| 27/02/2024 |
DECRETO Nº 439, 27 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/02/2024 |
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHP 003/2023 |
OUTROS |
| 27/02/2024 |
ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP DE Nº 004/2022. |
TOMADA DE PREÇO |
| 26/02/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 001/2024. |
CONTRATO |
| 26/02/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 016/2023 |
ATA |
| 23/02/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/02/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 23/02/2024 |
5º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 001-2023.
8º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 006-2023. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/02/2024 |
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/02/2024 |
EDITAL MUNICIPAL Nº 01.2024-AUDIENCIA PÚBLICA “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
EDITAL |
| 22/02/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/02/2024 |
7º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023 |
CREDENCIAMENTO |
| 21/02/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS_CREDENCIAMENTO 15 01 - 2 |
EXTRATO |
| 20/02/2024 |
DECRETO Nº 438.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 20/02/2024 |
DECRETO Nº 437.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 20/02/2024 |
DECRETO Nº 436.2024 “PROMOVE A RELOTAÇÃO E/OU REDISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, DESIGNANDO-O PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
DECRETO |
| 19/02/2024 |
4º PROCESSO DE CHAMAMENTO |
CREDENCIAMENTO |
| 19/02/2024 |
DECRETO Nº 435.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 19/02/2024 |
DECRETO Nº 434.2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 16/02/2024 |
EXTRATOS DE DISPENSA FEVEREIRO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |