| 16/07/2024 | | DECRETO N 18-2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/06/2024 | | DECRETO Nº 17, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS NO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/06/2024 | | DECRETO CT 052/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 29/05/2024 | | DECRETO Nº 015-2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE BARRA DO MENDES –BAE DASOUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº. 016 DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO DE 2024. | Não | |
| 14/05/2024 | | DECRETO Nº 014-2024 REGULAMENTA O ART 95, § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/05/2024 | | DECRETO Nº 13 DE 30 DE ABRIL DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES -BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/03/2024 | | DECRETO Nº. 12, DE 26 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/03/2024 | | DECRETO Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES – CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 04/03/2024 | | DECRETOS FINANCEIROS CREDITOS SUPLEMENTARES
DECRETOS 001 E 002 CREDITOS ADICIONAIS POR ANULAÇÃO
DECRETO 003 SUPLEMENTAR POR EXCESSO | Não | |
| 28/02/2024 | | DECRETO Nº 10 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. ESTE DECRETO DEFINE O NÚCLEO URBANO INFORMAL 02 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/02/2024 | | DECRETO Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/12 PARA PROVIMENTO DE CARGO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Não | |
| 22/02/2024 | | DECRETO Nº 8 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/02/2024 | | DECRETO Nº 7, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 INSTITUI O CIRCUITO DO CARNAVAL DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDROS E O TRAFEGO DE VEÍCULOS NO CIRCUITO DO CARNAVAL E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/02/2024 | | DECRETOS FINANCEIROS DE CREDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 074, 075 E 076 | Não | |
| 01/02/2024 | | DECRETOS FINANCEIROS DE CREDITOS ADICIONAIS POR ANULAÇÃO, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 087 | Não | |
| 01/02/2024 | | DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD 072, 073, 084, 085, 086 | Não | |
| 30/01/2024 | | DECRETOS FINANCEIROS ADICIONAIS SUPLEMENTARES | Não | |
| 29/01/2024 | | DECRETO 006-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES | Não | |
| 29/01/2024 | | DECRETO 005-2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB DE BARRA DO MENDES/BA | Não | |
| 16/01/2024 | | DECRETO 004-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/01/2024 | | DECRETO 03 APROVA O QDD PARA 2024 | Não | |
| 12/01/2024 | | DECRETO N° 002-2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “NOMEIA GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 09/01/2024 | | DECRETO Nº 001-2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE MENCIONA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, BAHIA | Não | |
| 29/12/2023 | | DECRETOS POR ANULAÇÃO 064, 066, 067 E 069 | Não | |
| 29/12/2023 | | DECRETOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 070 E 071 | Não | |
| 29/12/2023 | | DECRETOS POR ALTERAÇÃO DO QDD 065 E 067 | Não | |
| 26/12/2023 | | DECRETO 036 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. | Não | |
| 21/12/2023 | | DECRETO 35 - “Dispõe sobre o recesso de fim de ano no município de Barra dos Mendes.” | Não | |
| 21/12/2023 | | DECRETO 35 - “Dispõe sobre o recesso de fim de ano no município de Barra dos Mendes.” | Não | |
| 05/12/2023 | | DECRETO Nº 035/2023 - NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO LEI 14.133/2021 | Não | |
| 30/11/2023 | | DECRETO N.º 34, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA). | Não | |
| 30/11/2023 | | DECRETO Nº 033 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - REVOGA AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES EM COMISSÃO E AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETO Nº 032 APROVA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DE 2023. | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETOS SUPLEMENTARES 061, 062 E 063 | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETOS SUPLEMENTARES 064 E 066 | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 031 RECLASSIFICA DÍVIDA ATIVA | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 030 RECLASSIFICA DÍVIDAS PASSIVAS | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 029 CANCELA RESTOS A PAGAR | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 028 DESINCORPORA DÍVIDAS PASSIVAS | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO 027 FAZ INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº. 026/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 850 DE 06 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 01/11/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 023/2023 SIAFIC. | Sim | |
| 31/10/2023 | | DECRETO N.º 022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/10/2023 | | DECRETO Nº 23/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 3 DE NOVEMBRO PRÓXIMO EM FUNÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE 2 DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 31/10/2023 | | DECRETO 023/2023 REVISÃO DO SIAFIC | Não | |
| 23/10/2023 | | DECRETOS SUPLEMENTARES 057, 058, 059 E 060 | Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO N. 022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DETERMINA A CONTENÇÃO DE DESPESAS E O CORTE DE GASTOS NA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/10/2023 | | DECRETO Nº 21/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM FUNÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/10/2023 | | DECRETO N. 020 DE 03 DE 0UTUBRO DE 2023. ESTE DECRETO APROVA E NOMEIA OS MEMBROS DA. COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS, ANÁLISE DE CANDIDATURAS E DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/10/2023 | | DECRETO N. 019 DE 03 DE 0UTUBRO DE 2023.ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO 008 DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 19/2023, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA DATA COMEMORATIVA DE 7 DE SETEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 31/08/2023 | | DECRETO N. 18 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. ESTE DECRETO DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 017, DE 29 AGOSTO DE 2023.
"DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 016, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 25/08/2023 | | DECRETO Nº 015 DE AGOSTO DE 2023
“NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE GESTOR CONFORME EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/08/2023 | | DECRETOS SUPLEMENTARES, 045, 046, 047, 048 E 049 | Não | |
| 31/07/2023 | | DECRETO Nº 014 DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ASSINAR E FIRMAR CONVÊNIOS JUNTO AO ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 26/07/2023 | | DECRETO N.º 013, DE 26 DE JULHO DE 2023. “DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS. | Não | |
| 25/07/2023 | | DECRETO Nº 012 DE 25 DE JULHO DE 2023 - "CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." | Não | |