03/04/2020 | 1257 | 10 | PORTARIA N.º 369 DE 02 DE ABRIL DE 2020. “EM ATENÇÃO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), ACRESCENTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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02/04/2020 | 1256 | 10 | DECRETO Nº466, DE 01 DE ABRIL DE 2020 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº. 467/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
HOMOLOGAÇÃO PP 04/2020-SRP
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01/04/2020 | 1255 | 10 | DECRETO Nº 465, DE 01 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECAFARNAUM, EM COMPLEMENTO AO DECRETOS MUNICIPAL Nº 460 E 461/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 01/2020.
RESULTADO - PP 04/2020.
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31/03/2020 | 1254 | 10 | ERRATA - TP 02/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 368/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
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30/03/2020 | 1253 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
DECRETO N.º 464 DE 30 DE MARÇO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/03/2020 | 1252 | 10 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001.2020 - COMBATE A COVID-19:
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE AMÉRICA DOURADA-BA, BARRA DO MENDES-BA, BARRA-BA, BARRO ALTO-BA, CAFARNAUM-BA, CANARANA-BA, CENTRAL- BA, GENTIO DO OURO-BA, IBIPEBA-BA, IBITITÁ-BA, IRAQUARA-BA, IRECÊ-BA, ITAGUAÇU DA BAHIA-BA, JOÃO DOURADO-BA, JUSSARA-BA, LAPÃO-BA, MULUNGU DO MORRO-BA, PRESIDENTE DUTRA-BA, SÃO GABRIEL-BA, SOUTO SOARES-BA, UIBAÍ-BA E XIQUE-XIQUE-BA, POR INTERMÉDIO DAS SUAS RESPECTIVAS PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ROTINA PERMANENTE DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA NO ÂMBITO DAS FRONTEIRAS DA MICRO-REGIÃO GEOGRÁFICA DE IRECÊ-BA, COM VISTAS À PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À COVID- 19, DOENÇA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.
DECRETO Nº 463, DE 26 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMPLEMENTO AO DECRETOS MUNICIPAL Nº 460 E 461/2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
2º TERMO ADITIVO CT 301/2018.
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25/03/2020 | 1251 | 10 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 470/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 197/2019.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 229/2019.
PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 023/024/2020 DO CRED.007/19.
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23/03/2020 | 1250 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 005/2020.
DECRETO N.º460, DE 21 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 461, DE 23 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMPLEMENTO AO DECRETOS MUNICIPAL Nº 460/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 367/2020.
DECRETO Nº 462/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
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20/03/2020 | 1249 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.
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19/03/2020 | 1248 | 10 | PRORROGAÇÃO DE EDITAL 001/2020 - CREDENCIAMENTO SOB O Nº 007/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 366/2020DE 13 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DASATIVIDADES EDUCACIONAIS EM TODAS AS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA.
REPUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PRORROGAÇÃO DE EDITAL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2019
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18/03/2020 | 1247 | 10 | RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2020.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 062/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 007/2020.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
EXTRATO DE CONTRATO 022/2020 , INEX002/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO
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17/03/2020 | 1246 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2020.
DECRETO Nº 458, DE 17 DE MARÇO DE 2020. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO PP 06/2020-SRP.
DECRETO Nº 459 DE, 17 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAISEM TODAS AS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA EPRIVADA EM RAZÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAEMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIAINTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/03/2020 | 1245 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 365/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº. 456/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº. 457/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
ATA Nº 003/2020 DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SRP
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12/03/2020 | 1244 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP Nº 02/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 002/2020-SRP.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 02 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 002 E 003/2020.
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11/03/2020 | 1243 | 10 | PARECER 01/2020-COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD.
PARECER JURÍDICO SOBRE RELATÓRIO PAD INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA 323/2019.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 410/2018.
DECRETO Nº. 451/2020.
DECRETO Nº. 452/2020.
DECRETO Nº. 453/2020.
DECRETO Nº. 454/2020.
DECRETO Nº. 455/2020.
LEI Nº 047/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 043/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI Nº 048/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
LEI Nº 049, DE 11 DE MARÇO DE 2020-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL
LEI Nº 050/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A CEDER, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO, O IMÓVEL PÚBLICO.
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09/03/2020 | 1242 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 02/2020.
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 364/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020.
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06/03/2020 | 1241 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
RESUMO DE CONTRATOS - CHP Nº 01/2020.
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05/03/2020 | 1240 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 358/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 359/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 360/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 361/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 362/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 363/2020.
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04/03/2020 | 1239 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
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02/03/2020 | 1238 | 10 | LEI Nº 044/2020.
LEI Nº045/2020.
Lei nº 046/2020.
Portaria nº 355.2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 356/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 357/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
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28/02/2020 | 1237 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 353/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 354/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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27/02/2020 | 1236 | 10 | PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO DO CREDENCIAMENTO 007/2019 ,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATOS 014/015/016/017/2020.
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 096/2019.
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20/02/2020 | 1235 | 10 | RESUMO DE CONTRATOS CT 012/2020 E CT 013/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 351/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 352/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DIS004/2020 RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO 010/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO
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18/02/2020 | 1234 | 10 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 087/2019.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 099/2019.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 0100/2019.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 0163/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 350/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO006 , DIS002 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
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14/02/2020 | 1233 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 004/2020-SRP.
DECRETO FINANCEIRO Nº 012-2019 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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13/02/2020 | 1232 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 001/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 344/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 345/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 347/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 348/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 349/2020.
DECRETO Nº. 449/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 346 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 450/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 01/2020.
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12/02/2020 | 1231 | 10 | PORTARIA Nº 341/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 342/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 343/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DECRETO Nº. 439/2020.
DECRETO Nº. 440/2020.
DECRETO Nº. 441/2020.
DECRETO Nº. 442/2020.
DECRETO Nº. 443/2020.
DECRETO Nº. 444/2020.
DECRETO Nº. 445/2020.
DECRETO Nº. 446/2020.
DECRETO Nº. 447/2020.
DECRETO Nº. 448/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 009/2020 , DIS003/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
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11/02/2020 | 1230 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2020. DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2020.
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10/02/2020 | 1229 | 10 | DECRETO Nº 438 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 437/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 436/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 145/2019.
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05/02/2020 | 1228 | 10 | EXTRATO DE 1° TERMO DE PARCEIRA.
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
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03/02/2020 | 1227 | 10 | DECRETO Nº 435/2020 NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/01/2020 | 1226 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
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30/01/2020 | 1225 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 340/2020.
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24/01/2020 | 1224 | 10 | 5º TERMO ADITIVO - TP Nº 012/2015 - CONTRATO Nº 765/2015
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
PORTARIA Nº 339 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
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23/01/2020 | 1223 | 10 | DECRETO Nº 434/2020.DE 23 DE JANEIRO DE 2020.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPALINTERSETORIAL DE COMBATE A ARBOVÍROSES, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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22/01/2020 | 1222 | 10 | RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 035/2019-SRP.
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21/01/2020 | 1221 | 10 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 337.2020 COM CORREÇÕES.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 427.2020 COM CORREÇÕES.
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20/01/2020 | 1220 | 10 | ATAS DE REG DE PREÇOS PP 035/2019-SRP
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17/01/2020 | 1219 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
DECRETO Nº. 430/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 431/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 432/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 433/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 338/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
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16/01/2020 | 1218 | 10 | DECRETO Nº.429/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
RESULTADO PP 035/2019-SRP.
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15/01/2020 | 1217 | 10 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 424/2020.
ERRATA Nº 001/2020 AO DECRETO Nº. 420/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
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14/01/2020 | 1216 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 034/2019-SRP.
RESUMO DE CONTRATO 001/2020.
DECRETO Nº. 427/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020;
DECRETO MUNICIPAL 428/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº337/2020 14 DE JANEIRO DE 2020.
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13/01/2020 | 1215 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018
PORTARIA MUNICIPAL Nº 336/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 426/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
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10/01/2020 | 1214 | 10 | DECRETO Nº. 423/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 425/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020
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07/01/2020 | 1213 | 10 | DECRETO Nº. 423/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO P.P 037/2018 - CONTRATO Nº 002/2019
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO PRÓPRIO, EDIÇÃO Nº 01211 DE 26/12/2019, RELATIVO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2019
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30/12/2019 | 1212 | 9 | 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP001/2017.
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP006/2017.
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018.
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP005/2017.
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26/12/2019 | 1211 | 9 | DECISÃO RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 001/2019.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
Decreto de abertura de Crédito Suplementar nº 011 de 01 novembro de 2019, valor R$ 1.810.700,00.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP001/2017.
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP006/2017.
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018.
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP005/2017.
DECRETO Nº 421 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 043/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
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20/12/2019 | 1210 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019-SRP.
EXTRATO CONTRATO N° 229/2019.
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
DECRETO Nº 419/2019, DE 17 DE DEZEMBRO 2019.
REPUBLICAÇÃO LOA 2020 - LEI Nº 043/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 420/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
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19/12/2019 | 1209 | 9 | SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 098/2017.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 223/2019.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 224/2019
EXTRATO DE CONTRATO 228/19 , DIS047/19 E RATIFICAÇÃO DO ATO.
LEI Nº 042/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019-“ALTERA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 44, DA LEI MUNICIPAL Nº 44/2010.
LEI Nº 043/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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18/12/2019 | 1208 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 227/19.
DISPENSA Nº 048/2019.RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2019 RATIFICAÇÃO DO ATO.
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17/12/2019 | 1207 | 9 | DECRETO Nº 418/2019 - DE 17 DE DEZEMBRO 2019.
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13/12/2019 | 1206 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PP Nº 033/2019-SRP; TIPO: MENOR PREÇO VALOR GLOBAL POR LOTE.
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12/12/2019 | 1205 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 335/2019. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
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11/12/2019 | 1204 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 334/2019 - DE 11 DE DEZEMBRO 2019.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2019.
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09/12/2019 | 1203 | 9 | DISPENSA Nº 044/19 RESUMO DE CONTRATO Nº 225/19 RATIFICAÇÃO DO ATO.
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06/12/2019 | 1202 | 9 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO - CONTRATO Nº 191/2019.
EDITAL 001/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM BA.
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05/12/2019 | 1201 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 333/2019. DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 054/2019.
PORTARIA Nº 327/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 330.2018.
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03/12/2019 | 1200 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 226/19.
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02/12/2019 | 1199 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018.
DECRETO Nº. 417/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº. 418/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
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29/11/2019 | 1198 | 9 | 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP016/2016
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