PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Contas Públicas


12/01/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

12/01/2024 DECRETO Nº 400.2024 ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

12/01/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 318/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA

12/01/2024 DECRETO 399.2024 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

12/01/2024 PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.

CREDENCIAMENTO

11/01/2024 AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023

TOMADA DE PREÇO

10/01/2024 AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023

AVISO

10/01/2024 AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 - SRP.

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL

10/01/2024 AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

09/01/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 317/2024 DE 09 JANEIRO 2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA A SR. ª THÍS DA SILVAPEREIRA, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES

PORTARIA

08/01/2024 DECRETO Nº 398.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

08/01/2024 REPUBLICAÇÃO -DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.026.220,00 TRES MILHÕES, VINTE E SEIS MIL , DUZENTOS E VINTE REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES

DECRETO

08/01/2024 ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023

ERRATA

05/01/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2023- 01.11.2023 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 654.000,00 SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES

DECRETO

05/01/2024 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.026.220,00 TRES MILHÕES, VINTE E SEIS MIL , DUZENTOS E VINTE REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:

DECRETO

04/01/2024 DECRETO Nº 397.2024 -DECRETO DE EMERGÊNCIA-ESTIAGEM

DECRETO

04/01/2024 EXTRATO DO CONTRATO 05-2024

CONTRATO

04/01/2024 DECRETO Nº 396/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

03/01/2024 DECRETOS: QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024 - PM CAFARNAUM

DECRETO

02/01/2024 AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023

TOMADA DE PREÇO