PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/12/2018DECRETO N.º 201/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 202/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 203/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 204/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 205/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 206/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 207/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 208/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 209/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 210/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 211/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 212/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 213/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 214/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 215/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 216/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 217/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 218/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 219/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 220/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 221/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 222/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 223/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 224/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 225/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 226/2018 de 1 de Novembro de 2018
Não
26/12/2018Decreto 054 de 2018 de 26 de dezembro de 2018 - Concede Aposentadoria Pensão por MorteNão
19/12/2018DECRETO Nº 053/2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”Não
10/12/2018DECRETO Nº 04/2018.Não
10/12/2018DECRETO Nº 03/2018.Não
07/12/2018DECRETO Nº 052/2018Não
06/12/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 051/2018Sim
30/11/2018DECRETO NO 051/2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
27/11/2018DECRETOS CONTÁBEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.Não
14/11/2018DECRETO N° 050/2018 - “ANTECIPA A FEIRA-LIVRE DO DIA 24/11/2018 PARA O DIA 23/11/2018, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/11/2018DECRETO N.º 176/2018 de 3 de Setembro de 2018.Não
12/11/2018Decreto 049/2018 - Nomeia Secretário EscolarNão
12/11/2018DECRETO N° 048/2018.Não
25/10/2018DECRETO N.º 180/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.Não
25/10/2018DECRETOS Nº 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178 E 179/2018.Não
18/10/2018DECRETO N° 046/2007 DE 20 DE AGOSTO DE 2007.Não
18/10/2018DECRETO Nº 26/2007 DE 03 DE ABRIL DE 2007.Não
11/10/2018DECRETO NO 047/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/10/2018DECRETO NO 046/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/10/2018DECRETO Nº 045/2018.Não
27/09/2018DECRETO N.º 128/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 129/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 130/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 131/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 132/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 133/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 134/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 135/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 136/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 137/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 138/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 139/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 140/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 141/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 142/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 143/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 144/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 145/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 146/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 147/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 148/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 149/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 150/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 151/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 152/2018 de 1 de Agosto de 2018
Não
27/09/2018DECRETO N.° 00152/2018 de 1 de Acosto de 2018Não
20/09/2018DECRETO Nº 044/2018.Não
19/09/2018DECRETO Nº 043/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - “NOMEIA GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
04/09/2018DECRETO Nº 042/2018.Não
28/08/2018DECRETO NO 041/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.Não
27/08/2018DECRETO N.º 101/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 103/2018 de 2 de Julho de 2018
DECRETO N.º 104/2018 de 2 de Julho de 2018
DECRETO N.º 105/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 106/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 107/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 108/2018 de 2 de Julho de 2018
DECRETO N.º 109/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 110/2018 de 2 de Julho de 2018
DECRETO N.º 111/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 112/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 113/2018 de 2 de Julho de 2018
DECRETO N.º 114/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 115/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 116/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 117/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 119/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 120/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 121/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 122/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 123/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 124/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 125/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 126/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 127/2018 de 2 de Julho de 2018
Não
16/08/2018DECRETO N° 040/2018.Não
14/08/2018DECRETO Nº 039/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.Não
09/08/2018DECRETO Nº 038/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.Não
08/08/2018DECRETOS Nº 061/2018 À 078/2018.Não
03/08/2018DECRETO N° 037/2018 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR APOSENTADORIA 1/O/UNTARIA INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
02/08/2018DECRETO Nº 036/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - “REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI 335/2018, QUANTO AO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/07/2018DECRETO NO 035/2018 DE 13 DE JULHODE 2018 - “DESIGNA CANDIDATOS APROVADOS PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/07/2018DECRETOS Nº 079/2018 À 102/2018.Não
12/07/2018DECRETO Nº 034/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018.Não
09/07/2018DECRETO Nº 033/2018 - “CRIA CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
21/06/2018DECRETO NO 032/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - NOMEIA DIRETOR DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2018DECRETO Nº 031/2018.Não
25/05/2018DECRETOS Nº 038/2018 À 060/2018.Não
23/05/2018ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.° 021/2018.Não
17/05/2018DECRETO Nº 030/2018 - “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2017 – 2020, PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BONITO - BA.”Não
09/05/2018ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.° 019/2018.Não
08/05/2018ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 019/2018.Não
07/05/2018DECRETO Nº 029/2018 - “EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO.”Não
26/04/2018DECRETO Nº 025/2018 E DECRETO Nº 026/2018.Não
26/04/2018DECRETO NO 027/2018 - “DESIGNA CANDIDATA APROVADA PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/04/2018DECRETO Nº 024/2018 - "ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 178/2010."Não
24/04/2018DECRETOS Nº 028 À 037/2018.Não
20/04/2018DECRETO NO 023/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA CANDIDATOS APROVADOS PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/04/2018DECRETO Nº 206/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
04/04/2018DECRETO NO 022/2018 DE 04 DE ABRIL DE 2018 - EXONERA E NOMEIA AGENTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/03/2018DECRETOS N.º 016 À Nº 027/2018.Não
14/03/2018DECRETO N ° 019/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N ° 020/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N ° 021/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Não
28/02/2018DECRETO Nº 017/2018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 018/2018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Não
27/02/2018DECRETO N.º 001/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 002/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 003/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 004/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 005/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 006/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 007/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 008/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 009/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 010/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 011/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 012/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 013/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 014/2018 de 2 de Janeiro de 2018
DECRETO N.º 015/2018 de 2 de Janeiro de 2018
Não
09/02/2018DECRETO Nº 015/2018
DECRETO Nº 016/2018
Não
05/02/2018DECRETO Nº 014/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA DE BONITO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.Não
30/01/2018DECRETO N.º 202/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 203/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 204/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 205/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 206/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 207/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 208/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 209/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 210/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 211/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 212/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 213/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 214/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 215/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 216/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 217/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 218/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 219/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 220/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 221/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 222/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 223/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 224/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 225/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 226/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 227/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 228/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 229/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
26/01/2018DECRETO Nº 013/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não