| 10/10/2024 | 2158 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM -BAHIA.
REGIMENTO DA ASSEMBLEIA ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA
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| 09/10/2024 | 2157 | 14 | DECRETO Nº 506.2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 12/10/2024 PARA 11/10/2024 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 006/2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº 495/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 496/2024 DE 09 DE OUTRUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 009/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 009/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2024
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| 08/10/2024 | 2156 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 190/2023
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| 04/10/2024 | 2155 | 14 | INTENÇÃO DE DISPENSA.
INTENÇÃO DE DISPENSA.
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| 03/10/2024 | 2154 | 14 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
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| 02/10/2024 | 2153 | 14 | RESOLUÇÃO CMS 003/2024 - Prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, referentes ao exercício financeiro de 2023.
PARECER Nº 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 27/09/2024 | 2152 | 14 | PORTARIA Nº 493.2024 - Conceder Licença Prêmio à funcionária.
PORTARIA Nº 494.2024 - Conceder Licença Maternidade.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
RESULTADO DA CONCORRENCIA 003/2024.
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| 26/09/2024 | 2151 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 – CC 002/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024
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| 24/09/2024 | 2150 | 14 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
ERRATA Nº 021/2024 - “QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª EDUARDA DE JESUS ALMEIDA, ORIENTADORA SOCIAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2024.
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| 23/09/2024 | 2149 | 14 | DECRETO Nº 505/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 505/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO 178.
EXTRATO DE CONTRATO 180.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11-2024, DE 01 DE AGOSTO 2024.
Edital Municipal nº. 03.2024-Audiencia Pública.
PARECER TÉCNICO - CC 003/2024.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 004/2024.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 004/2024.
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| 19/09/2024 | 2148 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 CC Nº 002/2024 .
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| 18/09/2024 | 2147 | 14 | DECRETO Nº 504/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO OLHO D´ ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 002/2024 - ERRATA
ERRATA Nº 020/2024.
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| 17/09/2024 | 2146 | 14 | PORTARIA N°491.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 492.2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 002/2024
PUBLICAÇÃO DISPENSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 16/09/2024 | 2145 | 14 | DECRETO Nº 503/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2024, COM ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/09/2024 | 2144 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO 177-2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 183-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
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| 11/09/2024 | 2143 | 14 | EXTRATOS DE CRED 001/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 197/2023
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| 09/09/2024 | 2142 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 06/09/2024 | 2141 | 14 | RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO CC 002/2024
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| 03/09/2024 | 2140 | 14 | PORTARIA Nº 490.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
DECRETO Nº 502.2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 07/09/2024 PARA 06/09/2024 – SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/09/2024 | 2139 | 14 | PORTARIA Nº 480.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 481.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 482.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 483.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
LEI Nº 144/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BAHIA, O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 499.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 500.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 501.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 484.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 485.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 486.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 487.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 488.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 489.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
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| 30/08/2024 | 2138 | 14 | AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO/ATA DO PREGÃO ELETRONICO 006/2024.
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| 29/08/2024 | 2137 | 14 | LICENÇA AMBIENTAL Nº 002.2024-SEMMADS
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| 28/08/2024 | 2136 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
ERRATA Nº 019/2024 AO DECRETO DE Nº 496/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - “QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO (A)
DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024, 013/2024 – CRED 002/2024.
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| 27/08/2024 | 2135 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
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| 26/08/2024 | 2134 | 14 | AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006/2023
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| 23/08/2024 | 2133 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
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| 22/08/2024 | 2132 | 14 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 190/2023
CHAMAMENTO CRED 006/2023
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| 21/08/2024 | 2131 | 14 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA nº 001-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 – CC 001/2024.
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| 20/08/2024 | 2130 | 14 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08, DE 01 DE JULHO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.022.900,00QUATRO MILHÕES E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES;
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 9, DE 01 DE JULHO 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.300.900,00, UM MILHÃO, TREZENTOS MIL, NOVECENTOS REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
DECRETO 498.2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO- CMDI.
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| 19/08/2024 | 2129 | 14 | INTENÇÃO DE DISPENSA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 198/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 196/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2022
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| 16/08/2024 | 2128 | 14 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.
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| 15/08/2024 | 2127 | 14 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 479/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO Nº 496.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 497.2024 NOMEIA, NA FORMA DO ART. 153, DA LEI Nº 134/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024, OS MEMBROS DA COPEA - COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
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| 14/08/2024 | 2126 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO 165-2024
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| 12/08/2024 | 2125 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO 167-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2024
DECRETO Nº. 495.2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTA I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/08/2024 | 2124 | 14 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMIN SITRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE BONITO(BA) E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM(BA), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PARCERIA
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| 07/08/2024 | 2123 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2024
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| 06/08/2024 | 2122 | 14 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 475/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 476/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 477/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 478/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
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| 05/08/2024 | 2121 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 002/2024
INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.
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| 01/08/2024 | 2120 | 14 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 474/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, A SR.ª MADALENA SILVA CEDRO DOS ANJOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE AGOSTO DE 2024, COM FINAL EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – LEI 11/1997.
RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 FICAM APRECIADO E APROVADOS OS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2023 DO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE, E; FICA APRECIADO E APROVADO E APROVADO O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) REFERENTE AO ANO DE 2023.
CHAMAMENTO CRED 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO
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| 31/07/2024 | 2119 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
PORTARIA Nº 473.2024 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 30/07/2024 | 2118 | 14 | RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA
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| 29/07/2024 | 2117 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DO PE 002/2024
HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO E ATA PE 003/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 002/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 006/2023
ERRATA Nº 018.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
166 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE DISPENSA ELETRÔNICA
INTENÇÃO DE DISPENSA
INTENÇÃO DE DISPENSA
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006/2024
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2024.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2024.
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| 26/07/2024 | 2116 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 162-2024
EXTRATO DO CONTRATO 163-2024
EXTRATO DO CONTRATO 164-2024
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 002 2024
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| 25/07/2024 | 2115 | 14 | DECRETO MUNICIPAL Nº 494/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 494.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/07/2024 | 2114 | 14 | CHAMAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
AVISO DE CHAMAMENTO.
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| 23/07/2024 | 2113 | 14 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BONITO (BA) E O MUNICIPIO DE CAFARNAUM (BA), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTRE PARCERIA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
ERRATA - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TP Nº 006/2023
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 006/2024
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| 22/07/2024 | 2112 | 14 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 6, DE 03 DE JUNHO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.448.700,00 QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 7, DE 03 DE JUNHO 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 337.100,00 TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, CEM REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
ERRATA INEXIGIBILIDADE
AVISO DE CHAMAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2024
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| 19/07/2024 | 2111 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
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| 18/07/2024 | 2110 | 14 | PUBLICAÇÃO INTENÇÃO DE CONTRATAR REPUBLICAÇÃO
INTENÇÃO DE DISPENSA
AVISO DE CHAMAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 024-2024.
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| 17/07/2024 | 2109 | 14 | PUBLICAÇÃO INTENÇÃO DE CONTRATAR
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 147/2022
EXTRATOS DE DISPENSAS
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| 16/07/2024 | 2108 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO CRED 003/2024
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 001/2024 E EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 15/07/2024 | 2107 | 14 | AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006/2023
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| 12/07/2024 | 2106 | 14 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 472/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024
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| 11/07/2024 | 2105 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 471/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº.493/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 10/07/2024 | 2104 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PORTARIA Nº 470.2024DESIGNA FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/07/2024 | 2103 | 14 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 -FUNDEB DISPÕE SOBE A ELEIÇÃO E POSSE DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2024/2026
PORTARIA SEMECI Nº 99-IRAQUARA, 09 de JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 469.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
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| 08/07/2024 | 2102 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 465/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 466/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº 467.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
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| 05/07/2024 | 2101 | 14 | PORTARIA Nº 456.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 457.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 458.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 459.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 460.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 462/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 462/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº 487.2024 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 481/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 QUE TRATA DE, LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº488.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N°. 489/2024.DE 05 DE JULHO DE 2024."DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CHAMAMENTO 001 2024
EXTRATOS DE CONTRATO CRED 001 2024
DECRETO Nº.490/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.491/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-
DECRETO Nº.492/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006 2024.
PORTARIA Nº 464.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
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| 04/07/2024 | 2100 | 14 | DECRETO Nº 485/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR ALIOMARQUES ROSENDO DA SILVA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 486/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA NEURACI CORREIA FERREIRA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 448.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE
ERRATA Nº 017.2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
EXTRATO DE INEX.
PORTARIA Nº 449.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 450.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 451.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 452.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 453.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 454.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 455.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
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| 03/07/2024 | 2099 | 14 | INTENÇÕES DE DISPENSAS
EXTRATOS DE ADITIVOS
EXTRATO DE DISPENSA
PORTARIA Nº 443.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 444.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 445.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 446.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA N° 447.2024 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA.
DECRETO Nº.480/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 481.2024 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR ALEX NOVAES DO NASCIMENTO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 482/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR ANDERSON GOMES DE NOVAIS, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 483/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR CARLAN NOVAIS SENA XAVIER, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE PREFEITO, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 484.2024 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA SIMÉIA RODRIGUES SOUZA BASTOS, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAC¸A~O INTENC¸A~O DE CONTRATAR.
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