08/05/2024 |
DECRETO Nº 459.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
07/05/2024 |
INTENÇÕES DE DISPENSAS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
07/05/2024 |
EXTRATOS DE DISPENSAS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
07/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATOS - CRED 004/2024 |
EXTRATO |
07/05/2024 |
AVISO CREDENCIADO - CRED 004/2024 |
CREDENCIAMENTO |
06/05/2024 |
EXTRATOS DE 058 2024 |
EXTRATO |
06/05/2024 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0111/2021 |
EXTRATO |
06/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 116/2024 |
EXTRATO |
03/05/2024 |
INTENÇÃO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
03/05/2024 |
10º PROCESSO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 006-2023 |
CREDENCIAMENTO |
02/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
02/05/2024 |
PORTARIA Nº 422.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
02/05/2024 |
PORTARIA Nº 421.2024 DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
30/04/2024 |
DECRETO Nº 479/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024. |
DECRETO |
30/04/2024 |
PORTARIA Nº 418.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 419.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 420.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. |
PORTARIA |
29/04/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 002-2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.210.500,00 UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. |
DECRETO |
29/04/2024 |
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 086-2021 |
EXTRATO |
26/04/2024 |
DECRETO Nº 458.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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DECRETO |
26/04/2024 |
DECRETO Nº 457.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
DECRETO |
25/04/2024 |
LEI Nº135.2024 “INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
LEI |