| 16/10/2024 |
LICENÇA DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL- TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 02.2023 TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, ONDE O PRESENTE ATO TEM COMO OBJETIVO HOMOLOGAR ALTERA Ã DA RAZÃO SOCIAL E TITULARIDADE DO 'LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE AO PROCESSO SEMMADS 002/2023. DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO TECA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, INSCRITA SOB 0 CNPJ: 28.593.385/0001-67- EPP. PASSANDO SUAS ATRIBUIÇÕES AO POSTO PAPAI NOEL IX LTDA* INSCRITA SOB Q CNP,I: 57.493.483/0Q01•20, ESTABELECIDO NA RUA GUTEMBERG LIMA NO 156 — CENTRO, CAFARNAUM -BA. 44.880-00 |
OUTROS |
| 10/10/2024 |
REGIMENTO DA ASSEMBLEIA ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA |
OUTROS |
| 10/10/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM -BAHIA. |
EDITAL |
| 09/10/2024 |
DECRETO Nº 506.2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 12/10/2024 PARA 11/10/2024 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/10/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2024 |
EXTRATO |
| 09/10/2024 |
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 009/2024 |
EXTRATO |
| 09/10/2024 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 009/2024 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 09/10/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 496/2024 DE 09 DE OUTRUBRO DE 2024 |
PORTARIA |
| 09/10/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 495/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
|
PORTARIA |
| 09/10/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 006/2023 |
CREDENCIAMENTO |
| 08/10/2024 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 190/2023 |
EXTRATO |
| 04/10/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/10/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/10/2024 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2021. |
TERMO ADITIVO |
| 03/10/2024 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 02/10/2024 |
PARECER Nº 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
PARECER |
| 02/10/2024 |
RESOLUÇÃO CMS 003/2024 - Prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, referentes ao exercício financeiro de 2023. |
RESOLUÇÃO |
| 27/09/2024 |
RESULTADO DA CONCORRENCIA 003/2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 27/09/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/09/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |