| 04/03/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 014-2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.940.037,58CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL E TRINTA E SETE REAIS CINQUENTA E OITO CENTAVOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES |
DECRETO |
| 04/03/2024 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 018/2023 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 01/03/2024 |
EXTRATO DE DISPENSA |
EXTRATO |
| 01/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO CRED 006/2023 |
EXTRATO |
| 01/03/2024 |
EXTRATOS DE DISPENSAS |
EXTRATO |
| 01/03/2024 |
PORTARIA Nº 335.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 336.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 337.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 338.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. |
PORTARIA |
| 01/03/2024 |
DECRETO Nº 443.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 01/03/2024 |
DECRETO Nº 442.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/03/2024 |
PORTARIA Nº 334.2024 |
PORTARIA |
| 01/03/2024 |
DECRETO Nº 441.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 01/03/2024 |
DECRETO Nº 440.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/02/2024 |
RGF CONSOLIDADO |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/02/2024 |
ERRATAS TP 002/2022 |
ERRATA |
| 28/02/2024 |
I PROCESSO CHAMAMENTO CRED 002/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 28/02/2024 |
9º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023 |
CREDENCIAMENTO |
| 27/02/2024 |
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2023 |
DECISÃO |
| 27/02/2024 |
DECRETO Nº 439, 27 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/02/2024 |
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHP 003/2023 |
OUTROS |
| 27/02/2024 |
ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP DE Nº 004/2022. |
TOMADA DE PREÇO |
| 26/02/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 001/2024. |
CONTRATO |
| 26/02/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 016/2023 |
ATA |
| 23/02/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/02/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 23/02/2024 |
5º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 001-2023.
8º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 006-2023. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/02/2024 |
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/02/2024 |
EDITAL MUNICIPAL Nº 01.2024-AUDIENCIA PÚBLICA “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
EDITAL |
| 22/02/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/02/2024 |
7º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023 |
CREDENCIAMENTO |
| 21/02/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS_CREDENCIAMENTO 15 01 - 2 |
EXTRATO |
| 20/02/2024 |
DECRETO Nº 438.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 20/02/2024 |
DECRETO Nº 437.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 20/02/2024 |
DECRETO Nº 436.2024 “PROMOVE A RELOTAÇÃO E/OU REDISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, DESIGNANDO-O PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
DECRETO |
| 19/02/2024 |
4º PROCESSO DE CHAMAMENTO |
CREDENCIAMENTO |
| 19/02/2024 |
DECRETO Nº 435.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 19/02/2024 |
DECRETO Nº 434.2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 16/02/2024 |
EXTRATOS DE DISPENSA FEVEREIRO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/02/2024 |
CONTRATO Nº 005/2024 – CRED 001/2024 |
CONTRATO |
| 16/02/2024 |
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 15/02/2024 |
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 14-2023 |
OUTROS |
| 15/02/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA 15-02 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/02/2024 |
6º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023 |
CREDENCIAMENTO |
| 14/02/2024 |
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/02/2024 |
DECRETO Nº 433.2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/02/2024 |
DECRETO Nº 432.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/02/2024 |
DECRETO Nº 431.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/02/2024 |
DECRETO Nº 430.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”” |
DECRETO |
| 09/02/2024 |
ERRATA Nº 013.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/02/2024 |
DECRETO Nº 429.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/02/2024 |
DECRETO Nº 428.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 09/02/2024 |
DECRETO Nº 425.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II -MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 426.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 426.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 427.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 09/02/2024 |
PORTARIA Nº 327.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 328.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 329.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 330.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 331.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 332.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 333.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. |
PORTARIA |
| 08/02/2024 |
ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO PE 017/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/02/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATO CRED 006/2023. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 08/02/2024 |
DECRETO Nº 424.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/02/2024 |
DECRETO Nº 423.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/02/2024 |
DECRETO Nº 423.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
DECRETO |
| 08/02/2024 |
DECRETO Nº 422.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 08/02/2024 |
DECRETO Nº 421.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS –EJA MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 08/02/2024 |
DECRETO Nº 420.2024 DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/02/2024 |
AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2024 E EXTRATO DE CONTRATO |
AVISO |