PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Contas Públicas


21/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 – CC 001/2024.

CONTRATO

21/08/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA nº 001-2024.

CONCORRÊNCIA

20/08/2024 DECRETO 498.2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO- CMDI.

DECRETO

20/08/2024 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 9, DE 01 DE JULHO 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.300.900,00, UM MILHÃO, TREZENTOS MIL, NOVECENTOS REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES

DECRETO

20/08/2024 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08, DE 01 DE JULHO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.022.900,00QUATRO MILHÕES E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES;

DECRETO

19/08/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2022

TERMO

19/08/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 196/2022

EXTRATO

19/08/2024 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 198/2022

TERMO

19/08/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/08/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

16/08/2024 AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

15/08/2024 AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

15/08/2024 RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

CONCORRÊNCIA

15/08/2024 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

15/08/2024 DECRETO Nº 497.2024 NOMEIA, NA FORMA DO ART. 153, DA LEI Nº 134/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024, OS MEMBROS DA COPEA - COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

15/08/2024 DECRETO Nº 496.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO

15/08/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 479/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA

14/08/2024 EXTRATO DO CONTRATO 165-2024

EXTRATO

12/08/2024 DECRETO Nº. 495.2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTA I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

12/08/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2024

EXTRATO