| 10/11/2023 | | PORTARIA N.º 0139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. “EXONERA SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 09/11/2023 | | PORTARIA SECADM Nº 012/2023, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: REINVIDICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO AO CARGO E PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, COM EFEITO DE RETROAGIR, ATRAVÉS DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE ECONOMICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA.” | Não | |
| 09/11/2023 | | PORTARIA SECADM Nº 011/2023, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: REINVIDICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO AO CARGO E PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, COM EFEITO DE RETROAGIR, ATRAVÉS DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE ECONOMICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA.”
| Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 031 RECLASSIFICA DÍVIDA ATIVA | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 030 RECLASSIFICA DÍVIDAS PASSIVAS | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 029 CANCELA RESTOS A PAGAR | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 028 DESINCORPORA DÍVIDAS PASSIVAS | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO 027 FAZ INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA | Não | |
| 07/11/2023 | | PARECER CME N° 01/2023 - APROVADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Não | |
| 07/11/2023 | | DECISÃO FINAL | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº. 026/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 850 DE 06 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 01/11/2023 | | LEI Nº 952, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 -
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇAO DO REPASSE DA UNIÃO E DO ESTADO DA BAHIA PARA CUSTEIO DO PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA.”
| Não | |
| 01/11/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 023/2023 SIAFIC. | Sim | |
| 31/10/2023 | | DECRETO N.º 022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/10/2023 | | DECRETO Nº 23/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 3 DE NOVEMBRO PRÓXIMO EM FUNÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE 2 DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 31/10/2023 | | PORTARIA Nº. 024/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/10/2023 | | DECRETO 023/2023 REVISÃO DO SIAFIC | Não | |
| 27/10/2023 | | ATA DE REUNIÃO. | Não | |
| 23/10/2023 | | DECRETOS SUPLEMENTARES 057, 058, 059 E 060 | Não | |
| 20/10/2023 | | MINUTA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA nº 002/2023 | Não | |
| 20/10/2023 | | MINUTA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA- PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA - AUDIOVISUAL nº 001/2023 | Não | |
| 20/10/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA PORTARIA Nº022/2023RLC SEMA-BM | Não | |
| 20/10/2023 | | ATA DE REUNIÃO 17/10/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - COMDEMA-BA | Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO N. 022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DETERMINA A CONTENÇÃO DE DESPESAS E O CORTE DE GASTOS NA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/10/2023 | | PORTARIA Nº 023/2023 SEMA-BM DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, MODALIDADE REURB-S. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.” | Não | |
| 11/10/2023 | | PORTARIA SECADM Nº 009/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
“Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo para apurar as seguintes
ocorrências: termos do ingresso e posse
no funcionalismo público, desvio de
função, apuração de danos ao erário, e,
danos ao administrado(a).” | Não | |
| 11/10/2023 | | PORTARIA SECADM Nº 008/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
“Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo para apuração de créditos
resultantes de relação trabalhista.” | Não | |
| 10/10/2023 | | DECRETO Nº 21/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM FUNÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2023TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA VOTAC¸A~O DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRA DO MENDES/BA. | Não | |
| 03/10/2023 | | DECRETO N. 020 DE 03 DE 0UTUBRO DE 2023. ESTE DECRETO APROVA E NOMEIA OS MEMBROS DA. COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS, ANÁLISE DE CANDIDATURAS E DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/10/2023 | | LEI Nº 951, 14 de setembro de 2023.
“INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 03/10/2023 | | DECRETO N. 019 DE 03 DE 0UTUBRO DE 2023.ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO 008 DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/10/2023 | | METAS FISCAIS DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023 | Não | |
| 03/10/2023 | | ATA DE METAS FISCAIS DO 1 E 2 QUADRIMESTRE DE 2023 | Não | |
| 29/09/2023 | | PORTARIA SECADM Nº 0007/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 | Não | |
| 28/09/2023 | | PORTARIA N 138 | Não | |
| 26/09/2023 | | PORTARIA N.º 0137, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 -
“EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO
CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE CULTURA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 26/09/2023 | | PORTARIA N.º 0137, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 -
“EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO
CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE CULTURA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 26/09/2023 | | PORTARIA Nº. 136, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES AO(A) FUNCIONÁRIO(A) ANDREA
PEREIRA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2023 | | EDITAL Nº 05 DE 2023 | Não | |
| 18/09/2023 | | PORTARIA Nº. 135, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/09/2023 | | LEI Nº 950, 24 DE AGOSTO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 146.172,64 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). | Não | |
| 12/09/2023 | | LEI Nº 949, 24 DE AGOSTO DE 2023.
“REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL O ART. 5º DA LEI Nº 12.816, DE 5 DE JUNHO DE 2013. AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSO TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE OU NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 12/09/2023 | | LEI Nº 948, 24 DE AGOSTO DE 2023.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 19/2023, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA DATA COMEMORATIVA DE 7 DE SETEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/09/2023 | | RESULTADO PS 001/2023 RESULTADO 1ª E 2ª ETAPA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | Não | |
| 04/09/2023 | | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS- CMPC | Não | |
| 04/09/2023 | | PORTARIA N° 01, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA A REGULAMENTO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/09/2023 | | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Nº 1/2023 | Não | |
| 04/09/2023 | | PORTARIA SECADM Nº 0006/2023, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
| Não | |
| 01/09/2023 | | RESULTADO RECURSO | Não | |
| 01/09/2023 | | DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001 | Não | |
| 01/09/2023 | | PORTARIA REURB Nº 01, DE 01 DE SETEMBRO 2023. INSTAURA PROCESSO ADMINSTRATIVO DA REURB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 31/08/2023 | | PARECER 001/2023 | Não | |
| 31/08/2023 | | DECRETO N. 18 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. ESTE DECRETO DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 017, DE 29 AGOSTO DE 2023.
"DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 016, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 28/08/2023 | | ERRATA PS 001/2023 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PS Nº 001/2023 | Não | |
| 25/08/2023 | | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS-CMPC | Não | |
| 25/08/2023 | | DECRETO Nº 015 DE AGOSTO DE 2023
“NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE GESTOR CONFORME EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |