01/09/2022 | 1738 | 12 | CONTRATO 187/2022 PP 017/2022
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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31/08/2022 | 1737 | 12 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 021/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 020/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 019/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 020/2022 E CONT 196/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 021/2022 E CONT 197/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 019/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 014/2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 014/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 023/2022
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30/08/2022 | 1736 | 12 | PORTARIA Nº 150.2022 “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 149 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2022.
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29/08/2022 | 1735 | 12 | CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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26/08/2022 | 1734 | 12 | ERRATA DO RESULTADO DO PP 020/2022.
DECRETO N° 257/2022, DE 26 AGOSTO DE 2022 - FICA CRIADA A COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO E REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/08/2022 | 1733 | 12 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 018/2022.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2022
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24/08/2022 | 1732 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 - SRP.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 149/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - Conceder Licença para o trato de assuntos particulares.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 017/2022.
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22/08/2022 | 1731 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 - SRP.
RESULTADO DO PP 019/2022.
RESULTADO DO PP 020/2022.
RESULTADO DO PP 021/2022
RATIFICAÇÃO DO RESULTADO DO PP 018/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 018/2022
EXTRATO DE CONTRATO N 07/2022 - CRED 002/2022
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19/08/2022 | 1730 | 12 | DECRETO Nº. 254/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 255/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 253/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022, QUE TRATA SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2021, CORRESPONDENTE À CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 256/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSINEIDE BARBOSA GOMES, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO FINANCEIRO Nº 07.2022 - Abertura de Crédito Suplementar.
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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17/08/2022 | 1729 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 023/2022.
RESULTADO DO PP 018/2022.
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16/08/2022 | 1728 | 12 | DECRETO Nº 252/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 253.2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 121/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 QUE TRATAVA DE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0274-2022.
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15/08/2022 | 1727 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 016/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO TP 006/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO TP 007/2022.
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12/08/2022 | 1726 | 12 | RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 250/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001.2022 - Ficam convocadas as Organizações Não Governamentais do Município de Cafarnaum - Bahia, para participarem do Fórum Eletivo das Organizações Não Governamentais, que que elegerá os representantes da Sociedade Civil para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, triênio 2022- 2024.
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11/08/2022 | 1725 | 12 | DECRETO Nº 251/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA., EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DA TP 006/2022.
RESULTADO DA TP 007/2022.
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10/08/2022 | 1724 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
RESOLUÇÃO Nº 01.2022 - CAE - Dispõe sobre a eleição e Posse dos Membros da Diretoria do Conselho do CAE-Conselho de Alimentação Escolar.
DECRETO Nº 250/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia, na forma do art. 47, da Lei nº 044/2014, os Membros da Comissão Permanente de Acompanhamento-COPEA do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cafarnaum, e dá outras providências.
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09/08/2022 | 1723 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 141/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 142/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 143/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 144.2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 145/2022, DE 09 DE AGOSTO 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 146/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 147/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 148/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
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04/08/2022 | 1722 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 - SRP.
TERMO DE COVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINITRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VÁRZEA NOVA -BAHIA E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE PESSOAL.
RESOLUÇÃO Nº 04.2022 - Nomeia Membros do Conselho do FUNDEB.
EXTRATOS DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ALUGUEIS.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0100/2022
RESUMO DE CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 - SRP
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03/08/2022 | 1721 | 12 | DECRETO Nº249, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATAS DE REABERTURA DAS TP 006 E 007/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 021/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 181/2022.
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02/08/2022 | 1720 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 014/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 016/2022
AVISO DE REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS 006 E 007/2022.
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01/08/2022 | 1719 | 12 | DECRETO Nº 247.2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
DECRETO Nº 248.2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 136.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 137.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 138.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 139.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 140.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
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29/07/2022 | 1718 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 – SRP.
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28/07/2022 | 1717 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 - SRP.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
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25/07/2022 | 1716 | 12 | RESULTADO DO PP 012/2022.
RESULTADO DO PP 016/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022 - SRP
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22/07/2022 | 1715 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 06.2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022 -ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 012/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0110/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0113/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0114/2022.
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21/07/2022 | 1714 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 - SRP.
ATA DAS SESSÕES TP 006 E 007/2022.
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006-2022.
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007-2022.
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20/07/2022 | 1713 | 12 | ERRATA PP 008/2022
ATA CORRIGIDA - PP 008/2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 135/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Conceder Licença Prêmio.
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022.
PARECER Nº08 DE 19 DE JULHO DE 2022-CME.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0108/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0168/2022.
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15/07/2022 | 1712 | 12 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0106-2022.
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14/07/2022 | 1711 | 12 | PORTARIA Nº 134/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2022.
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12/07/2022 | 1710 | 12 | PORTARIA Nº 004.2022-SEMMADS-DISPENÇA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL(DLA)-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 007.2022
PORTARIA Nº 005.2022-SEMMADS-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 008.2022
PORTARIA Nº 006.2022-SEMMADS-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 012.2022
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11/07/2022 | 1709 | 12 | PORTARIA Nº 126.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 127.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 128.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 129.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 130.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 131.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 132.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
DECRETO Nº 246/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 133/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 - DESIGNA E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EXONERA FISCAL ANTERIORMENTE NOMEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/07/2022 | 1708 | 12 | Aviso de Adiamento TP 006 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 - SRP.
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07/07/2022 | 1707 | 12 | II TERMO ADITIVO - 095 2022 GRAUS.
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06/07/2022 | 1706 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS nº 007/2022.
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 003-2022
EXTRATOS DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 002-2022
EXTRATOS DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001-2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 009/2022
CONTRATOS DE Nº 161, 162 E 163/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094
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05/07/2022 | 1705 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0103/2022
DISPENSAS DE LICITAÇÃO 095-2022
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022.
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04/07/2022 | 1704 | 12 | PORTARIA Nº 124.2022.
PORTARIA Nº 125.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TP 003 2022.
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01/07/2022 | 1703 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 123/2022, DE 01 JULHO 2022.
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30/06/2022 | 1702 | 12 | PORTARIA Nº 119.2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DE CONTRATOS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 244.2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 120.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 121.2022 CONCEDE LICENÇA PREMIO
PORTARIA Nº 122.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
DECRETO Nº 245/2022, 30 DE JUNHO DE 2022 - “INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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29/06/2022 | 1701 | 12 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP.
OFÍCIO Nº 02.2022-SECRETARIA DE CULTURA
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28/06/2022 | 1700 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 - SRP.
DECRETO Nº 243.2022-ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 02/07/2022 – SÁBADO – PARA O DIA 1º/07/2022 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2022
ERRATA TP 005 2022
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27/06/2022 | 1699 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 - SRP
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22/06/2022 | 1698 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 006/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 007/2022.
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21/06/2022 | 1697 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 012 E 013/2022.
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20/06/2022 | 1696 | 12 | DECRETA PERÍODO DE RECESSO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/06/2022 | 1695 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATOS - TP 001 E 002/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022.
LEI Nº 083/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES DO QUADRO DE FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 084/2022 de 15 de Junho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 010/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 018 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 150 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 019 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 151 2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
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14/06/2022 | 1694 | 12 | PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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13/06/2022 | 1693 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 005.2022- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.812.650,00 UM MILHÃO, OITOCENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
DECRETO Nº 240.2022 - Feriado Municipal Junino.
DECRETO Nº 241.2022 - Antecipação da Feira Livre.
HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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10/06/2022 | 1692 | 12 | DECRETO Nº239, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 237/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preços Nº 004/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preços Nº 005/2022.
EXTRATOS DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO
ATA DA SESSÃO TP 001/2022.
ATA DA SESSÃO TP 002/2022.
ATA DA SESSÃO TP 004/2022.
ATA DA SESSÃO TP 005/2022.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - SRP
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09/06/2022 | 1691 | 12 | RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços Nº 001/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços Nº 002/2022.
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08/06/2022 | 1690 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 - SRP.
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07/06/2022 | 1689 | 12 | II TERMO ADITIVO - CONTRATOS 111, 112 e 113/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
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06/06/2022 | 1688 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 118/2022. DE 06 DE JUNHO 2022.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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03/06/2022 | 1687 | 12 | DECRETO Nº 238/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ESTADO.
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02/06/2022 | 1686 | 12 | DECRETO Nº 237.2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/06/2022 | 1685 | 12 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA 082-2022
PORTARIA MUNICIPAL Nº 117/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 017 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 139 2022
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31/05/2022 | 1684 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 116/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2022.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA 091-2022.
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30/05/2022 | 1683 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2022
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27/05/2022 | 1682 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - SRP.
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26/05/2022 | 1681 | 12 |
DECRETO Nº 236.2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências."
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25/05/2022 | 1680 | 12 | EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003 DE 25 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
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24/05/2022 | 1679 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.986.850,00 ( UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS DAS INEXIGIBILIDADES Nº 012, 013, 014 e 015/2022
DECRETO Nº 235.2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO, PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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