosto 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Vania Teles de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (04) quatro meses, a contar de 18 de junho a 18 de outubro de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 08/08/2012 | 150 | 2 | Decreto Municipal nº 697/2012, de 08 de agosto de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Professor Nível I, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 08/08/2012 à 21/08/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental.
Decreto Municipal nº 698/2012, de 08 de Agosto de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 08/07/2012 à 21/07/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental.
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| 07/08/2012 | 149 | 2 | Secretaria Municipal de Assistência Social - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Edital nº. 01/2012 - Ato Complementar 001 - Prorroga Inscrição e regulamenta próxima etapa para função do Conselheiro Tutelar
Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 001. Prorroga Inscrição e regulamenta próxima etapa para função do Conselheiro Tutelar.
Decreto Municipal nº 696/2012, de 07 de Agosto de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Guarda Municipal, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 07/08/2012 à 20/08/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental:
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| 06/08/2012 | 148 | 2 | Decreto Municipal nº 682/2012 de 01 de agosto de 2012 - Fica nomeado para Função de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde, Símbolo D.A. IV, o Sr. Joel Americano Lopes Neto.
Decreto Municipal nº 683/2012 de 01 de agosto de 2012 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde – (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Nelson Barreto da Cruz.
Decreto Municipal nº 684/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 685/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 686/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 687/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 688/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 689/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 690/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 691/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 692/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 693/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca Candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 694/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 695/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
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| 03/08/2012 | 147 | 2 | Decreto Municipal nº 681/2012, de 01 de agosto de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e Dá Outras providências.
Errata ao Decreto de nº 681/2012 de 01 de agosto de 2012 – Convoca Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Municipal e da outras providencias.
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| 02/08/2012 | 146 | 2 | Edital nº 01/2012 - Abre inscrições e regulamenta o processo eleitoral para a função de Conselheiro Tutelar.
Decreto Municipal nº 681/2012, de 01 de agosto de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Professor Nível I, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 05/07/2012 à 16/07/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental: Valeria Teles dos Anjos e Geisa Dourado da Silva.
Decreto Municipal nº 682/2012 de 01 de agosto de 2012 - Fica nomeado para Função de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde, Símbolo D.A. IV, o Sr. Joel Americano Lopes Neto.
Decreto Municipal nº 683/2012 de 01 de agosto de 2012 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde – (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Nelson Barreto da Cruz.
Resolução CMS nº 002/2012 - Aprova o Relatório de Gestão de Saúde (RAS), exercício 2011 da Secretaria Municipal da Saúde.
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| 30/07/2012 | 145 | 2 | Portaria Número 570/2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
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| 26/07/2012 | 144 | 2 | Decreto nº. 680 de 24 de julho de 2012 - Prorroga o prazo da “Situação de Emergência” estabelecido no Decreto nº 640 de 02 de Maio de 2012
Portaria Municipal nº. 569/2012 de 20 de Julho de 2012 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família ao Sr. Magno Leandro Bezerra de Almeida, Guarda Municipal, por um período de (01) um mês a contar de 20 de julho á 20 agosto de 2012, com fundamento na Seção V, art. 96 do Estatuto dos Servidores Publico Municipais.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2012
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