| 11/06/2018 | 897 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 173/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018
EXTRATO DE CONTRATO N° 407/2018
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| 07/06/2018 | 896 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018/SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2018.
RESUMO DE CONTRATO.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO.
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| 06/06/2018 | 895 | 8 | ATAS Nº 001 E 002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
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| 05/06/2018 | 894 | 8 | DECRETO Nº 267/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP nº 27/2018/SRP
DECRETOS Nº 268/2018 E 269/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 169/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 170/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS Nº 008/2018, 009/2018 E 010/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 004/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 171/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018.
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| 04/06/2018 | 893 | 8 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 353/2018.
ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018
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| 30/05/2018 | 892 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA Nº 036/18
CONTRATO Nº 384/18
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA Nº 037/18
CONTRATO Nº 385/18
RATIFICAÇÃO DO ATO
Contrato nº 282/2018
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| 29/05/2018 | 891 | 8 | 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/18-SRP.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 097/2017.
RATIFICAÇÃO DO ATO
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018
RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.
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| 25/05/2018 | 890 | 8 | PORTARIAS Nº 167/2018 E 168/2018.
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| 24/05/2018 | 889 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 166/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018.
RESULTADO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 05/2018.
EDITAL II CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2017 PARA A RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017.
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| 23/05/2018 | 888 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 227/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 27/2018.
PORTARIA Nº 165 /2018 - “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICO PARA O MUNICÍPIO. ”
DECRETO FINANCEIRO N° 004/2018 DE 2 DE ABRIL DE 2018.
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| 22/05/2018 | 887 | 8 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018.
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| 21/05/2018 | 886 | 8 | RATIFICAÇÃO DO ATO E RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 376, 377, 378, 379 E 380/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2018.
DECRETO Nº 266/2018 - “DESAFETOS BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/05/2018 | 885 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018.
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| 17/05/2018 | 884 | 8 | RATIFICAÇÃO DO ATO.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2018.
ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chama Pública sob o nº 002/2018
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| 16/05/2018 | 883 | 8 | EDITAL MUNICIPAL Nº. 002/2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
REPUBLICAÇÃO ANEXO 2 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUAD 2017.
REPUBLICAÇÃO ANEXO 5 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2017.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE SAÚDE Nº 12/2017
AVISO DE LICITAÇÃO P. PRESENCIAL/SRP Nº 25/18.
AVISO DE LICITAÇÃO P. PRESENCIAL/SRP Nº 26/18.
RESULTADO, ATA, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 06/2018.
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| 15/05/2018 | 882 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 164/2018.
ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº 0002/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO.
ERRATAS - RESUMOS DE CONTRATOS.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 098/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO Nº 353/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 0022/2018.
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| 14/05/2018 | 881 | 8 | HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 023/2018 E 024/2018.
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| 11/05/2018 | 880 | 8 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
DECRETO DE Nº 265/2018 - “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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| 10/05/2018 | 879 | 8 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 015/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO - "REFERENTE A AQUISIÇÃO DE (TECIDO) TNT PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS".
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
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| 09/05/2018 | 878 | 8 | LEI Nº. 016/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 163/2018.
RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2018.
RESUMO DE CONTRATOS Nº 357 À 362/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2018
ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2018
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 219/2017
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| 08/05/2018 | 877 | 8 | TORNAR PUBLICAÇÕES SEM EFEITO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RELATIVO AO PREGÃO PRESENCIAL SOB O Nº 012/2018 E CONTRATOS 308/2018 À 311/2018.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2018.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2018.
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| 07/05/2018 | 876 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 162/2018 DE 07 MAIO DE 2018.
DECRETO Nº. 261/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 262/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 263/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO DE Nº 264/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
ERRATA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO P.P Nº 017/2018.
RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.
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| 04/05/2018 | 875 | 8 | ERRATA 03/2018 - "ERRATA 03/2018 AO DECRETO DE Nº. 237/2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL - IPM BRASIL EM 05 DE MARÇO DE 2018."
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| 03/05/2018 | 874 | 8 | DECRETO Nº. 260/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 161/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 312/2018.
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| 02/05/2018 | 873 | 8 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2018 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 159/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 160/2018.
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| 27/04/2018 | 872 | 8 | AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018.
EXTRATOS DE COTRATOS.
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| 26/04/2018 | 871 | 8 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
RESOLUÇÃO CMS-Nº002/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - ATA Nº 02/2018.
ATA DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO CREDENCIAMENTO Nº 02/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0021/18.
RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0316/18.
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| 25/04/2018 | 870 | 8 | ERRATA 02/2018 AOS DECRETOS DE Nº. 251/2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 255/2018 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL - IPM BRASIL EM 13 DE ABRIL DE 2018.
PROCESSO LICITATÓRIO CREDENCIAMENTO N' 04/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2018.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018.
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| 24/04/2018 | 869 | 8 | LEI Nº. 015/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 158/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 353/2018
COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2018.
COMUNICADO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
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| 23/04/2018 | 868 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 157/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: H.R. DE S. DOURADO - ME
RATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: RAIMUNDO NONATO DUARTE CARVALHO - EPP
RATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: BARCELOS ROCHAS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME
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| 20/04/2018 | 867 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 156/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018.
DECRETOS Nº 257, 258 E 259/2018.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2018.
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO.
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| 19/04/2018 | 866 | 8 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 152/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EM COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/04/2018 | 865 | 8 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 282/2014 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2104.
DECRETO Nº. 256/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 255/2018 COM CORREÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 297/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 297 A /2018.
EXTRATO CONTRATO N° 297 B /2018.
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| 16/04/2018 | 864 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
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| 13/04/2018 | 863 | 8 | RATIFICAÇÃO DO ATO - CONTRATAÇÃO DIRETA DE LICITAÇÃO.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 154/2018.
DECRETO Nº. 152/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EM COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 250/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº. 251/2017 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 155/2018.
DECRETOS Nº 253 E 254/2018.
DECRETO Nº 255/2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017 E DECRETO Nº 255/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO “REPUBLICAÇÃO” - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 282/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2104.
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| 12/04/2018 | 862 | 8 | DECRETO Nº 249/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 321/18, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 378/18, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO - CONTRATO Nº 259/2018
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| 11/04/2018 | 861 | 8 | REPUBLICAÇÃO EXTRATOS, CONTRATOS N° 300 E 300.1/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
HOMOLOGAÇÃ0 E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA.
PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2018
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| 10/04/2018 | 860 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE 06/04/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 153/2018 DE 10 DE ABRIL 2018.
DECRETO Nº 248/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - "REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018.
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| 09/04/2018 | 859 | 8 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE 02/04/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE 03/04/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
| |
| 06/04/2018 | 858 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 152/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, A SR.ª MARILEIDE BARBOSA DE SOUZA.
DECRETO Nº. 247/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2017 PARA RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 317.
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| 05/04/2018 | 857 | 8 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º. 002TP/2017.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2018.
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| 04/04/2018 | 856 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
RATIFICAÇÕES DE ATOS.
PORTARIAS Nº 145 À 151/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 03/04/2018 | 855 | 8 | EXTRATO CONTRATO N° 285/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 286/2018.
EXTRATO - CONTRATO N° 287/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 288/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 318/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 03/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO, EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 020/2018 - "AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL PERMANENTE "MOTORES" E PRESTAÇÃO SERVIÇOS EM MOTORES A DIESEL, NOS POÇOS ARTESIANOS DESTE MUNICÍPIO."
RATIFICAÇÃO DO ATO .
RATIFICAÇÃO DO ATO
EXTRATO CONTRATO N° 317/2018
EXTRATO CONTRATO N° 316/2018.
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| 02/04/2018 | 854 | 8 | DECRETO Nº. 243/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 244/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 245/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 246/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 - AVISO.
| |
| 29/03/2018 | 853 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
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| 28/03/2018 | 852 | 8 | ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.º 016/2018.
EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2017 PARA A RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017.
RESUMO DE TERMO ADITIVO - II Termo aditivo ao Contrato da PP 001, 003, 005, 006, 011 E 026/2017 E RATIFICAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE N°. 0014/2018.
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| 27/03/2018 | 851 | 8 | DECRETO Nº 242/2018 DE 26 DE MARÇO 2018 - "ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 07/04/2018 PARA 06/04/2018 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2018 Data: 03 de abril de 2018, OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando o planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Simplificado e Concurso Público para cargos efetivos, para preenchimento temporário e permanente de vagas dos quadros e programas e de servidores do Município de Cafarnaum
LEI Nº 14/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 014/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 283/18.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 015/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 284/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 014/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 015/18.
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| 23/03/2018 | 850 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO
EXTRATO CONTRATO N° 292/2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 002/2018 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. CC 03/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 291/2018.
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| 22/03/2018 | 849 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 144/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 241/2018 22 DE MARÇO DE 2018.
ERRATA DE TERMO DE ADITIVO.
EXTRATO CONTRATO N° 306/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 275/2018.
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| 21/03/2018 | 848 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 143/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO PUBLICAÇÃO Homologação e Adjudicação, Extrato do Contrato, refrente ao Pregão Presencial nº 010/2018
CONTRATO N° 308/2018
CONTRATO N° 309/2018
CONTRATO N° 310/2018
CONTRATO N° 311/2018
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
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| 20/03/2018 | 847 | 8 | EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º. 211/2017 – TOMADA DE PREÇO N.º 005/2017
EXTRATO CONTRATO N° 300/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 301/2018.
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| 19/03/2018 | 846 | 8 | PORTARIA Nº 141/2018 E PORTARIA Nº. 142/2018.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
CONTRATO N° 296/2018
CONTRATO N° 298/2018
CONTRATO N° 299/2018
CONTRATO N° 303/2018
CONTRATO N° 304/2018
CONTRATO N° 305/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 306/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 307/2018.
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| 16/03/2018 | 845 | 8 | CONTRATO N° 295/2018
CONTRATO N° 297/2018
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| 15/03/2018 | 844 | 8 | AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2018.
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| 14/03/2018 | 843 | 8 | AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
DECRETO Nº. 240/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 239/2018 QUE DECLAROU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 13/03/2018 | 842 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 140 DE 13 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 013 DE 13 DE MARÇO DE 2018 “CRIA NOVO BRASÃO DE DOMÍNIO PARA SER UTILIZADO COMO SÍMBOLO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, QUE PASSARÁ A SER UTILIZADO EM DOCUMENTOS OFICIAIS, PRÉDIOS PÚBLICOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, ALÉM DE FIGURAR NA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018
HOMOLOGAÇÕES.
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| 12/03/2018 | 841 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 139/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018
EXTRATO DE CONTRATO N° 290/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2018.
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| 09/03/2018 | 840 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 293/18.
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| 08/03/2018 | 839 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001 TP/2018.
LEI Nº 012/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 138/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.
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| 07/03/2018 | 838 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 239/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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