PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/10/20243432CME-BE - RESOLUÇÕES NORMATIVAS.

01/10/20243422EXTRATO CONTRATO 264.

ADITIVO DE CONTRATO.

30/09/20243412LISTA DE HABILITADOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU.

ATA DE ADJUDICAÇÃO CE 007/2024.

ATA DE HOMOLOGAÇÃO CE 007/2024.

27/09/20243402EDITAL CME-BE Nº 015-2024.

DECRETOS FINANCEIROS.

25/09/20243392EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU - RESULTADO FINAL - APÓS ANÁLISE DE RECURSOS.

24/09/20243382PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 026/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024.

DECRETO N 059-2024.

20/09/20243372CME-BE - RESOLUÇÕES NORMATIVAS.

18/09/20243362LEI ORDINARIA N 009-2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos agentes políticos municipais para a legislatura 2025-2028 de Barra da Estiva - BA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 263

EDITAL CME-BE Nº 014-2024.

DISTRATO 113/2023.

17/09/20243352PORTARIA Nº 002-2024 CE-EMISC.

EDITAL CMPCBE N 004-2024

RESULTADO PRELIMINAR - PRÊMIO NASCENTE DO PARAGUAÇU

16/09/20243342EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024.

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 008/2024.

DECRETOS FINANCEIROS.

13/09/20243332PORTARIA Nº 001-2024 CE-EMISC

11/09/20243322ATA SESSÃO PE 012 - FINAL E ADJUDICAÇÃO.

ATA HOMOLOGAÇÃO PE 012/2024.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 003-2024.

10/09/20243312RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

05/09/20243302TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

ATA RP PE326/2023 FABMED DISTRIBUIDORA.

ATA RP PE 323/2023 ZUCK PAPEIS LTDA.

ATA RP PE 085/2024 ZUCK PAPEIS LTDA.

ATA RP PE 062/2024 SALVADO DIST DE MEDICAMENTOS.

ATA RP PE 086/2024 SALVADO DIST DE MEDICAMENTOS.

ATA RP PE 171/2024 MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

ATA RP PE 257/2023 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.

04/09/20243292EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS.

EDITAL CME-BE Nº-013-2024.

02/09/20243282EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2024- EMISC.

ADITIVO DE CONTRATO E EXTRATO.

ATA 023/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU .

EDITAL 03-2024 CACS-FUNDEB.

REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU.

30/08/20243272DECRETOS FINANCEIROS

ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 011/2024.

ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 011/2024.

DECRETOS FINANCEIROS - REPUBLICAÇÃO.

29/08/20243262EXTRATO CONTRATO 254/2024.

28/08/20243252ATA SESSÃO DISPUTA CE 006 2024

ATA ADJUDICAÇÃO CE 006 2024

ATA DE HOMOLOGAÇÃO CE 006 2024

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2024.

27/08/20243242DECRETOS FINANCEIROS

26/08/20243232EXTRATO DO CONTRATO Nº. 253/2024

CMPC BARRA DA ESTIVA - ATA DA SEGUNDA REUNIAO ORDINARIA.

CMPC BARRA DA ESTIVA - PORTARIA N 001/2024

22/08/20243222ADITIVO CONTRATO Nº 163/2024

20/08/20243212LEI 008-2024 - Dispõe sobre adequação orçamentaria e abertura de credito especial.

EDITAL CMPCBE N 003-2024.

19/08/20243202DECRETOS N 056, 057 E 058-2024

15/08/20243192DECRETOS FINANCEIROS.

12/08/20243182AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024

08/08/20243172AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2024

DECRETOS FINANCEIROS

07/08/20243162PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA AO CONTRATO DE Nº 124/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA E A EMPRESA WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024

ERRATA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024

02/08/20243152EXTRATO DE CONTRATO 251

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 006/2024

EDITAL 01-2024 CMISB.

01/08/20243142HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024

31/07/20243132ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2024.

AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.

ADJUDICAÇÃO PE 009/2024.

HOMOLOGAÇÃO PE 009/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

30/07/20243122CME - EDITAIS Nº 11 E 12 - 2024

25/07/20243112EXTRATO DE CONTRATO Nº 250 E ATA Nº 022

24/07/20243102EXTRATO DO CONTRATO Nº. 249/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2024

23/07/20243092EXTRATO E ATA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2024

22/07/20243082TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 243/2023 DECORRENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA E A EMPRESA HOTEL SANTA RITA LTDA.

TERMO DE RESCISÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2024

DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 129/2024 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2024

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 047/2023

17/07/20243072HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

DECRETO 055-24 - LUTO OFICIAL - SRA LUZIA MACHADO

DECRETOS FINANCEIROS

12/07/20243062EXTRATOS

EXTRATOS

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.

11/07/20243052AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N. º 010/2024

ATA DISPENSA 006/2024 MANUT CONS.

10/07/20243042AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2024

09/07/20243032EXTRATOS

EXTRATO

08/07/20243022DECRETO 053/2024

DECRETO 054-24 - PONTO FACULTATIVO ANIVERSARIO DA CIDADE

05/07/20243012DECRETOS FINANCEIROS

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024

PORTARIAS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS DE DESINCOMPATIBILICAÇÃO.

04/07/20243002ORDEM DE SERVIÇOS CE 002 2024

ADITIVO DO CONTRATO Nº 136/2024.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

03/07/20242992DECRETOS FINANCEIROS.

EXTRATOS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 224/2024 PREGÃO ELETRONICO SRP 003/2023

28/06/20242982ATA E EXTRATOS DE CONTRATO.

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024.

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024.

27/06/20242972EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO PE 007/2024

HOMOLOGAÇÃO PE 007/2024

26/06/20242962DECRETO 53-24 - EXONERAR ASSESSOR ADMINISTRATIVO - GICELIA CAIRES

25/06/20242952ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.

21/06/20242942ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.

HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.

20/06/20242932CONSELHO MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 010/2024.

18/06/20242922DECRETOS FINANCEIROS

17/06/20242912LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 006, DE 17 DE JUNHO DE 2024

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 007/2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SALGADEIRA E SUAS RUAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO

LEI 007-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SALGADEIRA E SUAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO

DECRETO 052-24 - MUDANÇA DATA DA FEIRA LIVRE SÃO JOÃO

12/06/20242902DECRETO N 051-2024 - RECESSO SÃO JOÃO 2024

11/06/20242892EXTRATO DO CONTRATO Nº. 195/2024 PREGÃO ELETRONICO SRP 005/2024

10/06/20242882ATA COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE PE 326/2023.

ATA FABMED DISTRIBUIDORA PE 040/2023.

ATA FABMED DISTRIBUIDORA PE 234/2023.

ATA PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA PE 037/2023.

ATA ZUCK PAPEIS PE 305/2023.

ATA ZUCK PAPEIS PE 314/2023.

ATA SHOPMED PE 211/2023.

ATA ZUCK PAPEIS PE 306/2023.

ATA ZUCK PAPEIS PE 153/2023.

ATA ZUCK PAPEIS PE 205/2023.

ATA ZUCK PAPEIS PE 229/2023.

ATA ZUCK PAPEIS PE 240/2023.

ATA ZUCK PAPEIS PE 153/2023.

ATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 336/2023.

ATA RP COMPARTILHADO ZUCK PAPEIS PE 234/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 PE 005/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 008/2024

ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 004/2024

ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 004/2024

ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 005/2024

ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 005/2024

07/06/20242872DECRETOS FINANCEIROS

06/06/20242862AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

EXTRATO E ATA

05/06/20242852RESOLUÇÃO CMS NO 03/2024

AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - PE 003/2024

AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - PE 006/2024

04/06/20242842EXTRATO DO CONTRATO 186/2024