| 10/01/2024 |
AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 09/01/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 317/2024 DE 09 JANEIRO 2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA A SR. ª THÍS DA SILVAPEREIRA, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES |
PORTARIA |
| 08/01/2024 |
DECRETO Nº 398.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/01/2024 |
REPUBLICAÇÃO -DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.026.220,00 TRES MILHÕES, VINTE E SEIS MIL , DUZENTOS E VINTE REAIS
PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
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DECRETO |
| 08/01/2024 |
ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 |
ERRATA |
| 05/01/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2023- 01.11.2023 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 654.000,00 SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES |
DECRETO |
| 05/01/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.026.220,00 TRES MILHÕES, VINTE E SEIS MIL , DUZENTOS E VINTE REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS: |
DECRETO |
| 04/01/2024 |
DECRETO Nº 397.2024 -DECRETO DE EMERGÊNCIA-ESTIAGEM |
DECRETO |
| 04/01/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 05-2024 |
CONTRATO |
| 04/01/2024 |
DECRETO Nº 396/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/01/2024 |
DECRETOS: QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024 - PM CAFARNAUM |
DECRETO |
| 02/01/2024 |
AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 |
TOMADA DE PREÇO |
| 02/01/2024 |
PORTARIA Nº 314.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 315.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 316.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. |
PORTARIA |
| 02/01/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 002/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/01/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 001-2024. |
CONTRATO |