| 19/01/2017 | | DECRETO Nº 59, de 18 de Janeiro de 2017 | Não | |
| 19/01/2017 | | DECRETO Nº 060/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC).
| Não | |
| 18/01/2017 | | DECRETO Nº 055/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 056/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 057/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 16/01/2017 | | DECRETO Nº 026/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 027/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 028/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 029/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 030/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 031/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 032/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 033/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 034/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 035/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 036/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 037/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 038/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 039/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 040/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 041/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 042/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 043/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 044/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 045/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 046/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 047/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 048/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 049/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 050/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 051/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 052/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 053/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 054/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 13/01/2017 | | PORTARIA Nº 004/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal Jeane dos Santos Rodrigues.
| Não | |
| 13/01/2017 | | PORTARIA Nº 003/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre Remoção da servidora público municipal Maria da Conceição Costa Pereira.
| Não | |
| 13/01/2017 | | PORTARIA Nº 002/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal Maria Rubirani Silva Trabuco.
| Não | |
| 13/01/2017 | | PORTARIA Nº 001/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre Remoção do servidor público municipal Rubenilson Dias dos Santos.
| Não | |
| 09/01/2017 | | DECRETO Nº 025/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Procurador Geral do Município e dá outras providências.
| Não | |
| 09/01/2017 | | DECRETO 024/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 09/01/2017 | | DECRETO N° 023/2017, 05 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, e da outras providências.
| Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO Nº 022/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 023/2016, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº 019/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a apresentação e recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 019/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
| Sim | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº 021/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre criação da Comissão de Licitação.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO Nº 019/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a apresentação e recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO EXECUTIVO N°. 20 DE 02 DE JANEIRO DE 2017DISPÕE ACERCA DA NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NO ESTADO DA BAHIA QUE SE ENCONTRAM EM APARENTE ESTADO DE ABANDONO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2017 | | DECRETOS | Não | |
| 30/12/2016 | | PORTARIAS
TERMOS ADITIVOS | Não | |
| 29/12/2016 | | Decreto No. 47 de 28 de dezembro de 2016
Decreto No. 48 de 28 de dezembro de 2016
Decreto No. 49 de 29 de dezembro de 2016 | Não | |
| 29/12/2016 | | PORTARIA Nº 357 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 358 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 359 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 360 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 361 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 362 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 363 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 364 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 365 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 366 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 367 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 368 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 369 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 370 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 371 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 372 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 373 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 374 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 375 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 376 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 377 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 378 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 379 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 380 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 381 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 382 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 383 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 384 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 385 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 386 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 387 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 388 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 389 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 390 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 391 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 392 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 393 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 394 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 395, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 | Não | |
| 27/12/2016 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 613, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 613, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 637, DE 16 DE MARÇO DE 2016
| Sim | |
| 23/12/2016 | | Decreto No. 46 de 23 de dezembro de 2016 | Não | |
| 22/12/2016 | | Decreto No. 45 de 22 de dezembro de 2016 | Não | |
| 21/12/2016 | | DECRETO Nº 183
DECRETO Nº 182
DECRETO Nº 181
DECRETO Nº 180
DECRETO Nº 179 | Não | |
| 20/12/2016 | | Decreto No. 43 de 20 de dezembro de 2016
Decreto No. 44 de 20 de dezembro de 2016 | Não | |
| 20/12/2016 | | LEI Nº 652 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 | Não | |
| 19/12/2016 | | LEI Nº 652 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 | Não | |
| 19/12/2016 | | PORTARIA Nº 323 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 324 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 325 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 326 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 327 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 328 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 329 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 330 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 331 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 332 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 333 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 334 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 335 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 336 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 337 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 338 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 339 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 340 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 341 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 342 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 343 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 344 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 345 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 346 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 347 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 348 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 349 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 350 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 351 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 352 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 353 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 354 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 355 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 356 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 357 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 16/12/2016 | | LEI Nº 651 | Não | |
| 14/12/2016 | | PORTARIA Nº 316 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 317 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 318 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 319 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 320 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 321 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 322 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 13/12/2016 | | Decreto No. 42 de 13 de dezembro de 2016 | Não | |
| 12/12/2016 | | Decreto No. 41 de 12 de dezembro de 2016 | Não | |
| 12/12/2016 | | PORTARIA Nº 313 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 314 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 315 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 09/12/2016 | | Decreto No. 40 de 09 de dezembro de 2016 | Não | |
| 09/12/2016 | |
PORTARIA Nº 267 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 268 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 269 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 270 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 271 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 272 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 273 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 274 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 275 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 276 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 277 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 278 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 279 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 280 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 281 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 282 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 283 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 284 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 285 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 286 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 287 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 288 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 289 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 290 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 291 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 292 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 293 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 294 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 295 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 296 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 297 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 298 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 299 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 300 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 301 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 302 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 303 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 304 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 305 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 306 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 307 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 308 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 309 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 310 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 311 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 312 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 01/12/2016 | | DECRETO Nº 176
DECRETO Nº 177 | Não | |
| 30/11/2016 | | Decreto No. 36 de 29 de novembro de 2016
Decreto No. 37 de 29 de novembro de 2016
Decreto No. 38 de 30 de novembro de 2016
Decreto No. 39 de 30 de novembro de 2016 | Não | |
| 29/11/2016 | | Decreto No. 37 de 29 de novembro de 2016
Decreto No. 36 de 29 de novembro de 2016 | Não | |
| 28/11/2016 | | PORTARIA Nº 268 DE 01 DE NOVEMBRO 2016.
PORTARIA Nº 269 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 270 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 24/11/2016 | | Decreto No. 35 de 24 de novembro de 2016 | Não | |
| 17/11/2016 | | Decreto No. 33 de 17 de novembro de 2016
Decreto No. 34 de 17 de novembro de 2016 | Não | |
| 09/11/2016 | | LEI Nº 649 | Não | |
| 07/11/2016 | | LEI Nº 649
LEI Nº 650 | Não | |
| 01/11/2016 | | PORTARIA Nº 233 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 234 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 235 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 236 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 237 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 238 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 239 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 240 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 241 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 242 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 243 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 244 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 245 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 246 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 247 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 248 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 249 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 250 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 251 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 252 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 253 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 254 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 255 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 256 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 257 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 258 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 259 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 260 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 261 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 262 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 263 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 264 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 265 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 31/10/2016 | | PORTARIA Nº. 232 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 31/10/2016 | | Decreto No. 31 de 31 de outubro de 2016
Decreto No. 32 de 31 de outubro de 2016 | Não | |
| 27/10/2016 | | DECRETO Nº 175. | Não | |
| 25/10/2016 | | PORTARIA Nº. 229 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 230 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 231 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 20/10/2016 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 228 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. | Sim | |
| 20/10/2016 | | PORTARIA Nº. 207, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 209, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 210, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 211, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 212, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 213, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 214, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 215, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 216, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 217, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 218, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 219, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 220, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 221, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 222, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 223, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIA Nº. 224, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 225, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 226, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 227, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 228, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 13/10/2016 | | PORTARIA Nº. 206, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 11/10/2016 | | PORTARIA Nº. 186, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 188, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 189, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 190, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 191, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 192, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 193, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 194, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 195, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 196, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 197, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 198, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 199, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 200, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 201, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 202, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 203, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 204, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 205, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 07/10/2016 | | PORTARIA Nº. 174, 23 DE SETEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº. 175, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 176, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 177, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº.178, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº.179, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 180, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 181, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 182, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 183, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 184 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº.185, 06 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 27/09/2016 | | Decreto No. 30 de 27 de setembro de 2016 | Não | |
| 26/09/2016 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016 | Não | |
| 21/09/2016 | | Decreto No. 28 de 15 de setembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
| Não | |
| 19/09/2016 | | DECRETO Nº 171 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 119 de 16 de abril de 2016 que Dispõe sobre a estruturação d Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
DECRETO Nº 172 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 120 de 17 de abril de 2016 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Promoção do Trabalho e Cidadania de Boa Vista do Tupim – Ba”.
DECRETO Nº 173 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 128 de 30 de julho de 2015 que “Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”.
DECRETO Nº 174 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 132 de 28 de julho de 2015 que “Nomeia Grupo Gestor e estabelece outras providências”. | Não | |
| 19/09/2016 | | PORTARIA Nº. 171, 09 DE SETEMBRO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. MARIA ANA GONÇALVES DOS SANTOS BASTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 172, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Art. 1º - Lota o professor DERMIVAL ALMEIDA SANTOS, matricula 118, no Centro Educacional Dr. Orman Ribeiro, com carga horária de 20 horas semanais.
PORTARIA Nº. 173, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Art. 1º - Lota a professora THAIS PINHEIRO COSTA MASCARENHAS DE JESUS, no Centro Educacional Desª. Silvia Zarif, com carga horária de 20 horas semanais. | Não | |
| 19/09/2016 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 644, DE 20 DE JUHO DE 2016, Por erro material constante no número da referida Lei.
LEI Nº 647 de 18 de agosto 2016 - Proíbe a utilização de telefone celular nas agências bancárias e dá outras providências.
LEI Nº 648 de 18 de agosto 2016 - Dispõe sobre o controle cadastral dos hóspedes nos dormitórios, pousadas e hotéis, no Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências. | Não | |