| 21/02/2022 | 1624 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
PORTARIA Nº 94.2022 - Licença Pêmio.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSAS.
ATO COMPLEMENTAR Nº 006.2022 AO EDITAL Nº 001.2022 -GABARITO OFICIAL
EXTRATO DE CONTRATO - TP 03-2021.
RGF 3° QUADRIMESTRE 2022
REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE DE 2021
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| 18/02/2022 | 1623 | 12 | PORTARIA Nº 093.2022-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
ERRATA EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
EXTRATOS CREDENCIAMENTOS
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| 17/02/2022 | 1622 | 12 | TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 036/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 037/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 038/2022.
EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2022. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
1º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 003/2022
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| 16/02/2022 | 1621 | 12 | CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022
CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
ATO COMPLEMENTAR Nº 005 AO EDITAL Nº 001/2022.
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| 15/02/2022 | 1620 | 12 | PORTARIA Nº 093.2022.
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| 14/02/2022 | 1619 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 090/2022.
PORTARIA Nº 091/2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 092/2022.
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| 11/02/2022 | 1618 | 12 | DECRETOS DEZEMBRO, SUPLEMENTAR, QDD E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
4º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_002_2022.
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| 09/02/2022 | 1617 | 12 | DECRETO Nº 193.2022.
EXTRATO DO CONTRATO 048-2022.
EXTRATO DO CONTRATO 049-2022.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
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| 08/02/2022 | 1616 | 12 | DECRETO Nº 192.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022.
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| 07/02/2022 | 1615 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
PORTARIA Nº 089.2022.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 021-2022 / 022-2022 / 023-2022 / 024-2022 / 025-2022 / 026-2022
CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 034 E 035-2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0079C/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0080C/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0081C/2022.
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| 04/02/2022 | 1614 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 003/2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 088/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
ATO COMPLEMENTAR Nº 03.2022 AO EDITAL Nº 001.2022
ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2022 AO EDITAL Nº 001 - LISTA DE INSCRITOS
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| 03/02/2022 | 1613 | 12 | DECRETO Nº.190/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
DECRETO Nº. 191/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 202 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/02/2022 | 1612 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2022 DE 02 DE FEVEREIRO 2022
RESOLUÇÃO Nº 059.2022.
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| 01/02/2022 | 1611 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 085/2022 DE 01 DE FEVEREIRO 2022
EXTRATO DO CONTRATO 008-2022
ATO COMPLEMENTAR 001 AO EDITAL 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS.
ATO COMPLEMENTAR 002 AO EDITAL 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL 001/2022 CRONOGRAMA
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSAS 008-2022 E 010-2022..
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| 31/01/2022 | 1610 | 12 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
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| 28/01/2022 | 1609 | 12 | RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021.
(RGF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2021.
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| 27/01/2022 | 1608 | 12 | ERRATA PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
EXTRATO DO CONTRATO 001-2022
EXTRATO DO CONTRATO 002-2022
EXTRATO DO CONTRATO 003-2022
EXTRATO DO CONTRATO 005-2022
EXTRATO DO CONTRATO 006-2022
EXTRATO DO CONTRATO 007-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO OBJETO
EXTRATO ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 005-2021
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| 26/01/2022 | 1607 | 12 | DECRETO Nº 189/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 25/01/2022 | 1606 | 12 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 003-2021
AVISO DE REABERTURA TP 003 2021
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| 24/01/2022 | 1605 | 12 | DECRETO Nº. 188/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSAS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 084/2022 DE 24 DE JANEIRO 2022
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| 20/01/2022 | 1604 | 12 | ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 010/2021.
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| 19/01/2022 | 1603 | 12 | ATA DE CRIAÇÃO DO HOSPITAL MÃE OLIMPIA.
EDITAL SMAS Nº 001.2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO.
ERRATA ATA DO PE 010/2021 - NUTRIMED.
ERRATA ATA DO PE 010/2021 - NUTRIMED
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| 18/01/2022 | 1602 | 12 | DECRETO Nº 187, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS PARA FISCALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS E HABITE-SE NO ORDENAMENTO DO SETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 036.2021.
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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| 17/01/2022 | 1601 | 12 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA N 160/2021.
2º PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
3º PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
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| 14/01/2022 | 1600 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 010/2021.
ATAS E CONTRATOS - PE 010/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 012/2021
ATAS E CONTRATOS - PE 012/2021
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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| 13/01/2022 | 1599 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 083/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 032/2021.
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| 12/01/2022 | 1598 | 12 | 1º PROCESSO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 002/2022.
1º PROCESSO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2022.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - 1º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_002_2022.
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| 11/01/2022 | 1597 | 12 | PORTARIA DE Nº 001.2022 -SMEC-MATRÍCULA 2022
PORTARIA MUNICIPAL Nº 080/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 081.2022
PORTARIA MUNICIPAL Nº 082/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 181/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 182/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 183/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 184/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 185/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 186/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
PARECER Nº 007.2021-CME.
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| 10/01/2022 | 1596 | 12 | ATA DE REUNIÃO EXTRARDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2022
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS 001 E 002/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 295/2018
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| 06/01/2022 | 1595 | 12 | DECRETO Nº 180.2022 - “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Motorista do Gabinete do (a) Prefeito (a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
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| 04/01/2022 | 1594 | 12 | PORTARIA Nº 078 FISCAL DO CONTRATO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 079 FISCAL DO CONTRATO DA EDUCAÇÃO
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| 03/01/2022 | 1593 | 12 | PORTARIA Nº 074 Comissão de Licitação.
PORTARIA Nº 075 Agentes de Contratação e equipe de apoio.
PORTARIA Nº 076 fiscal do Contrato da Administração.
PORTARIA Nº 077 Pregoeiro e Equipe de Apoio.
DECRETO Nº. 178/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 179/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/12/2021 | 1592 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PPSRP32/2021
ERRATA EDITAL PE 012/2021.
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| 23/12/2021 | 1591 | 11 | Decreto de Crédito Suplementar Novembro 2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0159/2021
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 99/2020
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 97/2020.
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| 22/12/2021 | 1590 | 11 | DECRETO Nº 177, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "Fixa novos valores das Tabelas do Grupo Operacional IV, da Lei Complementar nº 22/2014, e dá outras providências".
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| 20/12/2021 | 1589 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP 008/2021.
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| 17/12/2021 | 1588 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 – SRP.
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| 15/12/2021 | 1587 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 – SRP.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 – SRP.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 176/2021, DE 14 DEZEMBRO DE 2021.
EXTRATO DE ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021
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| 14/12/2021 | 1586 | 11 | DECRETO Nº 175/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DOS DIAS 25/12/2021 PARA 24/12/2021 E 1º/01/2022 PARA 31/12/2021 – VESPERA DE NATAL E ANO NOVO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 176/2021, DE 14 DEZEMBRO DE 2021 DECRETA PERÍODO DE RECESSO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS NATALINOS E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0158/2021
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| 13/12/2021 | 1585 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O SICOB SERTÃO E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.
HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
DECRETO Nº 174.2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO DE AMOSTRAS PE 008/2021.
Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.
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| 10/12/2021 | 1584 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO nº 173.2021.
AVISO DE ADIAMENTO - PE 010/2021.
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| 09/12/2021 | 1583 | 11 | PORTARIA SEMMADS Nº 002.2021-LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMADS Nº 003. 2021-LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMADS Nº 004 .2021-LICENÇA UNIFICADA.
Lei Nº. 71 de 09 de Dezembro de 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”,
Lei nº 72, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
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| 07/12/2021 | 1582 | 11 | EXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO 0050 - CRED 002/2021.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - CONTRATOS Nº 70 E 71.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2021 E Nº 156/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-2021.
DECRETO Nº 173/2021 - “Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – PMD, e dá outras providências”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157-2021.
EXTRATO DE CONTRATO TP 001/2021.
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| 06/12/2021 | 1581 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002-2021.
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003-2021.
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| 03/12/2021 | 1580 | 11 | PORTARIA Nº 073.2021.
PORTARIA Nº 074.2021.
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 024/2015 - Institui o Código de Defesa do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema de Meio Ambiente do Município de Cafarnaum e dá outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0153/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0194/2021.
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| 02/12/2021 | 1579 | 11 | DECRETO Nº. 172/2021 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 01/12/2021 | 1578 | 11 | PORTARIA Nº 066 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 067 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 068 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 069 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 070 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 071 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 072 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
EXTRATOS DE DISTRATO
DECRETO Nº 171, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM ALUGADOS, ALIENADOS E ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/11/2021 | 1577 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
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| 26/11/2021 | 1576 | 11 | DECRETO Nº. 170/2021
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| 25/11/2021 | 1575 | 11 | DECRETO Nº 169/2021 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Educação do Município de Cafarnaum Ba e dá outras providências.
EDITAL 001/2021-SME.
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| 24/11/2021 | 1574 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 – SRP.
PORTARIA Nº 064.2021
LEI Nº 069.2021
LEI Nº 070/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 “INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DO DISTRITO DE CANAL, MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”
PORTARIA Nº 065.2021
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| 22/11/2021 | 1573 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
DISTRATO DE CONTRATO - CRED. 001-2021
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR OUTUBRO 2021
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| 19/11/2021 | 1572 | 11 | DECRETO Nº 168.2021 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/11/2021 | 1571 | 11 | LEI Nº 068, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/11/2021 | 1570 | 11 | PORTARIA Nº 063.2021
DECRETO Nº 167/2021, DE 12 DENOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/11/2021 | 1569 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PE 008/2021.
PORTARIA SMS Nº003 DE 09 /1 1 / 2021 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUEDETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.
DECRETO Nº 158.2021
DECRETO Nº 159.2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 160/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências.
DECRETO Nº 161/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ALZIRA ALVES DA SILVA QUEIROZ, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 165/2021 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Gestora do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 163/2021 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 164/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 165/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gestor do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 166/2021 -
“Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 026/2020.
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| 09/11/2021 | 1568 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 003/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 030/2021.
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO 001-2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0150/2021.
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| 05/11/2021 | 1567 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 001/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 157/2021 - DISPÕE SOBRE MANEJO, ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DOS EMPREENDIMENTOS COM MOVIMENTO DE TERRA - ENTULHO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0148/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0190/2021.
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| 04/11/2021 | 1566 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. 1.
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| 29/10/2021 | 1565 | 11 | DECRETO Nº 154.2021 DE 31 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 155/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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