| 26/10/2016 | 604 | 6 | DECRETO Nº 539/2016 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
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| 25/10/2016 | 603 | 6 | DECRETO Nº 539/2016
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| 10/10/2016 | 602 | 6 | DECRETO Nº 526/2016
DECRETO Nº 527/2016
DECRETO Nº 528/2016
DECRETO Nº 529/2016
DECRETO Nº 530/2016
DECRETO Nº 531/2016
DECRETO Nº 532/2016
DECRETO Nº 533/2016
DECRETO Nº 534/2016
DECRETO Nº 535/2016
DECRETO Nº 536/2016
DECRETO Nº 537/2016
DECRETO Nº 538/2016
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| 29/09/2016 | 601 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 364/2016 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. ANA PAULA NOVAES ABADE, Psicóloga, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 26 de setembro e termino para 26 de janeiro de 2017; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 28/09/2016 | 600 | 6 | EDITAL MUNICIPAL Nº 03/2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.
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| 27/09/2016 | 599 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2016
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| 26/09/2016 | 598 | 6 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE N° 639/2016
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| 22/09/2016 | 597 | 6 | RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de AGOSTO de 2016
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| 21/09/2016 | 596 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 363/2016 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade por motivo Adoção à funcionária Srª. Norma Leia Ferreira da Silva, Professora por um período de (01) um mês, iniciando em 21 de setembro e termino para 21 de outubro 2016;
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 041/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado à manutenção das secretarias municipais.
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| 19/09/2016 | 595 | 6 | RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de JULHO de 2016.
RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de AGOSTO de 2016
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| 15/09/2016 | 594 | 6 | Lei 052/2016 - Regulamenta a corporação da guarda civil municipal de cafarnaum – GCMC, e dá outras providências.
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| 09/09/2016 | 593 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº 525/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.
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| 05/09/2016 | 592 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 362/2016 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. MARGARIDA ROSA DE SOUZA SILVA, PROFESSOR, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de setembro de 2016, finalizando em 02 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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| 02/09/2016 | 591 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 356/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. SAARA ARAUJO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 357/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. RODRIGO CESAR DE JESUS, Agente Comunitário de Saúde – ACS, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 358/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença a Servidora Srª. TATIANA DA CONCEIÇÃO ARAUJO, Agente Comunitário de Saúde - ACS, por motivo de doença em pessoa da família, por um período de (01) mês, de 01 a 30 de setembro de 2016, com fundamento no Capitulo IV, Seção v, art.96, da Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 359/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. GILDASIO GONZAGA VASCONCELOS, PROFESSOR, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 360/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. IVANI GOMES DE BROTAS, PROFESSOR, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 361/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano, à funcionária Srª. LUDMILLA DA SILVA SOUZA, Agente Administrativo tendo inicio em 01 de setembro de 2016, e finalizando em 01 de setembro de 2017, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 01/09/2016 | 590 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 355/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. FABIANA BARBOSA MACIEL, Gari, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 14 de junho e termino para 14 de outubro de 2016;
Lei nº. 051/2016 - Dispõe sobre declaração de Entidade Pública Municipal e dá outras providências.
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| 30/08/2016 | 589 | 6 | Decreto nº 14 de 1 de Julho de 2016 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 177,425.00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 13 de 1 de Julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 503,262.00 (QUINHENTOS E TRES MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) e dá outras providências.
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| 25/08/2016 | 588 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 354/2016 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença a Servidora Srª. ELCINETE BARBOSA DA S. RODRIGUES, Auxiliar de Serv. Gerais, por motivo de doença em pessoa da família por um período de (01) mês, a contar de 24 de agosto a 24 de setembro de 2016, com fundamento no Capitulo IV, Seção v, art.96, da Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 19/08/2016 | 587 | 6 | Lei nº. 050/2016 - Dispõe sobre Denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS no Município de Cafarnaum e dá outras providências.
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| 18/08/2016 | 586 | 6 | DECRETO Nº 524/2016 DE 18 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenador de Assuntos de Cerimonial, Mobilização, Eventos e Relação
Institucional Símbolo CC-12 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 15/08/2016 | 585 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 353/2016 DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º Concede Licença maternidade à funcionária Srª. THAIS ALVES CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, Agente da Vigilância Epidemiológica, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 26 de julho e termino para 26 de novembro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
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