PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Contas Públicas


14/03/2024 DECRETO 448.2024 ISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

13/03/2024 LEI Nº126.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

13/03/2024 REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS

RESOLUÇÃO

11/03/2024 EXTRATOS DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/03/2024 CHAMAMENTO CRED 002 2024

CREDENCIAMENTO

11/03/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 403 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO CRENDECIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS

PORTARIA

11/03/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024

CONTRATO

08/03/2024 EXTRATO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/03/2024 DECRETO N° 447.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

08/03/2024 DECRETO Nº 446.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

08/03/2024 DECRETO N° 445.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

08/03/2024 PORTARIA Nº 402.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE

PORTARIA

07/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO CRED 002/2024

EXTRATO

07/03/2024 DECRETO Nº 444.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

07/03/2024 PORTARIA Nº 401.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA

07/03/2024 PORTARIA Nº 400.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA

07/03/2024 PORTARIA Nº 399.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA

07/03/2024 PORTARIA Nº 398.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA

07/03/2024 PORTARIA Nº 397.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA

07/03/2024 PORTARIA Nº 396.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA