| 02/09/2024 |
PORTARIA Nº 485.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 02/09/2024 |
PORTARIA Nº 484.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 02/09/2024 |
DECRETO 501.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 02/09/2024 |
DECRETO Nº 499.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 500.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 02/09/2024 |
LEI Nº 144/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BAHIA, O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 02/09/2024 |
PORTARIA Nº 483.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 02/09/2024 |
PORTARIA Nº 482.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. |
PORTARIA |
| 02/09/2024 |
PORTARIA Nº 481.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. |
PORTARIA |
| 02/09/2024 |
PORTARIA Nº 480.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. |
PORTARIA |
| 30/08/2024 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO/ATA DO PREGÃO ELETRONICO 006/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/08/2024 |
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 29/08/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL Nº 002.2024-SEMMADS |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 28/08/2024 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/08/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024, 013/2024 – CRED 002/2024. |
EXTRATO |
| 28/08/2024 |
ERRATA Nº 019/2024 AO DECRETO DE Nº 496/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - “QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO (A)
DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
ERRATA |
| 27/08/2024 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/08/2024 |
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006/2023 |
AVISO |
| 23/08/2024 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/08/2024 |
CHAMAMENTO CRED 006/2023 |
CREDENCIAMENTO |
| 22/08/2024 |
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 190/2023 |
TERMO |