| 10/06/2024 |
EXTRAO DE DISPENSA |
EXTRATO |
| 10/06/2024 |
DECRETO Nº 478.2024. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. |
DECRETO |
| 10/06/2024 |
DECRETO Nº 477/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR TIAGO RODRIGUES SOUZA, PARA APRESENTAÇÃO DE TCC E CONCLUSÃO DO CURSO DE MESTRADO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/06/2024 |
DECRETO Nº 476.2024 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 10/06/2024 |
DECRETO Nº 475/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/06/2024 |
REFERENCIAL
CURRICULAR |
OUTROS |
| 10/06/2024 |
REFERENCIAL FUNDAMENTAL COMBINADO (1) |
OUTROS |
| 07/06/2024 |
DECRETO Nº 473.2024CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO NOME DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 07/06/2024 |
DECRETO Nº 474/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 15/06/2024 – SÁBADO - PARA 14/06/2023 – SEXTAFEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/06/2024 |
EXTRATO DE DISPENSA |
EXTRATO |
| 06/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2024 |
EXTRATO |
| 06/06/2024 |
DECRETO Nº 473.2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 06/06/2024 |
DECRETO DE Nº 472/2024 DE 06 DE JUNHO 2024“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 05/06/2024 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024 |
AVISO |
| 05/06/2024 |
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 |
CREDENCIAMENTO |
| 05/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 136.2024 |
CONTRATO |
| 05/06/2024 |
DECRETO Nº 471.2024 NOMEIA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 05/06/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 436 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024. |
PORTARIA |
| 05/06/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 435/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024
|
PORTARIA |
| 05/06/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 434 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024. |
PORTARIA |