PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/11/2024ATO COMPLEMENTAR Nº 001/2024 AO EDITAL Nº 005/2024 – SEMEC.Não
24/10/2024EDITAL Nº 05.2024-SEMEC.Não
16/10/2024LICENÇA DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL- TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 02.2023 TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, ONDE O PRESENTE ATO TEM COMO OBJETIVO HOMOLOGAR ALTERA Ã DA RAZÃO SOCIAL E TITULARIDADE DO 'LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE AO PROCESSO SEMMADS 002/2023. DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO TECA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, INSCRITA SOB 0 CNPJ: 28.593.385/0001-67- EPP. PASSANDO SUAS ATRIBUIÇÕES AO POSTO PAPAI NOEL IX LTDA* INSCRITA SOB Q CNP,I: 57.493.483/0Q01•20, ESTABELECIDO NA RUA GUTEMBERG LIMA NO 156 — CENTRO, CAFARNAUM -BA. 44.880-00Não
02/10/2024PARECER Nº 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
27/09/2024NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
23/09/2024Edital Municipal nº. 03.2024-Audiencia Pública.Não
29/08/2024LICENÇA AMBIENTAL Nº 002.2024-SEMMADSNão
08/08/2024TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMIN SITRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BONITO(BA) E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM(BA), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PARCERIANão
23/07/2024TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BONITO (BA) E O MUNICIPIO DE CAFARNAUM (BA), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTRE PARCERIA.Não
25/06/2024AVISO CHAMAMENTONão
18/06/2024NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
Não
29/05/2024ATA DE REUNIÃO DA PRIMEIRA ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR — POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC — PNAB.Não
27/03/2024RESULTADO FINAL AO EDITAL Nº 02.2024-CMDCANão
06/03/2024ATO COMPLEMENTAR nº 002.2024- OSC.Não
27/02/2024RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHP 003/2023Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE CAFARNAUM.Não
19/12/2023PARECER Nº 001.2023-CME.Não
06/12/2023EDITAL Nº 001.2023 - Audio Visual.Não
17/11/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2023de - CMI.Não
11/10/2023ATO COMPLEMENTAR Nº 012 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL.Não
11/10/2023EDITAL 002/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BAHIA.Não
10/10/2023ATO COMPLEMENTAR Nº 011 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. (3ª ETAPA).Não
10/10/2023ATO COMPLEMENTAR Nº 010 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DO PLANO DE TRABALHO DE GESTÃO ESCOLAR..Não
09/10/2023ATO COMPLEMENTAR Nº 009/2023 AO EDITAL Nº 001/2023/SEMEC - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PLANO DE TRABALHO DE GESTÃO ESCOLAR.Não
04/10/2023NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGFNão
02/10/2023ATO COMPLEMENTAR Nº 009.2023 AO EDITAL 001.2023-CMDCA.Não
26/09/2023ATO COMPLEMENTAR Nº 005.2023 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.Não
13/09/2023LICENÇA UNIFICADA Nº 008.2023 - LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS – LU Nº 008/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 006/2023.
LICENÇA UNIFICADA Nº 009.2023 - LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS Nº 009/2023. REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 007/2023.
LICENÇA UNIFICADA Nº 009.2023 - LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS Nº 010/2023. REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 008/2023.
LICENÇA UNIFICADA Nº 009.2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS Nº 011/2023. REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº009/2023.		Não
17/07/2023ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2023 AO EDITAL Nº 001.2023-CMDCA.Não
30/06/2023EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO nº 03.2023.Não
30/06/2023EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO nº 02.2023.Não
06/06/2023REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA Nº 004.2023-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 005.2022.Não
05/06/2023ATO COMPLEMENTAR Nº 002.2023Não
01/06/2023LICENÇA UNIFICADA Nº 005.2023 -REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 004.2023Não
01/06/2023LICENÇA UNIFICADA Nº 004.2023- REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 005.2022.Não
11/05/2023ATO COMPLEMENTAR Nº 001.2023 AO EDITAL Nº 001.2023.Não
24/04/2023LICENÇA UNIFICADA – LU Nº 003.2023-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 001.2023Não
24/04/2023AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) Nº 001/2023 ART. 1º - CONCEDER AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), COM VALIDADE DE 02 ANOS A CONTAR COM A DATA DA PUBLICAÇÃO, PARA A EMPRESA TOPP FRUIT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 05.484.772/0001-60, ESTABELECIDO NA BR 122 – POVOADO DE ZÉ CANARIO – ZONA RURAL CAFARNAUM-BANão
10/04/2023FERIADOS MUNICIPAIS EM 2023Não
10/04/2023ERRATA Nº 004.2023Não
29/03/2023TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA ENTRE O MUNICIPIO DE CAFARNAUM -BA E O MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU -BANão
28/03/2023PROCEDIMENTO Nº 01/2022 MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO ORIGINÁRIA: 12.627 - IMÓVEL PÚBLICO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A SER DEFLAGRADO PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, OBJETIVANDO A INSTAURAÇÃO FORMAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR INTERESSE SOCIAL.Não
16/03/2023EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2023 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
01/03/2023REGIMENTO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUMNão
17/02/2023Ofício Nº. 061/2023.
Ofício Nº. 062/2023.		Não
09/02/2023OFÍCIO Nº. 046/2023.Não
01/02/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.Não
01/02/2023OFÍCIO Nº. 037/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.Não
23/01/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2023.Não
13/01/2023EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO 01.Não
23/12/2022PROPOSTA CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.Não
23/12/2022PARECER Nº 018 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Referente ao Calendário Escolar.Não
23/12/2022PARECER Nº 17 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - Referente ao Calendário Escolar Municipal 2023.Não
20/12/2022INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2022 - REGULAMENTO DA PESQUISA DE PREÇONão
06/12/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BAHIA.Não
25/11/2022LU - LICENÇA UNIFICADA Nº 014-2022 TIM S.A A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CAFARNAUM – SEMMADS, BAHIA, FUNDAMENTADA NA RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 4.131 DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/97, ART. 2º E 6º SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS DO ARTIGO 159 DA LEI ESTADUAL Nº 10.431 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 14.024 DE 05 DE JUNHO DE 2012,Não
13/10/2022REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.Não
26/09/2022EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004.2022.Não
20/09/2022REGIMENTO INTERNO - COMDEMA DE CAFARNAUM BA.Não
13/09/2022PARECER Nº 10.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO-ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.
PARECER Nº 11.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO -ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LOTÉRIO.
PARECER Nº 12.2022-CME - ESCOLA MUNICIPAL CORIOLANO NEVES GUIMARAES.
PARECER Nº 13.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO -ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO SANTOS.
PARECER Nº 14.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO- PRÉ ESCOLA DESCOBRINDO O SABER.		Não