| 03/07/2024 |
DECRETO Nº 484.2024 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA SIMÉIA RODRIGUES SOUZA BASTOS, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/07/2024 |
DECRETO Nº 483/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR CARLAN NOVAIS SENA XAVIER, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE PREFEITO, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/07/2024 |
DECRETO Nº 482/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR ANDERSON GOMES DE NOVAIS, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/07/2024 |
DECRETO Nº 481.2024 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR ALEX NOVAES DO NASCIMENTO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/07/2024 |
DECRETO Nº.480/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 03/07/2024 |
INTENÇÕES DE DISPENSAS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/07/2024 |
PORTARIA Nº 443.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 444.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 445.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 446.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA N° 447.2024 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
PORTARIA |
| 27/06/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 001/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 25/06/2024 |
AVISO CHAMAMENTO |
AVISO |
| 25/06/2024 |
AVISO DE CHAMAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS |
AVISO |
| 20/06/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/06/2024 |
PORTARIA Nº 442.2024 - Conceder Licença para o trato de assuntos particulares/ sem remuneração. |
PORTARIA |
| 20/06/2024 |
LEI Nº 143/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, EM ATENÇÃO A LEI Nº 14.434/2022, E À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022. |
LEI |
| 20/06/2024 |
PORTARIA Nº 441.2024 - Conceder Licença Prêmio. |
PORTARIA |
| 20/06/2024 |
PORTARIA Nº 440.2024 - Conceder Licença Prêmio. |
PORTARIA |
| 19/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/06/2024 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023 |
TERMO |
| 19/06/2024 |
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 049/2024 |
TERMO |
| 19/06/2024 |
DECRETP DE CRÉDITO SUPLEMENTR Nº 05.2024. |
DECRETO |
| 19/06/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |