23/07/2024 | | EXTRATO TERMO DE COOPERACAO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133/2021. | Não | |
23/07/2024 | | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PROCESSANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, FORMADA PARA APURAÇÃO DOS FATOS PERTINENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 000040.01.02.2024 | Não | |
16/07/2024 | | PORTARIA 256 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE JESUS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/07/2024 | | PORTARIA 255 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
16/07/2024 | | PORTARIA 254 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/07/2024 | | DECRETO N 18-2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
12/07/2024 | | PORTARIA 253/2024 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABROAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL E SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO SALDO REMANESCENTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA - AUDIOVISUAL Nº 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
11/07/2024 | | LEI MUNICIPAL Nº 961 11 DE JULHO DE 2024 AUTORIZA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO (PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) E DO PODER LEGISLATIVO (VEREADORES) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES -BAHIA,PARA O PERÍODO DE 2025 À 2028 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
04/07/2024 | | LEI MUNICIPAL960 DE 28 DE JUNHO DE 2024 | Não | |
03/07/2024 | | PORTARIA N. 252, DE 3 DE JULHO DE 2024 NOMEIA A SRA. HILMARIA SILVA MATOS PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
03/07/2024 | | PORTARIA N. 251 DE 3 DE JULHO DE 2024 EXONERA, A SRA. HILMARIA SILVA MATOS DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
03/07/2024 | | PORTARIA 250 EXONERA, A PEDIDO, O SR. ALAN KARDEC BARBOSA SODRE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
28/06/2024 | | LEI MUNICIPAL Nº 959, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
27/06/2024 | | PORTARIA Nº 249 - NOMEIA A SRA. MAGALI ABADE BARRETO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
27/06/2024 | | PORTARIA Nº 248/2024 - EXONERA, A SRA. MAGALI ABADE BARRETO DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
25/06/2024 | | PORTARIA Nº. 247 - “EXONERA, A PEDIDO, O SR. JHANDER ANDERSON DE SOUSA MOURA DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
14/06/2024 | | PORTARIA Nº 246, DE 14 DE JUNHO DE 2024. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO FALSO POR SERVIDOR PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES, NOMEIA A COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/06/2024 | | DECRETO Nº 17, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS NO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
13/06/2024 | | PORTARIA 245 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CLAUDIA DE ANDRADE CUNHA SODRE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
07/06/2024 | | MENSAGEM DE VETO Nº 01, DE 06 DE JUNHO DE 2024 | Não | |
06/06/2024 | | DECRETO CT 052/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
05/06/2024 | | QUADROS DE METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 | Não | |
04/06/2024 | | PORTARIA 243 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, LIVIA REGINA SODRE DOS SANTOS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
04/06/2024 | | PORTARIA Nº. 242, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA,ELIANA GAUDENCIO DOS SANTOS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
04/06/2024 | | PORTARIA Nº. 241, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, AURISTELIA BASTOS DE MATOS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
04/06/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICACAO DE RECURSOS | Não | |
04/06/2024 | | PORTARIA 244 TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES | Não | |
03/06/2024 | | PORTARIA 240 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA A REQUERENTE, AUXILIAR SE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
29/05/2024 | | DECRETO Nº 015-2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE BARRA DO MENDES –BAE DASOUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
28/05/2024 | | DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Nº CE-003-2024 | Não | |
28/05/2024 | | DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Nº CE-002-2024 | Não | |
28/05/2024 | | DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Nº CE-001-2024 | Não | |
28/05/2024 | | PORTARIA N.º 239, DE 24 DE MAIO DE 2024 NOMEIA A SRA. VALQUIRIA MELO DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
28/05/2024 | | DECRETO Nº. 016 DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO DE 2024. | Não | |
22/05/2024 | | EDITAL Nº 007-2024 | Não | |
21/05/2024 | | PORTARIA Nº 07/2024 SEMA-BM DE 16 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTRO.” | Não | |
21/05/2024 | | PORTARIA Nº 06/2024 SEMA-BM DE 14 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO OSCARIANO CAMPOS. | Não | |
21/05/2024 | | PORTARIA Nº 05/2024 SEMA-BM DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO QUEIMADA DO MENDES | Não | |
21/05/2024 | | PORTARIA Nº 239 DE 20 MAIO DE 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/05/2024 | | PORTARIA Nº 238 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, MARIA BETANIA FERREIRA DE OLIVEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/05/2024 | | DECRETO Nº 014-2024 REGULAMENTA O ART 95, § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
09/05/2024 | | PORTARIA N 236 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA,EDICLERISTON BARRETO DE OLIVEIRA, DOQUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
09/05/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
09/05/2024 | | PORTARIA SECADM Nº 016/2024, DE 8 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM BENEFICIO DA FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
09/05/2024 | | PORTARIA N.º 0237, DE 8 DE MAIO DE 2024. NOMEIA A SRA. MARIA BETANIA SANTOS SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
03/05/2024 | | PORTARIA 235 NOMEIA O SR. LEONAM ALVES CUSTODIO DE QUEIROZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
03/05/2024 | | PORTARIA 234 NOMEIA A SRA. JOICE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
03/05/2024 | | PORTARIA 233 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. JOICE ALVES DE SOUSA DO CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
02/05/2024 | | DECRETO Nº 13 DE 30 DE ABRIL DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES -BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/04/2024 | | PORTARIAS Nº 227 À 232. | Não | |
25/04/2024 | | ATA DO CONCELHO MUNICIPAL DE CULTURA | Não | |
25/04/2024 | | RENOVAÇÃO DE LICENÇA ED OPERAÇÃO AO POSTO PETROQUEIROZ LTDA | Não | |
25/04/2024 | | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE 14/03/2023 | Não | |
05/04/2024 | | PORTARIA Nº. 226, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DIRETO AO BENEFICIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
05/04/2024 | | PORTARIA Nº. 225, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/04/2024 | | PORTARIA Nº. 223, DE 5 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, REIJANE SOUSA DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/04/2024 | | PORTARIA Nº. 223, DE 5 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, REIJANE SOUSA DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/04/2024 | | PORTARIA SECADM Nº 014/2023 | Não | |
02/04/2024 | | LEI Nº 958, DE 02 DE ABRIL DE 2024 ALTERA A LEI Nº 453 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 101. | Não | |
02/04/2024 | | LEI Nº 957, DE 01 DE ABRIL DE 2024 DENOMINA A PRAÇA MANOEL VIANA (MANELINHO), NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA. | Não | |