28/03/2023 | | DECRETO Nº 016, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/03/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 003-2023 - REDA. | Não | |
27/03/2023 | | PARECER DELIBERATIVO N° 001/2023. | Não | |
27/03/2023 | | DECRETO COM RETIFICAÇÕES. | Não | |
21/03/2023 | | DECRETO Nº 012/2023 - “Exonera Diretora da Divisão de Programas Sociais, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”. DECRETO Nº 013/2023 - “Nomear Assistente Jurídica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”. | Não | |
20/03/2023 | | PORTARIA Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/03/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO N 006-2023 | Não | |
15/03/2023 | | PORTARIA Nº 007/2023 - “AUTORIZA SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS A MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE BARRA DA ESTIVA-BA, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.” | Não | |
15/03/2023 | | DECRETOS nº 021 E 022-2023. | Não | |
14/03/2023 | | DECRETO Nº 020/2023 - “NOMEIA DIRETORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
14/03/2023 | | CMDCA - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL | Não | |
10/03/2023 | | DECRETO Nº 019/2023 - “NOMEAR ASSESSOR DA DIVISÃO CONTÁBIL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
09/03/2023 | | EDITAL CACS FUNDEB. | Não | |
07/03/2023 | | DECRETOS - 016, 017 E 018 | Não | |
06/03/2023 | | PORTARIA Nº 006/2023 | Não | |
06/03/2023 | | EDITAL CACAS-FUNDEB E RESOLUÇÃO CMAS. | Não | |
06/03/2023 | | DECRETO 015-2023 E RESOUÇÕES CMS 002 E 003-2023 | Não | |
03/03/2023 | | DECRETO N 14 -2023 - DESMEMBRAMENTO. | Não | |
02/03/2023 | | DECRETOS 012 E 013 | Não | |
02/03/2023 | | ATA | Não | |
28/02/2023 | | DECRETO N 012-2023 - HOMOLOGAÇÃO REDA | Não | |
27/02/2023 | | HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023 | Não | |
24/02/2023 | | EDITAL CME/BE Nº 002/2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Não | |
24/02/2023 | | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | Não | |
24/02/2023 | | PORTARIA Nº 003 DE 24 DE FEVEREIRO 2023 - “Dispõe sobre alteração de lotação e remoções de servidores públicos municipais de Barra da Estiva e dá outras providências”. PORTARIA Nº 004 DE 24 DE FEVEREIRO 2023 - “Dispõe sobre alteração de lotação e remoções de servidores públicos municipais de Barra da Estiva e dá outras providências”. | Não | |
14/02/2023 | | DECRETO 011-2023 - NOMEIA MEMBROS CMS | Não | |
13/02/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS | Não | |
09/02/2023 | | DECRETO ORÇAMENTÁRIO | Não | |
09/02/2023 | | DECRETO ORÇAMENTÁRIO | Não | |
08/02/2023 | | PORTARIA N 005-2023 | Não | |
07/02/2023 | | DECRETO N 010-2023 | Não | |
06/02/2023 | | DECRETOS | Não | |
31/01/2023 | | DECRETO Nº 007/2023 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
31/01/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO N 002-2023 | Não | |
31/01/2023 | | EDITAL CME/BE N° 001/2023 | Não | |
30/01/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS 01/2023. | Não | |
30/01/2023 | | PORTARIA Nº 004-2023. | Não | |
27/01/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO , APROVADO PELO DECRETO Nº 221 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, CORRESPONDENTE À PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DIRETAMENTE SUBORDINADOS
| Não | |
16/01/2023 | | DECRETO 006-2023 - ATUALIZAÇÃO MONETARIA | Não | |
10/01/2023 | | PORTARIA SEC DE EDUCAÇÃO N 001-2023. | Não | |
10/01/2023 | | PORTARIA Nº 001/2023 - “Designar servidor para função de Fiscal de Contratos no âmbito deste Município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 002/2023 - “Designar servidor para função de Fiscal de Obras no âmbito deste Município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 003/2023 - “Designar servidor responsável pelo controle de patrimônio, e dá outras providências”. | Não | |
10/01/2023 | | DECRETO Nº 004/2023 - “Exonerar Assessor da Divisão Contábil, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 005/2023 - “Nomear Assessor da Divisão Contábil, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”. | Não | |
10/01/2023 | | DECRETO N° 002/2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
DECRETO N° 003/2023 - Nomeia Pregoeiro e Equipe. | Não | |