| 06/01/2021 | 1403 | 11 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021
PORTARIA Nº 004.2021
DECRETO Nº. 012/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 012/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 014/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/01/2021 | 1402 | 11 | DECRETO Nº 008.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 009.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 010.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº11.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
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| 04/01/2021 | 1401 | 11 | DECRETO Nº. 001.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 002.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 003.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº005.2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 004.2021
DECRETO Nº. 006/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 007/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 001.2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 002, DE 04 DE JANEIRO 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 003 DE 04 DE JANEIRO 2021.
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| 30/12/2020 | 1400 | 10 | DECRETO Nº 536/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Decreto nº 537.2020
Decreto e QDD 2021 / Decreto e Programação Financeira 2021 – Prefeitura Municipal de Cafarnaum
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| 29/12/2020 | 1399 | 10 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 026/2020.
SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.
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| 28/12/2020 | 1398 | 10 | LEI COMPLEMENTAR Nº025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 015/20 DE 03 DE NOVEMBRO 2020
LOA 2021 LEI Nº 055/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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| 23/12/2020 | 1397 | 10 | DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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| 22/12/2020 | 1396 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
TERMOS ADITIVOS N° 98 139 E 295.
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| 21/12/2020 | 1395 | 10 | RESULTADO FINAL CHP 02/2020 E T. HOMOLOGAÇÃO CHP 002/2020
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| 18/12/2020 | 1394 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 408/2020 DE 18 DE DEZEMBRO 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 409/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 17/12/2020 | 1393 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 098/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 099/2020.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.
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| 16/12/2020 | 1392 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 407/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 002.2020
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| 14/12/2020 | 1391 | 10 | 1º T ADITIVO CTS 79 E 80/2020
DIS 052/2020 CT.0151/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO .
1º T ADITIVO CT 221.2019
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| 11/12/2020 | 1390 | 10 | LEI Nº 053/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
LEI Nº 054/2020 - Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Cafarnaum, Estado da Bahia, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.
PARECER Nº 06 de 25.11.2020-CME.
RESOLUÇÃO N° 01.30.11.2020-CME.
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| 04/12/2020 | 1389 | 10 | RESOLUÇÃO DO CME-Nº 01.2020.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 PRÊMIO AOS ARTISTAS POPULARES LOCAIS (MÚSICA, ARTESANATOS, ARTES PLÁSTICAS E ARTES CÊNICAS).
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| 03/12/2020 | 1388 | 10 | 15º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 269/2014.
DECRETO N°.535/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 048/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 049/2020.
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| 02/12/2020 | 1387 | 10 | DECRETO Nº 534/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA UNIFICADA Nº 001.2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2020 DE 02 DE DEZEMBRO 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 406/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 01/12/2020 | 1386 | 10 | DECRETO DE Nº.533/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - CREDENCIAMENTO N° 007/2019.
PROTARIA Nº 398 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 399 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 400 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 401 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 402 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 403 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 404 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 27/11/2020 | 1385 | 10 | 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 409/2018
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| 26/11/2020 | 1384 | 10 | 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - CREDENCIAMENTO N° 007/2019.
ERRATA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2019
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