15/05/2024 |
ERRATA Nº 015.2024 ERRATA Nº 015/2024 ÀS PORTARIAS DE Nº,S 418, 419 E 420, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇAS PRÊMIO RESPECTIVAMENTE AOS FUNCIONÁRIOS (AS) LUCIANA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E MARIA DE FATIMA SILVA GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: |
ERRATA |
15/05/2024 |
PORTARIA Nº 431.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
15/05/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.392.200,00DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. |
DECRETO |
15/05/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.392.200,00DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. |
DECRETO |
14/05/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 430/2024 DE 14 DE MAIO 2024 |
PORTARIA |
14/05/2024 |
PORTARIA Nº 429.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
13/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024 |
EXTRATO |
13/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2024 |
EXTRATO |
13/05/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
13/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 121-2024 |
EXTRATO |
13/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 119-2024 |
EXTRATO |
10/05/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 428/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
|
PORTARIA |
10/05/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 427.2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 |
PORTARIA |
10/05/2024 |
DECRETO Nº. 463/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
10/05/2024 |
DECRETO Nº. 462/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
10/05/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 426/2024. DE 10 DE MAIO DE 2024.
|
PORTARIA |
10/05/2024 |
PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001.2024-DSL-SEMMADS CONCEDER DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) , A COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A: ANATALIA BARRETO CABRAL, INSCRITA NO CPF: 238. 431.365-72, PARA LOCALIZAR, INSTALAR E OPERAR EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO BARRIGUDA L, EM UMA ÁREA DE 6,97 HECTARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM; |
PORTARIA |
08/05/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADE |
EXTRATO |
08/05/2024 |
LEI Nº136.2024 INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JULHO. |
LEI |
08/05/2024 |
PORTARIA Nº 425.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
08/05/2024 |
PORTARIA Nº 424.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
08/05/2024 |
PORTARIA Nº 423.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
08/05/2024 |
DECRETO Nº 460.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
08/05/2024 |
DECRETO Nº 459.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
07/05/2024 |
INTENÇÕES DE DISPENSAS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
07/05/2024 |
EXTRATOS DE DISPENSAS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
07/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATOS - CRED 004/2024 |
EXTRATO |
07/05/2024 |
AVISO CREDENCIADO - CRED 004/2024 |
CREDENCIAMENTO |
06/05/2024 |
EXTRATOS DE 058 2024 |
EXTRATO |
06/05/2024 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0111/2021 |
EXTRATO |
06/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 116/2024 |
EXTRATO |
03/05/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
03/05/2024 |
10º PROCESSO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 006-2023 |
CREDENCIAMENTO |
02/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
02/05/2024 |
PORTARIA Nº 422.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
02/05/2024 |
PORTARIA Nº 421.2024 DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
30/04/2024 |
DECRETO Nº 479/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024. |
DECRETO |
30/04/2024 |
PORTARIA Nº 418.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 419.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 420.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. |
PORTARIA |
29/04/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 002-2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.210.500,00 UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. |
DECRETO |
29/04/2024 |
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 086-2021 |
EXTRATO |
26/04/2024 |
DECRETO Nº 458.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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DECRETO |
26/04/2024 |
DECRETO Nº 457.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
DECRETO |
25/04/2024 |
LEI Nº135.2024 “INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
LEI |
23/04/2024 |
ERRATA 001/2024 |
ERRATA |
23/04/2024 |
DECRETO Nº 456.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
16/04/2024 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 158/2023 |
EXTRATO |
15/04/2024 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.974.100,00 DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CEM REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES : |
DECRETO |
15/04/2024 |
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01.2024 TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCA- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SMESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR E REGULAR PARCERIA COLABORATIVA QUE GARANTA O SUCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INCLUIR PARA TRANSFORMAR, AMPLIANDO O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA DE CAFARNAUM. |
TERMO |
15/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 02.2024 APROVAR O TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCAFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SME-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR E REGULAR PARCERIA COLABORATIVA QUE GARANTA O SUCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INCLUIR PARA TRANSFORMA APROVADO NO EDITAL FIA ITAÚ SOCIAL 2023, |
RESOLUÇÃO |
15/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01.2024 HABILITAR O INSTITUTO ÁGUA VIVA -IAV COM O CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DOS SEGUINTES PROJETOS: |
RESOLUÇÃO |
12/04/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 001-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.974.100,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CEM REAIS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. |
DECRETO |
12/04/2024 |
II TERMO ADITIVO CONTRATO 050/2022 |
TERMO |
11/04/2024 |
DECRETO N° 455.2024 “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
11/04/2024 |
ERRATA - 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 274/2022 |
TERMO |
11/04/2024 |
SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA - TP 006/2023 |
TOMADA DE PREÇO |
10/04/2024 |
EXTRATOS DE DISPENSAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
10/04/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 417/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024. |
PORTARIA |
10/04/2024 |
NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM Cafarnaum |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
05/04/2024 |
LEI DE Nº 134/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Profissionais da Educação e do Magistério Público do Município de Cafarnaum, a eminente proposta tem respaldo o que estabelece a Lei Federal nº 14.817 de 16 de janeiro de 2024, a Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e da Lei nº 14.276 de 27 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
LEI |
05/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 094-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 098-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 099-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 100-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |