| 16/05/2018 | 883 | 8 | EDITAL MUNICIPAL Nº. 002/2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
REPUBLICAÇÃO ANEXO 2 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUAD 2017.
REPUBLICAÇÃO ANEXO 5 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2017.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE SAÚDE Nº 12/2017
AVISO DE LICITAÇÃO P. PRESENCIAL/SRP Nº 25/18.
AVISO DE LICITAÇÃO P. PRESENCIAL/SRP Nº 26/18.
RESULTADO, ATA, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 06/2018.
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| 15/05/2018 | 882 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 164/2018.
ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº 0002/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO.
ERRATAS - RESUMOS DE CONTRATOS.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 098/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO Nº 353/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 0022/2018.
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| 14/05/2018 | 881 | 8 | HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 023/2018 E 024/2018.
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| 11/05/2018 | 880 | 8 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
DECRETO DE Nº 265/2018 - “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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| 10/05/2018 | 879 | 8 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 015/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO - "REFERENTE A AQUISIÇÃO DE (TECIDO) TNT PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS".
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
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| 09/05/2018 | 878 | 8 | LEI Nº. 016/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 163/2018.
RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2018.
RESUMO DE CONTRATOS Nº 357 À 362/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2018
ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2018
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 219/2017
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| 08/05/2018 | 877 | 8 | TORNAR PUBLICAÇÕES SEM EFEITO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RELATIVO AO PREGÃO PRESENCIAL SOB O Nº 012/2018 E CONTRATOS 308/2018 À 311/2018.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2018.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2018.
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| 07/05/2018 | 876 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 162/2018 DE 07 MAIO DE 2018.
DECRETO Nº. 261/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 262/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 263/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO DE Nº 264/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
ERRATA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO P.P Nº 017/2018.
RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.
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| 04/05/2018 | 875 | 8 | ERRATA 03/2018 - "ERRATA 03/2018 AO DECRETO DE Nº. 237/2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL - IPM BRASIL EM 05 DE MARÇO DE 2018."
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| 03/05/2018 | 874 | 8 | DECRETO Nº. 260/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 161/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 312/2018.
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| 02/05/2018 | 873 | 8 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2018 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 159/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 160/2018.
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| 27/04/2018 | 872 | 8 | AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018.
EXTRATOS DE COTRATOS.
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| 26/04/2018 | 871 | 8 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
RESOLUÇÃO CMS-Nº002/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - ATA Nº 02/2018.
ATA DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO CREDENCIAMENTO Nº 02/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0021/18.
RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0316/18.
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| 25/04/2018 | 870 | 8 | ERRATA 02/2018 AOS DECRETOS DE Nº. 251/2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 255/2018 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL - IPM BRASIL EM 13 DE ABRIL DE 2018.
PROCESSO LICITATÓRIO CREDENCIAMENTO N' 04/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2018.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018.
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| 24/04/2018 | 869 | 8 | LEI Nº. 015/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 158/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 353/2018
COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2018.
COMUNICADO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
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| 23/04/2018 | 868 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 157/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: H.R. DE S. DOURADO - ME
RATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: RAIMUNDO NONATO DUARTE CARVALHO - EPP
RATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: BARCELOS ROCHAS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME
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| 20/04/2018 | 867 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 156/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018.
DECRETOS Nº 257, 258 E 259/2018.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2018.
AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO.
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| 19/04/2018 | 866 | 8 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 152/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EM COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/04/2018 | 865 | 8 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 282/2014 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2104.
DECRETO Nº. 256/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 255/2018 COM CORREÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 297/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 297 A /2018.
EXTRATO CONTRATO N° 297 B /2018.
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| 16/04/2018 | 864 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
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