| 21/12/2017 | 803 | 7 | DECRETO Nº 212 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 10, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 213 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 225/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 123/2017
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2017
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 210 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA.
ERRATA
| |
| 19/12/2017 | 802 | 7 | DECRETO Nº 211/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO002/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE2017 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO EDITAL DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVOPARA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM – BA, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 223/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 121/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/17
RESUMO DE CONTRATO Nº 224/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 122/2017.
| |
| 18/12/2017 | 801 | 7 | DECRETO Nº 211/2017
ERRATA 028/2017 À PORTARIA DE Nº. 095/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE 12/12/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
ERRATA
ERRATA
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 211/217, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL PROPRIO - DOP, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2017, ANO VII – EDIÇÃO Nº 00801/CADERNO 1-, EM VIRTUDE DE TER OCORRIDO ERRO NO CONTEUDO DO DECRETO.
| |
| 15/12/2017 | 800 | 7 | PORTARIA Nº089/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº090/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 091/ 2017 DE 15 DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 092/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 093/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº094/2017 DE 15DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº095/2017 DE 15DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO N° 011 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 096/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 09, de 15 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
Lei nº 10, de 15 de Dezembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018
| |
| 14/12/2017 | 799 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/17 RESUMO DE CONTRATO Nº 220/17
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 120/2017
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 088/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
| |
| 13/12/2017 | 798 | 7 | EXTRATO CONTRATO N° 218/2017 CARTA CONVITE Nº 008/2017.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2017
EXTRATO CONTRATO N° 219/2017
| |
| 12/12/2017 | 797 | 7 | DISPENSA Nº 119/17 – Objeto: Aquisição de produtos para artesanato e ornamentação do Centro de Referência de Assistência Social, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo da Sede e dos distritos de Canal e Recife, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social do Município Cafarnaum-Bahia
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SOB Nº 119.2017
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2017 - EXTRADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
| |
| 07/12/2017 | 796 | 7 | DECRETO Nº210/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADIMISTRATIVO n° 274/2107 — PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017.
CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n.° PP002/2017 — Pregão Presencial n.° 002/2017
Pregão Presencial 036/2017 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO - CONVITE Nº 008/2017
| |
| 06/12/2017 | 795 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118.2017 E RESUMO DE CONTRATO Nº 215.2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 118/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DECRETO Nº. 209 /2017 DE 06 DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| |
| 05/12/2017 | 794 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 208/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2017
Aviso de Resultado de Pregão nº 036.2017
| |
| 04/12/2017 | 793 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências
| |
| 01/12/2017 | 792 | 7 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 001/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2017
| |
| 30/11/2017 | 791 | 7 | RETIFICAÇÃO - INTERSOUSA DERIVADOS DE PERTOLEO LTDA-ME
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 086/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº205 /2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMDADA DE PREÇOS Nº 004/2017.
| |
| 29/11/2017 | 790 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº.084/2017, 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 085/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 01/2016 - PORTARIA Nº395
| |
| 28/11/2017 | 789 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 083/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 129/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 08/17
| |
| 23/11/2017 | 788 | 7 | INEXIGIBILIDADE 078.2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 213.2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 078/2017
Decreto Financeiro 010-2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 211/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
| |
| 22/11/2017 | 787 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 035/2017
| |
| 21/11/2017 | 786 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 036/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº. 07/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 117/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 117/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 212/17
| |
| 20/11/2017 | 785 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 208/2017
| |
| 17/11/2017 | 784 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 008/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 007/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 005.2017
| |