| 20/05/2013 | 224 | 3 | Errata 012/2013 da Portaria de nº 046 de 10 de maio de 2013.
Portaria Municipal nº 047/2013 de 17 de Maio de 2013 - Designa os servidores para comporem o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação.
Portaria Municipal nº. 048/2013. de 20 de Maio de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. SUELY BATISTA DOS SANTOS SILVA, PROFESSORA, tendo inicio em 20 de maio de 2013, e finalizando em 20 de maio de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos
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| 17/05/2013 | 223 | 3 | ERRATA 013/2013
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| 16/05/2013 | 222 | 3 | Decreto nº 133, de 15 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de nº. 21, de 02 de janeiro, que compõe a Comissão Permanente de Licitação – COPEL do Município Cafarnaum - Ba e dá outras providências.
Pregão Presencial 005/2013. (Convocação das Empresas: Liderfaz Comercio de Papelaria e Informática Ltda; Maiany Costa Brasil Marçal.). (Recurso: Maiany Costa Brasil Marçal.).
Decreto nº 134/2013 de 16 de Maio de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisor Médico e enfermagem, símbolo CC-4, o Sr Sidney Brito Silva.
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| 13/05/2013 | 221 | 3 | Pregão Presencial 007 – Objeto: Contratação de empresa especializada com estabelecimento em Cafarnaum, para a prestação de serviços de hospedagem de consultores, assessores, palestrantes, técnicos, artistas, componentes de bandas e/ou pessoal de apoio e demais prestadores de serviços que estiverem em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Cafarnaum – Bahia
Pregão Presencial 008/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada com estabelecimento em cafarnaum, para a prestação de serviços de refeições/alimentação ou quentinhas, visando atender aos funcionários, consultores, assessores, palestrantes, técnicos, artistas, componentes de bandas e/ou pessoal de apoio e demais prestadores de serviços que estiverem em atendimento às demandas da prefeitura de Cafarnaum – Bahia.
Pregão Presencial 009/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção de forma parcelada (não para estoque) para atender às demandas das Secretarias Municipais, Município de Carfanaum – Bahia,
Pregão Presencial 010/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de urnas e serviços funerários, para atendimento da população carente do Município de Cafarnaum – Bahia
Extrato de Contrato Termo Aditivo nº 001/2013 - Contrato nº 0239/2013 - (Fornecedor BERNARDINA MARIA DA SILVA ALCANTARA – ME)
Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 003/2013 - Contrato N 0308/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de fornecimento de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar do Município de Cafarnaum – Bahia, (Fornecedor: LIDERFAZ COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA – LTDA)
Pregão Presencial N° 003/2013 - Contrato Nº 0309/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de fornecimento de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar do Município de Cafarnaum – Bahia, (Fornecedor: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES)
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação - Contrato nº 0336/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica/física especializada (residente no município), para fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, visando o atendimento e manutenção dos serviços da secretaria de saúde (Hospital Municipal Mãe Olímpia) e secretaria de educação do município de cafarnaum – bahia (Fornecedor: Ademir Miranda Nascimento Junior)
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Emergencial n° 047.1/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de material gráfico para manutenção das Secretaria de Administração, secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social do município de Cafarnaum - Bahia.. (Fornecedor: IAGRAPEL IRECÊ ARTES GRAFICAS E PAPELARIA LTDA)
Extrato de Contrato - Dispensa DE Licitação n° 064/2013 - Contrato nº 0212/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviço de locação de veiculo no transporte de cascalho, destinado a manutenção das estradas vicinais entre os Povoados de Pedras e Lagoa de Agostinho, deste Município. (Fornecedor: ANTONIO DOURADO DA SILVA)
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 046/2013. DE 10 DE MAIO DE 2013.
Portaria nº. 044/2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. GICERLANE ARAUJO DO NASCIMENTO, PROFESSORA, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 24 de abril, e finalizando em 24 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 045/2013. DE 10 DE MAIO DE 2013. - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. SANDRA RIBEIRO DE CARVALHO, ASSISTENTE FAZENDARIO, tendo inicio em 10 de maio de 2013, e finalizando em 10 de maio de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 07/05/2013 | 220 | 3 | Decreto nº 0127/2013 de 02 de Maio de 2013 - Exonera do provimento do Cargo de Supervisor Médico e Enfermagem, símbolo CC-7, o Sr Sidney Brito Silva. Decreto nº 0128/2013 de 02 de Maio de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora das Equipes da Saúde da Família, Símbolo CC7, a Srª. Mila Charlane Cedro Dourado. Decreto nº 130/2013 de 02 de Maio de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Secretária Escolar, da Escola P.P, Mª. A. Rosa de Jesus a Srª. Lucivan Ferreira Gaspar. Decreto nº 131/2013 de 02 de Maio de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário (a) Escolar, para Escola Municipal Mª. A. Rosa de Jesus P.P CC15, a Srª. Maria das Neves Alves Bertoso.
Errata 011/2013 a Portaria de nº 036 de 15 de abril de 2013.
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| 03/05/2013 | 219 | 3 | Decreto Municipal nº 132/2013, de 04 de Abril de 2013 - Convoca na forma do item 10.1 e seguintes do Edital 01/2012, que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação temporária, Candidato aprovado e habilitado, que compareceu a convocação ao Decreto nº 113/2013, abaixo relacionado, por ordem de classificação final e por cargo, para tomar posse no dia 01 de abril de 2013, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Cafarnaum-Ba, situada á Rua Djalma Rios 01.
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| 02/05/2013 | 218 | 3 | Aviso da Chamada Pública n° 001/2013 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios originários da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados na rede publica de ensino em conformidade com o programa nacional de alimentação ESCOLAR/PNAE para o município de Cafarnaum/BA.
Extrato de Contratos
Credenciamento 001/13. Objeto: Credenciamento de profissionais liberais para atender as necessidades dos programas da Secretaria Municipal de Saúde de Cafarnaum - Bahia.
Decretos nº 0127 a 0131/2013 de 02 de Maio de 2013.
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| 26/04/2013 | 217 | 3 | Tomada de Preços 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para à execução indireta, sob o regime de empreitada por preço por lote , dos serviços necessários à realização de ampliação das unidades de Saúde da Família Francisca Rosa da Silva Mãe Dona e Dr. Alexandre Farias da Silva do município de Cafarnaum.
Portaria Municipal nº. 043/2013. de 25 de Abril de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Renata Pereira Batista, Servidor Temporário, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
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| 25/04/2013 | 216 | 3 | Portaria Municipal Nº. 040/2013. de 24 de Abril de 2013 - Resolve Interromper (a pedido) a Licença para o trato de assuntos particular (sem vencimentos) concedida pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Ronivaldo Teles dos Santos, Guarda Municipal, o mesmo voltará a exercer suas atividades normais nesta data, 29 de março de 2013.
Portaria Municipal nº. 041/2013 de 25 de Abril de 2013 Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Elisania Martins de Souza, Professora, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 18 de abril, e finalizando em 18 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal Nº. 042/2013 de 25 de Abril DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Sandra Santos Batista, Professora, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 21 de abril, e finalizando em 21 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 22/04/2013 | 215 | 3 | Portaria Municipal Nº. 038/2013 de 18 de Abril de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Roseli Rocha dos Santos Souza Servidor efetiva, Investida no Cargo através de Aprovação no Processo de seleção Publica de Provimento Efetivo, de acordo com a Lei 14//2007.
Portaria Municipal nº. 039/2013 de 22 de Abril DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Jackeline Brotas Costa Silva, Agente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 09 de abril, e finalizando em 09 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 18/04/2013 | 214 | 3 | Portaria Municipal nº 037/2013 de 17 de Abril de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Flavia Nery Santos, Gari, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 17 de abril, e finalizando em 17 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 15/04/2013 | 213 | 3 | Portaria Municipal nº 35/2013 de 15 de Abril de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Maria Elma Mendes de Araujo, Agente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 11 de abril, e finalizando em 11 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal – Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 36/2013 de 15 de Abril de 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Gessica Novais Cavalcante, Assistente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 22 de abril, e finalizando em 22 de agosto de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal – Lei 11/1997.
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| 09/04/2013 | 212 | 3 | Decreto Municipal nº 125/2013 de 05 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 033/2013 de 05 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Orlando Miranda de Andrade, Professor por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 08/04/2013 | 211 | 3 | Pregão Presencial 004/13 - Objeto: Prestação de Serviços na Locação de Veículos (Ônibus e Utilitários Fechados) Para o Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, na Zona Urbana e Rural, do Município de Cafarnaum, Durante o Calendário do Ano Letivo de 2013.
Pregão Presencial 005/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material expediente (didático), de forma parcelada, não para estoque para atender à rede de ensino municipal do município de Cafarnaum – Bahia
Pregão Presencial 006/13 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de internet com fornecimento de 10 megas dedicados, para atender ás secretarias do Município de Cafarnaum - Ba
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| 05/04/2013 | 210 | 3 | Decreto Municipal nº 123/2013, de 04 de Abril de 2013 - Convoca Candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto nº 124/2013 de 04 de Abril de 2013 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências.
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| 03/04/2013 | 209 | 3 | Decreto nº 121/2013 de 01 de Abril de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Diretor do Departamento de Política Agropecuária, Reforma Agrária e Desenvolvimento Econômico, símbolo CC-10, o Sr. João Maximiano dos Santos.
Decreto nº 122/2013 de 01 de Abril de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, símbolo CC-1, o Sr. Ubaldo Filho Ferreira Goes.
Lei nº 003/2013 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária nº 079/2012 de 18 de Dezembro de 2012 -LOA para o exercício de 2013, no valor de R$ 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais) e dá outras providencias.
Portaria Municipal nº 030/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. José de Matos Nascimento, Professor por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 02/04/2013 | 208 | 3 | Decreto nº 0119/2013 de 01 de Abril de 2013 - Exonera do Cargo de Faturista, símbolo CC-12, o Sr. Adailton Cavalcante Montino.
Decreto nº 120/2013 de 01 de Abril de 2013 - Nomeia para o provimento do Cargo de Faturista, símbolo CC-12, a Srtª. Fabricia Ribeiro Brotas.
Portaria Municipal nº 31/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Ricardo Xavier Bastos, Motorista por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 32/2013 de 02 de Abril de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano ao funcionário Sr. Rubens dos Santos Teixeira, Guarda Municipal, tendo inicio em 02 de abril de 2013, e finalizando em 02 de abril de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 01/04/2013 | 207 | 3 | Decreto nº 115/2013 de 22 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras e Manutenção, Símbolo CC-14, o Sr. Adenizio José de Souza.
Decreto nº 116/2013 de 22 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e Código de Postura, Símbolo CC-14, o Sr Euricles Xavier Farias.
Decreto nº 117/2013 de 25 de Março de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Iluminação de Vias e Prédios Públicos, Símbolo CC-14, o Sr Alcieni Rodrigues de Carvalho.
Decreto nº 118/2013 de 25 de Março de 2013 - Fica decretado Ponto facultativo o dia 28 (quinta feira), e feriado nacional o dia 29 (sexta Feira) do corrente mês em virtude da Sexta Feira da Paixão.
Portaria Municipal nº. 025/2013. de 28 de Março de 2013 - Exonera a Pedido a Servidora Srª. Tatiana Boaventura Batista, Servidor Temporário, Investido no Cargo através de Aprovação no Processo Seletivo, Edital nº. 001/2012.
Portaria Municipal nº 26/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Julio Cesar Jesus de Souza, Professor por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 27/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Gilson Pereira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 28/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Nívea Vilela de Souza Barreto, Professora por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
Portaria Municipal nº 29/2013 de 01 de Abril de 2013 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Sirleide Araujo Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril, e finalizando em 30 de junho de 2013, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 28/03/2013 | 206 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 26/03/2013 | 205 | 3 | Pregão Presencial 003/13. Republicação. Objeto: Compra parcelada gêneros alimentícios destinados a preparação da Merenda Escolar do Município de Cafarnaum, durante o ano de 2013.
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