PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/06/20242832PORTARIA 002-24 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FMMA

PORTARIA 003-24 - AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FUMTUR

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 005-2024 CACS-FUNDEB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 005-2024 CACS-FUNDEB

31/05/20242822ITEM 05 ATA TP 002/2022.

29/05/20242812ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 18/2024

28/05/20242802ATA RP COMPARTILHADO FABMED DIST PE 213/2023.

ATA RP COMPARTILHADO BH FARMA PE 171/2023.

ATA RP COMPARTILHADO COSTA CAMARGO COM PE 171/2023.

ATA RP COMPARTILHADO FABMED DISTRIBUIDORA PE 079/2023.

ATA RP COMPARTILHADO FABMED DISTRIBUIDORA PE 031/2023.

ATA RP COMPARTILHADO FABMED DISTRIBUIDORA PE 122/2023.

ATA RP COMPARTILHADO MULTIFARMA COM PE 288/2023.

ATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 257/2023.

ATA RP COMPARTILHADO MD MAT HOSP PE 084/2023.

ATA RP COMPARTILHADO SHOPMED BRASIL PE 326/2023.

ATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 326/2023.

ATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 150/2023.

ATA RP COMPARTILHADO ATONS DO BRASIL PE 150/2023.

ATA RP COMPARTILHADO FABMED DIST PE 064/2023.

ATA RP COMPARTILHADO MS HOSPITALAR PE 055/2023.

ATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 336/2023.

ATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 315/2023.

ATA RP COMPARTILHADO FABMED DIST PE 226/2023.

ATA RP COMPARTILHADO MCW PROD MEDICOS PE 155/2023.

RESOLUÇÃO CIB MUNICIPIO ADESO 104 2021.

RESOLUÇÃO CIB MUNICIPIO ADESO 339 2022.

ATA FABMED DISTRIB PE 059/2023

27/05/20242792EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA – 03/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 190/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 .

24/05/20242782RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - 2º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2024.

DECRETOS FINANCEIROS

23/05/20242772DISTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 191/2024.

ATO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 005/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 006/2024

22/05/20242762PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAAR POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.

DECISÃO DEFINITIVA RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024.

RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024.

21/05/20242752CME - RESOLUÇÃO Nº 003/2024

ATA RP PRATI DONADUZZI PE 030 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP BH FARMA PE 031 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP NUTRIMINAS PE 031 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP FABMED DIST PE 031 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP FABMED DIST PE 032 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP FABMED DIST PE 034 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP FABMED DIST PE 079 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP BH FARMA PE 171 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP FABMED DIST PE 171 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP COM CIRURGICA RIOCLARENSE PE 046 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP MULTIFARMA PE 053 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP FABMED DIST PE 059 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP PRATI DONADUZZI PE 061 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP ZUCK PAPEIS PE 122 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP NUNESFARMA PE 140 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP MCW PROD MEDICOS PE 140 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP ZUCK PAPEIS PE 257 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP EREMED DIST PE 257 2023 RP COMPARTILHADO.

ATA RP FABMED DIST PE 343 2022 RP COMPARTILHADO.

ATA DA 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPC - ELABORAÇÃO DO PAAR.

20/05/20242742AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 001/2024

ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 001/2024

ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 002/2024

ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 002/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2024

EXTRATO DE CONTRATO

16/05/20242732ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 003/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CULTURA. ESPECÍFICA PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E PARA A ELEIÇÃO DO(A) PRESIDENTE E DO(A) SECRETÁRIO(A)-GERAL DO REFERIDO

PROMULGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BARRA DA ESTIVA – CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CMPCBE - EDITAL N 002-2024

14/05/20242722DECRETOS FINANCEIROS

13/05/20242712EDITAL CMPCBE N 001-2024

EDITAL CME/BE Nº 009/2024

10/05/20242702DECRETO 050-24- NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 183/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 184/2024

ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

ATA DA SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

09/05/20242692EXTRATO CONTRATO 185/2024

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

08/05/20242682AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

07/05/20242672SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E TURISMO - LICENÇA UNIFICADA - REPUBLICAÇÃO .

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA .

06/05/20242662AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 001/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 002/2024

ERRATA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÂO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

03/05/20242652EDITAL 008-2024 CME

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 181/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 180/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TURISMO - LICENÇA UNIFICADA

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.

02/05/20242642DECRETO 047-24 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

DECRETO 048-24- EXONERAÇÃO DIETOR DO SETOR DE CULTURA - RODRIGO CARVALHO;

DECRETO 049-24- NOMEAÇÃO DIRETOR DO SETOR DE CULTURA - POLYANA CARNEIRO

PORTARIA 001-24 - INSTITUI COMISSÃO PAA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIA DOS ACS E ACE

26/04/20242632ADITIVO DE CONTRATO

24/04/20242622HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

23/04/20242612DECRETO N 045/2024

EDITAL CME-BE Nº 007-2024

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

22/04/20242602EXTRATO CONTRATO 178/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024

DECRETOS FINANCEIROS

19/04/20242592RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024

ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 2024

HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 2024

AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

18/04/20242582DECRETO N 044/2024 - DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO

17/04/20242572LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 005/2024 - AUTORIZA ASSINAR CONVENIOS.

ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

16/04/20242562DECRETO 043-22 - NOMEAÇÃO SEC. MEIO AMBIENTE E TURISMO - JULIO CESAR

15/04/20242552SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 105/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2024

REPUBLICAÇÂO - CONVENIO N 0022024 FILARMONICA

12/04/20242542EXTRATO DO CONTRATO 177/2024

11/04/20242532AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2024

10/04/20242522EXTRATO DO CONTRATO Nº. 171/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 170/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2024

CMAS RESOLUÇÃO N 003/2024

09/04/20242512DECRETO 042-24 - RECOMPOSIÇÃO 2024 COMAE

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024.

05/04/20242502DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 002/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 028/2024

DECRETOS FINANCEIROS.

LEI 003-2023 - REAJUSTE FUNCIONARIOS EFETIVOS DA SEC DE EDUCAÇÃO

LEI 004-2023 - ALTERA A LEI 006-2022 - EXTINGUE OS CARGOS DE AUX DE ENFERMAGEM

DECRETO Nº 032/2024 - “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ERRATA .

DECRETO Nº 032/2024 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



DECRETOS Nº 033, 033 E 035-2024.

DECRETO 036-24 - ENQUADRAMENTO 2024 EDUCAÇÃO.

DECRETOS Nº 037, 038 E 039-2024.

DECRETO Nº 040/2024.

DECRETO Nº 041/2024

04/04/20242492DECRETO 030-24 - EXONERAÇÃO SEC. AGRICULTURA E PECUARIA - ADILIO RIBEIRO

DECRETO 031-24 - EXONERAÇÃO DIRETOR DA DIVISAO DE REGULAÇÃO E CONTROLE A SAUDE - LEONARDO MEDEIROS

03/04/20242482CREDENCIAMENTO

02/04/20242472PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

01/04/20242462SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 006-2024

28/03/20242452PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 074/2024

27/03/20242442RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

25/03/20242432AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2024



TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024

CONVÊNIO N 001 - 2024 - SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE

CONVÊNIO N 002-2024 - FILARMONICA

20/03/20242422DECRETO Nº 11 DE 11 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Escola EMISC - PARECERES DELIBERATIVOS N 001,002 E 003-2024

DECRETOS 029-2024

19/03/20242412EXTRATO DO CONTRATO Nº. 172/2024

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÂO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

DISTRATO 077/2024

ERRATA E REPUBLICAÇÃO DECRETO 028-24 - NOMEIA COMISSÃO COMTUR

ERRATA EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

18/03/20242402AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2024

15/03/20242392CME - RESOLUÇÕES Nº 001 E 002/2024

LEI 001-2024 - REPASSE RECURSO SOCIEDADE ESPIRITA; LEI 002-2023 - REPASSE RECURSO FILARMONICA

14/03/20242382DECRETO 027-24 - RECOMPOSIÇÃO CME

DECRETO 028-24 - NOMEIA COMISSÃO COMTUR

13/03/20242372ADITIVO DE CONTRATO

12/03/20242362EDITAL Nº 001 EMISC

DECRETOS FINANCEIROS.

11/03/20242352CME - EDITAIS N 004 E 005/2024

08/03/20242342HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

07/03/20242332DECRETO 026-24 - RECOMPOSIÇÃO CME

05/03/20242322EXTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2023

04/03/20242312EDITAL CME-BE Nº 003-2024.

01/03/20242302DECRETO 024-24 - EXONERAR DIRETOR DA DIVISAO DE DADOS EDUCACIONAIS - LEANDRO AGUIAR

DECRETO 025-24 - NOMEAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA - GISELE GONÇALVES



29/02/20242292EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

28/02/20242282SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001 CAIXA ESCOLAR CEAJA

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

27/02/20242272EXTRATO CONTRATOS

EDITAL Nº 001-2024 CACS-FUNDEB

DECRETO 023-24 - EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA - SILVANIA ALVES

DECRETOS FINANCEIROS

26/02/20242262TERMO DE RESCISÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2023 - MOISES DA CRUZ FERREIRA INFORMÁTICA

TERMO DE RESCISÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 034/2023 - MARGARETE SILVA LIMA EIRELI

CME - EDITAL Nº 002-2024 - RECOMPOSIÇÃO DO CME

SEC - EDITAL Nº 001-2024 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA RECONSTITUIÇÃO DO CAIXA ESCOLA ZOPPI

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2023

HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR

SEC - PORTARIA N 005-2024



23/02/20242252EXTRATO DE CONTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2024

22/02/20242242EXTRATO DO CONTRATO Nº. 164/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2023





RESOLUÇÃO CIB 339/2022 REGRAMENTOS PARA A ADESÃO AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA

ATA RP COMPARTILHADO PE 032/2023 - FABMED DIST HOSPITALAR LTDA

ATA RP COMPARTILHADO PE 079/2023 - FABMED DIST HOSPITALAR LTDA

ATA RP COMPARTILHADO PE 137/2023 - COSTA CAMARGO COM DE PRODUTOS HOPS LTDA

ATA RP COMPARTILHADO PE 171/2023 - BH FARMA COMERCIO LTDA

ATA RP COMPARTILHADO PE 213/2023 - ZUCK PAPEIS LTDA

ATA RP COMPARTILHADO PE 234/2023 - ZUCK PAPEIS LTDA

ATA RP COMPARTILHADO PE 288/2023 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

ATA LICITACAO PE 328/2022 RP COMPARTILHADO ESTADO - EMPRESA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

RESOLUÇÃO CIB Nº 104/2021 - RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS QUE ADERIRAM

CMAS - RESOLUÇÃO N 002-2024