22/01/2015 | 417 | 5 | Chamada Publica 001/2015
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20/01/2015 | 416 | 5 | Decreto Municipal Nº 330/2015 de 20 de janeiro de 2015
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19/01/2015 | 415 | 5 | Decreto Nº 329/2015 de 19 de janeiro de 2015.
Decreto Nº 329/2015 de 19 de Janeiro de 2015.
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14/01/2015 | 414 | 5 | Pregão Presencial para Registro de Preço 003, 004, 006 a 010/2015. Pregão Presencial 005/2015
Portarias nº 175, 179 a 182/2015.
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08/01/2015 | 413 | 5 | Portaria Municipal Nº. 178/2015, de 07 de janeiro de 2015
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06/01/2015 | 412 | 5 | Decreto nº 316/2015.
Decreto nº 317/2015.
Decreto nº 318/2015.
Decreto nº 319/2015.
Decreto nº 320/2015.
Decreto nº 321/2015.
Decreto nº 322/2015.
Decreto nº 323/2015.
Decreto nº 324/2015.
Decreto nº 325/2015.
Decreto nº 326/2015.
Portaria Municipal Nº. 176/2015 de 05 de janeiro de 2015
Portaria Municipal Nº. 177/2015 de 05 de janeiro de 2015
Decreto Nº. 327/2015 de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 21/2014, de 23 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.
Decreto Nº 328/2015 de 05 de Janeiro de 2015 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.
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30/12/2014 | 411 | 4 | Cancelamento de Licitação – Pregão Presencial SRP 038/2014. Aviso de adiamento.
Decretos nº 311 a 313/2014 de 30 de Dezembro de 2014
Leis Complementares nº 022 e 023/2014
Decreto Nº 314/2014 de 30 de Dezembro de 2014. Decreto Nº 315/2014 de 30 de Dezembro de 2014
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23/12/2014 | 410 | 4 | Tomada de Preço 001/2015
Pregão Presencial nº 001 e 002/2015
Credenciamento 001/2015
Lei nº 21/2014, de 23 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015.
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22/12/2014 | 409 | 4 | Tomada de Preço 014/2014
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19/12/2014 | 408 | 4 | Cancelamento de Licitação – Pregão Presencial SRP 039/2014
Decreto Nº 310/2014, de 19 de dezembro de 2014 - Nomeia Grupo Gestor do Programa BPC na Escola, e estabelece outras Providências.
Extrato de Contrato do Mês de Novembro
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18/12/2014 | 407 | 4 | Decreto Nº. 308/2014, de 15 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o retorno ao órgão de origem dos servidores municipais e dá outras providências.
Decreto Nº 309/2014, de 18 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a baixa das despesas inscritas na dívida flutuante irregularmente e prescritas, nos termos do Decreto 20.910, de 06 de janeiro de 1932, na Administração Direta, nas Fundações e nos Fundos.
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15/12/2014 | 406 | 4 | Lei Nº.020/2014.
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12/12/2014 | 405 | 4 | Pregão Presencial para Registro de Preço 035 a 039/2014
Decreto Nº 307/2014, de 11 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências.
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10/12/2014 | 404 | 4 | Decretos nº 305 e 306/2014.
Portaria Municipal Nº. 174/2014 de 03 de Dezembro de 2014.
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05/12/2014 | 403 | 4 | Edital de Convocação - Notifica os credores do período de 2008 ao ano de 2012, para fins de apresentarem-se à sede da Secretaria Municipal munidos de todos os documentos pertinentes aos créditos em tela, no prazo de 30(trinta) dias, para que seja garantido o devido processo legal, nos termos do art.5º, LIV e LV da CF/88.
Parecer e Resolução nº 004
Parecer e Resolução nº 005
Parecer e Resolução nº 006
Parecer e Resolução nº 007
Parecer e Resolução nº 008
Parecer e Resolução nº 009
Parecer e Resolução nº 010
Parecer e Resolução nº 011
Parecer e Resolução nº 012
Parecer e Resolução nº 013
Parecer e Resolução nº 014
Parecer e Resolução nº 015
Parecer e Resolução nº 016
Parecer e Resolução nº 017
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02/12/2014 | 402 | 4 | Pregão Presencial Registro de Preços 034/2014
Decreto nº 303/2014 de 01 de Dezembro de 2014. Decreto Municipal nº 304/2014 de 02 de Dezembro de 2014
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28/11/2014 | 401 | 4 | Decreto Nº 302/2014 de 28 de Novembro de 2014.
Portarias nº 168 a 173/2014.
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26/11/2014 | 400 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014
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25/11/2014 | 399 | 4 | Lei nº 19/2014.
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24/11/2014 | 398 | 4 | Extrato de Contrato do Mês de Outubro
Decreto Nº 300/2014 de 24 Novembro de 2014
Decreto Nº 301/2014 de 24 de Novembro de 2014.
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21/11/2014 | 397 | 4 | Pregão Presencial Registro de Preços 032/2014
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20/11/2014 | 396 | 4 | Pregão Presencial para Registro de preço 033/2014
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18/11/2014 | 395 | 4 | Decretos nº 294 a 299/2014.
Portarias Municipais nº 166 e 167/2014 de 17 de Novembro de 2014.
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07/11/2014 | 394 | 4 | Decreto Nº 292/2014, de 07 de novembro de 2014 - Dispõe sobre Antecipar a Feira Livre do Município de Cafarnaum, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 293/2014, de 07 de novembro de 2014 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.
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05/11/2014 | 393 | 4 | Decreto Nº 289/2014 de 03 Novembro de 2014. Decreto Nº 290/2014 de 03 de Novembro de 2014. Decreto Nº 291/2014 de 03 de Novembro de 2014
Errata 01/2014 ÀS Portarias de Nº. 163, 164/2014. Portaria Municipal Nº. 165/2014. de 03 de Novembro 2014.
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03/11/2014 | 392 | 4 | Portarias Municipais nº 161 a 163/2014
Portaria Municipal nº 164/2014 de 03 de Novembro de 2014.
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30/10/2014 | 391 | 4 | Decreto Nº 288/2014 de 30 Outubro de 2014
Extrato de Contrato do Mês de Setembro
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29/10/2014 | 390 | 4 | Decreto Nº 287/2014 de 29 Outubro de 2014
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24/10/2014 | 389 | 4 | Tomada de Preço 013/2014
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22/10/2014 | 388 | 4 | Decreto Nº 284/2014 de 21 de Outubro de 2014. Decreto Nº 285/2014 de 21 de Outubro de 2014
Portaria Municipal Nº 160/2014 de 21 de Outubro de 2014.
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21/10/2014 | 387 | 4 | Decreto Nº 284/2014 de 21 de Outubro de 2014. Decreto Nº 285/2014 de 21 de Outubro de 2014. Decreto Nº 286/2014 de 21 de Outubro de 2014
Portaria Municipal Nº. 159/2014 de 21 de Outubro de 2014. Portaria Municipal Nº. 160/2014. de 21 de Outubro de 2014.
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14/10/2014 | 386 | 4 | Declaração
Portaria Municipal Nº. 158/2014 de 14 de Outubro de 2014.
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08/10/2014 | 385 | 4 | Portaria Municipal Nº. 154/2014 de 08 de Outubro de 2014.
Portarias Municipais nº 155 a 157/2014.
Republicação. Portarias Municipais nº 155 a 157/2014.
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03/10/2014 | 384 | 4 | Tomada de Preço 010/2014: cancelado
Tomada de Preço 011/2014
Decreto Municipal Nº. 283/2014 de 01 de Outubro de 2014
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02/10/2014 | 383 | 4 | Decreto Nº 281/2014 de 01 de outubro de 2014 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências.
Decreto Nº 282/2014 de 01 outubro de 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Faturista do Município Cafarnaum-Ba, CC-12 e dá outras providências.
Portaria Municipal Nº. 153/2014 - de 01 de outubro 2014.
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01/10/2014 | 382 | 4 | Decreto Nº 277/2014 de 01 de Outubro 2014
Decreto Municipal Nº 278/2014 De 01 de Outubro de 2014. Decreto Municipal Nº 279/2014 de 01 de Outubro de 2014.
Portarias Municipais nº 149 a 152/2014.
Decreto Nº 280/2014 de 01 Outubro de 2014. Errata 010/2014
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26/09/2014 | 381 | 4 | Pregão Presencial Para Registro de Preço 030/2014 – Objeto: contratação de pessoa física/jurídica para serviços de lavagem de moto, carro pequeno, medico e grande, bem como maquinas pesadas para atender as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.
Pregão Presencial Registro de Preços 031/2014 – Objeto: aquisição futura de material de limpeza e gêneros alimentícios destinado a manutenção de todas as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.
Pregão Presencial para Registro de Preço 030/2014 – Objeto: contratação de pessoa física/jurídica para serviços de lavagem de moto, carro pequeno, medico e grande, bem como maquinas pesadas para atender as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.
Pregão Presencial Registro de Preços 031/2014 – Objeto: aquisição futura de material de limpeza e gêneros alimentícios destinado a manutenção de todas as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.
Relatorio de Gestão Fiscal - 2º Qaudrimestre 2014
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014
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25/09/2014 | 380 | 4 | Portaria Municipal Nº. 148/2014 de 25 de Setembro de 2014.
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24/09/2014 | 379 | 4 | Extratos de Contrato do Mês de Agosto 2014
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18/09/2014 | 378 | 4 | Pregão Presencial 028/2014. Pregão Presencial 029/2014
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15/09/2014 | 377 | 4 | Extratos de Contrato
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10/09/2014 | 376 | 4 | Portaria Municipal Nº. 146/2014.
Portaria Municipal Nº. 147/2014.
Portaria Municipal nº 146/2014 de 10 de Setembro de 2014. Portaria Municipal Nº 147/2014 de 10 de Setembro de 2014.
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08/09/2014 | 375 | 4 | Carta Convite 028/2014.
Portaria Municipal nº 145/2014 de 08 de Setembro de 2014.
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04/09/2014 | 374 | 4 | Decreto Nº 274 de 01 de Setembro de 2014. Decreto nº 275 de 01 de Setembro de 2014.
Portarias Municipais nº 142 a 144/2014.
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29/08/2014 | 373 | 4 | Extratos de Contrato do Mês de Julho
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26/08/2014 | 372 | 4 | Tomada de Preço 009/2014. Tomada de Preço 010/2014
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25/08/2014 | 371 | 4 | Portaria Municipal Nº. 140/2014 de 21 de agosto de 2014
Carta Convite 026/2014 – Objeto: contratação pessoa física/jurídica para reformas nos moveis e utilidades do Hospital Municipal Mãe Olímpia de Cafarnaum, Bahia.
Carta Convite 027/2014 – Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para as maquinas pesadas do município de Cafarnaum, Bahia.
Portaria Municipal Nº. 141 de 25 de Agosto de 2014.
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19/08/2014 | 370 | 4 | Portaria Municipal Nº. 139/2014, de 19 de agosto 2014
Decreto Nº 273/2014, de 19 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Errata Do Pregão Presenicial 026/2014
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18/08/2014 | 369 | 4 | Portaria Municipal Nº. 138/2014 de 15 de Agosto de 2014.
Lei nº 018/2014 de 08 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
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13/08/2014 | 368 | 4 | Tomada de Preço 008/2014
Errata do Pregão Presenicial 026/2014
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08/08/2014 | 367 | 4 | Decreto Nº 270/2014 de 07 de Agosto de 2014. Decreto Nº 271/2014 de 07 de Agosto de 2014.
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07/08/2014 | 366 | 4 | Decreto Nº 272/2014 - de 07 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Assessor Executivo I, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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05/08/2014 | 365 | 4 | Pregão Presencial 26/2014. Pregão Presencial 27/2014
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04/08/2014 | 364 | 4 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.
Decretos nº 266 a 269/2014
Republicação. Decretos nº 266 a 269/2014.
Portarias Municipais nº 136 e 137/2014 de 01 de Agosto 2014.
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01/08/2014 | 363 | 4 | Extrato de Contrato do Mês de Junho.
Decreto Nº 264/2014 de 01 de Agosto de 2014. Decreto Nº 265/2014 de 01 de Agosto de 2014
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31/07/2014 | 362 | 4 | Extrato de Contrato do Mês de Junho
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30/07/2014 | 361 | 4 | Portaria Municipal Nº. 135/2014 de 30 de Julho de 2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.
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28/07/2014 | 360 | 4 | Portaria Municipal Nº 134/2014 de 28 de Julho 2014.
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25/07/2014 | 359 | 4 | Resultado de Julgamento de Recurso. Pregão nº 023/2014
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22/07/2014 | 358 | 4 | Decreto Nº 263/2014 de 22 de Julho de 2014
Decreto Nº 262/2014 de 21 de Julho de 2014
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