| 11/07/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 471/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024 |
PORTARIA |
| 10/07/2024 |
PORTARIA Nº 470.2024DESIGNA FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 10/07/2024 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
EXTRATO |
| 10/07/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/07/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 -FUNDEB DISPÕE SOBE A ELEIÇÃO E POSSE DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2024/2026 |
RESOLUÇÃO |
| 09/07/2024 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE |
EXTRATO |
| 09/07/2024 |
PORTARIA Nº 469.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 09/07/2024 |
PORTARIA SEMECI Nº 99-IRAQUARA, 09 de JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 08/07/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/07/2024 |
PORTARIA Nº 467.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 08/07/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 466/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024 |
PORTARIA |
| 08/07/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 465/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
|
PORTARIA |
| 05/07/2024 |
PORTARIA Nº 464.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. |
PORTARIA |
| 05/07/2024 |
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006 2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/07/2024 |
DECRETO Nº.492/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
DECRETO Nº.491/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM- |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
DECRETO Nº.490/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATO CRED 001 2024 |
EXTRATO |
| 05/07/2024 |
AVISO DE CHAMAMENTO 001 2024 |
AVISO |
| 05/07/2024 |
DECRETO N°. 489/2024.DE 05 DE JULHO DE 2024."DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
DECRETO Nº488.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
DECRETO |
| 05/07/2024 |
DECRETO Nº 487.2024 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 481/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 QUE TRATA DE, LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 462/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 |
PORTARIA |
| 05/07/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 462/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 |
PORTARIA |
| 05/07/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PORTARIA |
| 05/07/2024 |
PORTARIA Nº 456.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 457.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 458.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 459.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 460.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO. |
PORTARIA |
| 04/07/2024 |
PORTARIA Nº 455.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO. |
PORTARIA |
| 04/07/2024 |
PORTARIA Nº 449.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 450.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 451.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 452.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 453.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 454.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO. |
PORTARIA |
| 04/07/2024 |
EXTRATO DE INEX. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 04/07/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 04/07/2024 |
ERRATA Nº 017.2024. |
ERRATA |
| 04/07/2024 |
PORTARIA Nº 448.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE |
PORTARIA |
| 04/07/2024 |
DECRETO Nº 486/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA NEURACI CORREIA FERREIRA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/07/2024 |
DECRETO Nº 485/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR ALIOMARQUES ROSENDO DA SILVA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/07/2024 |
EXTRATO DE DISPENSA |
EXTRATO |
| 03/07/2024 |
EXTRATOS DE ADITIVOS |
EXTRATO |
| 03/07/2024 |
DECRETO Nº 484.2024 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA SIMÉIA RODRIGUES SOUZA BASTOS, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/07/2024 |
DECRETO Nº 483/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR CARLAN NOVAIS SENA XAVIER, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE PREFEITO, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/07/2024 |
DECRETO Nº 482/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR ANDERSON GOMES DE NOVAIS, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/07/2024 |
DECRETO Nº 481.2024 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR ALEX NOVAES DO NASCIMENTO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/07/2024 |
DECRETO Nº.480/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 03/07/2024 |
INTENÇÕES DE DISPENSAS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/07/2024 |
PORTARIA Nº 443.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 444.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 445.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 446.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA N° 447.2024 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
PORTARIA |
| 27/06/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 001/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 25/06/2024 |
AVISO CHAMAMENTO |
AVISO |
| 25/06/2024 |
AVISO DE CHAMAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS |
AVISO |
| 20/06/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/06/2024 |
PORTARIA Nº 442.2024 - Conceder Licença para o trato de assuntos particulares/ sem remuneração. |
PORTARIA |
| 20/06/2024 |
LEI Nº 143/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, EM ATENÇÃO A LEI Nº 14.434/2022, E À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022. |
LEI |
| 20/06/2024 |
PORTARIA Nº 441.2024 - Conceder Licença Prêmio. |
PORTARIA |
| 20/06/2024 |
PORTARIA Nº 440.2024 - Conceder Licença Prêmio. |
PORTARIA |
| 19/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/06/2024 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023 |
TERMO |
| 19/06/2024 |
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 049/2024 |
TERMO |
| 19/06/2024 |
DECRETP DE CRÉDITO SUPLEMENTR Nº 05.2024. |
DECRETO |
| 19/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/06/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/06/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 153 e 154. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 18/06/2024 |
NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
|
OUTROS |
| 13/06/2024 |
DISPENSA DE PORTARIA LICENCIAMENTO AMBIEMTAL Nº 002/2024. CONCEDER DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A EMPRESA COMERCIAL DE GAS SOUSA SALES LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº.46.708.348/0001-39 PARA OPERAR ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ESTOCAGEM DE GLP DE ACORDO AO CÓDIGO DE ATIVIDADE DA RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 4.579 DE 2018: E 1.5, TENDO FICA O EMPREENDEDOR APTO A EXERCER SUAS ATIVIDADES MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |