| 02/08/2016 | | DECRETO no 023/2016 De 02 de agosto de 2016 - Declara a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem no Município de Bonito. | Não | |
| 25/07/2016 | | DECRETO N.º 053/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 30.000,00 (trinta mil reais )
DECRETO N.º 054/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 140.000,00 (cento e quarenta mil reais )
DECRETO N.º 055/2016 de 1 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.
DECRETO N.º 056/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 170.000,00 (cento e setenta mil reais )
DECRETO N.º 057/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais )
DECRETO N.º 058/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 189.700,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos reais )
DECRETO N.º 059/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais )
DECRETO N.º 060/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 310.000,00 (trezentos e dez mil reais )
DECRETO N.º 061/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais ) | Não | |
| 04/07/2016 | | DECRETO no 022/2016 | Não | |
| 30/06/2016 | | DECRETO n° 021/2016 De 30 de junho de 2016 - Prorroga situação de emergência declarada através do Decreto n.º 013/2016, de 31 de março de 2016, em razão do prolongamento da
anormalidade, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem no Município de Bonito. | Não | |
| 22/06/2016 | | DECRETO N.º 041/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 042/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 040/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 043/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 044/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 045/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 046/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 047/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 048/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 049/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 050/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 051/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 052/2016 de 2 de Maio de 2016 | Não | |
| 15/06/2016 | | DECRETO no 020/2016 De 15 de junho de 2016 - ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 178/2010. | Não | |
| 10/06/2016 | | DECRETO n° 019/2016 De 10 de junho de 2016 - Nomeia servidora em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providências. | Não | |
| 01/06/2016 | | DECRETO Nº 018/2016 De 31 de maio de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição dá outras providências. | Não | |
| 01/06/2016 | | DECRETO N° 018/2016 DE 31 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/05/2016 | | DECRETO N.º 030/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais)
DECRETO N.º 031/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
DECRETO N.º 032/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DECRETO N.º 033/2016 de 1 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.
DECRETO N.º 034/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 144.745,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais )
DECRETO N.º 035/2016 de 1 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.
DECRETO N.º 036/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais )
DECRETO N.º 037/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 30.000,00 (trinta mil reais )
DECRETO N.º 038/2016 de 1 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.
DECRETO N.º 039/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 36.000,00 (trinta e seis mil reais ) | Não | |
| 19/05/2016 | | DECRETO N° 017/2016 De 19 de maio de 2016 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá e dá outras Providências correlatas. | Não | |
| 26/04/2016 | | DECRETO N.º 018/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 100.000,00 (cem mil reais )
DECRETO N.º 019/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais )
DECRETO N.º 020/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais )
DECRETO N.º 021/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais )
DECRETO N.º 022/2016 de 22 de Março de 2016 - Abre Crédito Especial no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais )
DECRETO N.º 023/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais )
DECRETO N.º 024/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 20.100,00 (vinte mil e cem reais )
DECRETO N.º 025/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 15.000,00 (quinze mil reais )
DECRETO N.º 026/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 70.000,00 (setenta mil reais )
DECRETO N.º 027/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 62.000,00 (sessenta e dois mil reais )
DECRETO N.º 028/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais ) | Não | |
| 18/04/2016 | | DECRETO N° 016/2016 De 18 de abril de 2016 - ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 178/2010. | Não | |
| 07/04/2016 | | DECRETO N° 014/2016 De 07 de abril de 2016 - Exonera diretor escolar a pedido.
DECRETO N° 015/2016 De 07 de abril de 2016 - Nomeia Diretor de unidade escolar e dá outras providências. | Não | |
| 31/03/2016 | | DECRETO n° 013/2016 De 31 de março de 2016 - Declara a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem no Município de Bonito. | Não | |
| 23/03/2016 | | DECRETO N° 012/2016 De 23 de março de 2016 - ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 178/2010. | Não | |
| 22/03/2016 | | DECRETO N° 010/2016 De 22 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências.
DECRETO N° 011/2016 De 22 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências. | Não | |
| 15/03/2016 | | DECRETO Nº 007/2016 De 15 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e dá outras providências.
DECRETO Nº 008/2016 De 15 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e dá outras providências.
DECRETO Nº 009/2016 De 15 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e dá outras providências. | Não | |
| 22/02/2016 | | Decreto nº 006/2016 | Não | |
| 11/02/2016 | | Decreto nº 005/2016 de 10 de fevereiro de 2016
| Não | |
| 02/02/2016 | | Decreto nº 004/2016 | Não | |
| 06/01/2016 | | Decreto nº 003/2016 de 06 de janeiro de 2016
| Não | |
| 05/01/2016 | | Decretos nº 001 e 002/2016 | Não | |
| 28/12/2015 | | Decreto 044/2015 de Programação Financeira e Cronograma de Desembolso para 2016 | Não | |
| 28/12/2015 | | Decreto de Aprovação do QDD para 2016 | Não | |
| 18/12/2015 | | Decretos de Créditos Suplementares para publicação de Janeiro a Novembro/2015 | Não | |
| 26/11/2015 | | Decreto nº 042/2015 de 26 de novembro de 2015
| Não | |
| 09/11/2015 | | Decreto nº 041/2015. | Não | |
| 29/10/2015 | | Decreto nº 040/2015 de 29 de outubro de 2015
| Não | |
| 29/10/2015 | | Decreto nº 039/2015 de 29 de outubro de 2015
| Não | |
| 20/10/2015 | | Decreto Nº 039/2015 de 20 de outubro de 2015. Prorroga mandato do Conselho Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas. | Não | |
| 11/09/2015 | | Decreto nº038/2015 | Não | |
| 04/08/2015 | | Decreto nº 037/2015 de 04 de agosto de 2015
| Não | |
| 30/07/2015 | | Decreto nº 036/2015 de 30 de julho de 2015
| Não | |
| 14/07/2015 | | Decreto nº 35/2015. | Não | |
| 19/06/2015 | | Decreto nº 034/15. | Não | |
| 11/06/2015 | | Decreto nº 033/2015 de 11 de junho de 2015
| Não | |
| 02/06/2015 | | Decreto nº 032/2015 | Não | |
| 22/05/2015 | | Decreto nº 027/2015.
Decreto nº 028/2015.
Decreto nº 029/2015.
Decreto nº 030/2015.
Decreto nº 031/2015 | Não | |
| 22/05/2015 | | Decreto nº 026/2015 | Não | |
| 22/05/2015 | | Decreto nº 025/2015 | Não | |
| 22/05/2015 | | Decreto nº 024/2015 | Não | |
| 21/05/2015 | | Decreto Nº 023/2015 de 20 de maio de 2015
| Não | |
| 05/05/2015 | | Decreto Nº 022/2015 de 04 de maio de 2015
| Não | |
| 17/04/2015 | | Decreto nº 021/2015 de 17 de abril de 2015
| Não | |
| 07/04/2015 | | Republicação Decreto nº 020/2015 | Sim | |
| 06/04/2015 | | Decreto nº 020/2015 de 06 de abril de 2015
| Não | |
| 16/03/2015 | | Decreto nº 019/2015 de 16 de março de 2015
| Não | |
| 12/03/2015 | | Decreto nº 018/2015 de 12 de março de 2015
| Não | |
| 10/03/2015 | | Decreto 017/2015 | Não | |
| 10/03/2015 | | Decreto nº 016/2015 | Não | |
| 27/02/2015 | | Decreto nº 015/2015 de 27 de fevereiro de 2015
| Não | |
| 26/02/2015 | | Decretos nº 13 e 14/15. | Não | |
| 26/02/2015 | | Errata da publicação do decreto N.º 030/2014 | Não | |
| 20/02/2015 | | Decreto nº 12/2015. | Não | |
| 19/02/2015 | | Decreto nº 011/2015 de 19 de fevereiro de 2015.
| Não | |
| 19/02/2015 | | Decreto nº 010/2015. | Não | |
| 12/02/2015 | | Decreto nº 009/2015 de 12 de fevereiro de 2015
| Não | |
| 10/02/2015 | | Decreto nº 0145/2014 | Não | |
| 10/02/2015 | | Decretos nº 005 a 008/2015 | Não | |