| 15/03/2024 | 2044 | 14 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
DECRETO Nº 450.2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
INTENÇÃO DE CONTRATAR
EXTRATOS DE DISPENSA
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| 14/03/2024 | 2043 | 14 | DECRETO 448.2024 ISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 449/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO 110-2024.
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| 13/03/2024 | 2042 | 14 | REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS
LEI Nº126.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/03/2024 | 2041 | 14 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 403 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO CRENDECIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS
CHAMAMENTO CRED 002 2024
EXTRATOS DE DISPENSA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024
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| 08/03/2024 | 2040 | 14 | PORTARIA Nº 402.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE
DECRETO N° 445.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 446.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 447.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA.
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| 07/03/2024 | 2039 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO CRED 002/2024
PORTARIA Nº 396.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 397.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 398.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 399.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 400.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 401.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
DECRETO Nº 444.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/03/2024 | 2038 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024
6º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CRED 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 006/2023
3 CHAMAMENTO - CRED 002/2024
INTENÇÕES DE CONTRATAR - 06 03
PORTARIA Nº 390.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 391.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIANº 392.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 393.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 394.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 395.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
ATO COMPLEMENTAR nº 002.2024- OSC.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.
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| 05/03/2024 | 2037 | 14 | DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006-2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 017/2024
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 017/2024
CHAMAMENTO CRED 002/2024
PORTARIA Nº 389.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS FICAM APRECIADO E APROVADO EM AD REFEREDUM O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA REABILITAÇÃO ORAL NO VALOR DE R$ 168,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO
LEI Nº125.2024-REAJUSTES SERVIDORES 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024
NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO
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| 04/03/2024 | 2036 | 14 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 018/2023
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 014-2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.940.037,58CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL E TRINTA E SETE REAIS CINQUENTA E OITO CENTAVOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
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| 01/03/2024 | 2035 | 14 | DECRETO Nº 440.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 441.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 334.2024
DECRETO Nº 442.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 443.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 335.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 336.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 337.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 338.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
EXTRATOS DE DISPENSAS
EXTRATO DE CONTRATO CRED 006/2023
EXTRATO DE DISPENSA
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| 29/02/2024 | 2034 | 14 | ERRATAS TP 002/2022
RGF CONSOLIDADO
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| 28/02/2024 | 2033 | 14 | 9º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023
I PROCESSO CHAMAMENTO CRED 002/2024
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| 27/02/2024 | 2032 | 14 | ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP DE Nº 004/2022.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHP 003/2023
DECRETO Nº 439, 27 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2023
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| 26/02/2024 | 2031 | 14 | EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 001/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 016/2023
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| 23/02/2024 | 2030 | 14 | EDITAL MUNICIPAL Nº 01.2024-AUDIENCIA PÚBLICA “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
5º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 001-2024.
8º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 006-2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 22/02/2024 | 2029 | 14 | 7º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023
INTENÇÃO DE DISPENSA
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| 21/02/2024 | 2028 | 14 | EXTRATOS DE CONTRATOS_CREDENCIAMENTO 15 01 - 2
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| 20/02/2024 | 2027 | 14 | DECRETO Nº 436.2024 “PROMOVE A RELOTAÇÃO E/OU REDISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, DESIGNANDO-O PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 437.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 438.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/02/2024 | 2026 | 14 | DECRETO Nº 434.2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 435.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4º PROCESSO DE CHAMAMENTO
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| 16/02/2024 | 2025 | 14 | PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
CONTRATO Nº 005/2024 – CRED 001/2024
EXTRATOS DE DISPENSA FEVEREIRO.
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