| 30/03/2023 | 1844 | 13 | DECRETO Nº 319.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023
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| 29/03/2023 | 1843 | 13 | CREDENCIADOS - CRED 004/2023.
AVISO DE ABERTURA DE CONTRARAZÕES PE 001/2023
RELAÇÃO CREDENCIADOS CREDENCIMENTO 002/2023
RELAÇÃO CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002/2023
RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 002/2023
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA ENTRE O MUNICIPIO DE CAFARNAUM -BA E O MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU -BA
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| 28/03/2023 | 1842 | 13 | EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 086-2021
PROCEDIMENTO Nº 01/2022 MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO ORIGINÁRIA: 12.627 - IMÓVEL PÚBLICO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A SER DEFLAGRADO PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, OBJETIVANDO A INSTAURAÇÃO FORMAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR INTERESSE SOCIAL.
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| 27/03/2023 | 1841 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01.2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 001/2023
DECRETO Nº 318.2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E OS ARTIGOS 1º A 47-A DA LEI FEDERAL Nº 12.462/2011, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2023
EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO FAZ SABER AOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS QUE, TRAMITA PERANTE O MUNICÍPIO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, PROCEDIMENTO Nº 01/2022, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR A NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO DE CASAS POPULARES,
RESULTADO DO PP 002/2023
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 24/03/2023 | 1840 | 13 | PARECER DAS AMOSTRAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PE 001/2023
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| 23/03/2023 | 1839 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
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| 22/03/2023 | 1838 | 13 | AVISO DE REABERTURA – TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023.
AVISO DE REABERTURA – TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 212/2023 DE 22 MARÇO 2023
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| 21/03/2023 | 1837 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - SRP.
DECRETO Nº 317.2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E OS ARTIGOS 1º A 47-A DA LEI FEDERAL Nº 12.462/2011, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA.
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| 20/03/2023 | 1836 | 13 | RESUMOS DE CONTRATOS CRED 002/2023 - FEVEREIRO
ERRATA Nº 003.2023 - Concede Licença Prêmio.
LEI Nº 096_2023 - LEI REAJUSTES SERVIDORES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 097.2023 - NOME DE RUA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 098.2023-NOME DE PRAÇA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 274-2022.
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| 17/03/2023 | 1835 | 13 | PORTARIA Nº 211.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 001-2023 -LICENÇA UNIFICADA CONCEDE LICENÇA UNIFICADA – LU VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS AOEMPREENDIMENTO, SHEILA GRAZIELA GOMES VASCONCELOS, INSCRITO NO CPF SOB Nº. 029.671.805-05, PARA OPERAR ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIA “CASCALHO”, MEDIANTE AO PROCESSO ANM 871.233/2020 (AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO) EM UMA ÁREA DE 48,42 HECTARES, MINERAIS UTILIZADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA FAZENDA PRINCESA - POVOADO DAS MELANCIAS - ZONA RURAL - CEP: 44880- 000, CAFARNAUM-BA,
PORTARIA MUNICIPAL Nº 002-2023 -CANTEIRO DE OBRAS
ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES – Pregão Eletrônico nº 002/2023.
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| 16/03/2023 | 1834 | 13 | EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2023 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 14/03/2023 | 1833 | 13 | AVISO DE SUSPENSÃO Nº TP 002 e 003/2023.
PORTARIA Nº 210.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
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| 13/03/2023 | 1832 | 13 | RESULTADO DO PP 001/2023.
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| 10/03/2023 | 1831 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - SRP.
REPUBLICAÇÃO DA ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
PORTARIA Nº 208.2023
PORTARIA Nº 209.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
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| 09/03/2023 | 1830 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 018-2022 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.594.109,92 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 019-2022 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.772.990,19 (HUM MILHÃO SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 020-2022 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 104.097,95 (CENTO E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
PORTARIA Nº 207.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
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| 08/03/2023 | 1829 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023.
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| 07/03/2023 | 1828 | 13 | LEI Nº 095.2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL – TERRENO, LOCALIZADO NA FAZENDA BOA VISTA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, QUE TEM POR FINALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS”
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 03/03/2023 | 1827 | 13 | PORTARIA Nº 206.2023 Conceder Licença Sem Remuneração com período de um ano.
LEI Nº 094.2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de um imóvel rural – terreno, a ser desmembrado da Fazenda Silva, localizada na Estrada de Cafarnaum a Mulungu do Morro, deste Município de Cafarnaum, que tem por finalidade a implantação de aterro sanitário simplificado, e dá outras providências administrativas
DECREO Nº 316.2023 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
I TERMO ADITIVO - 050 2022 TP 003/2021
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| 02/03/2023 | 1826 | 13 | DECRETO Nº 315. 2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RGF CONSOLIDADO DE 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 274-2022.
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| 01/03/2023 | 1825 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 201/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 202/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 203.2023 DE 01 MARÇO 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 204.2023 DE 01 MARÇO 2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 205.2023 DE 01 MARÇO 2023
REGIMENTO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM
LISTA CREDENCIDOS - CRED 002/2023
LISTA CREDENCIADOS - CRED 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE DE Nº 001/2023.
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