| 18/11/2024 |
LEI Nº 148/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de bem imóvel – terreno rural, localizado no Distrito de Canal, neste Município, para construção e implantação de Unidade de Ensino Municipal, e dá outras providências administrativas. |
LEI |
| 14/11/2024 |
LEI Nº 147.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO IZABEL MENDES BOAVENTURA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 14/11/2024 |
LEI Nº 146.2024-SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 14/11/2024 |
LEI Nº 146.2024-SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 14/11/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 02 /2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A NECESSIDADE OFICIALIZA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA COMO UMA INSTÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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PORTARIA |
| 14/11/2024 |
DECRETO Nº 513.2024 - Decreto de Encerramento. |
DECRETO |
| 14/11/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 150/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/11/2024 |
DECRETO Nº 512.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) PARA O MANDATO DE 2024 A 2027. |
DECRETO |
| 14/11/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01.2024 -CMEDISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 12/11/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/11/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 501/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
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PORTARIA |
| 12/11/2024 |
ERRATA Nº 024.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
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ERRATA |
| 12/11/2024 |
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DO PE 005/2024 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 08/11/2024 |
ATO COMPLEMENTAR Nº 002/2024 AO EDITAL Nº 005/2024 – SEMEC |
ATO |
| 06/11/2024 |
ATO COMPLEMENTAR Nº 001/2024 AO EDITAL Nº 005/2024 – SEMEC. |
OUTROS |
| 05/11/2024 |
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 006.2022 |
EXTRATO |
| 05/11/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 500 - FISCAL DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO |
PORTARIA |
| 01/11/2024 |
CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 |
CREDENCIAMENTO |
| 31/10/2024 |
DECRETO Nº 511.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 31/10/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 499/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 |
PORTARIA |