PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/06/2024CONSELHO MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 010/2024.Não
21/05/2024ATA DA 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPC - ELABORAÇÃO DO PAAR.Não
16/05/2024PROMULGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BARRA DA ESTIVA – CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/05/2024ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CULTURA. ESPECÍFICA PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E PARA A ELEIÇÃO DO(A) PRESIDENTE E DO(A) SECRETÁRIO(A)-GERAL DO REFERIDONão
07/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA .Não
07/05/2024SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E TURISMO - LICENÇA UNIFICADA - REPUBLICAÇÃO .Não
20/03/2024SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Escola EMISC - PARECERES DELIBERATIVOS N 001,002 E 003-2024 Não
05/02/2024NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA MARGARETE SILVA LIMANão
05/02/2024NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA MOISES DA CRUZ FERREIRA INFORMÁTICANão
23/01/2024EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024Não
08/01/2024ATASNão
15/12/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 007-2023.Não
08/12/2023CME - RELATORIO DE ATIVIDADES 2023Não
08/12/2023CME - EDITAL N 021/2023.Não
07/12/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL 003-2023 - AVALIAÇÃO PME.Não
04/12/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL CASC/FUNDEB BARRA DA ESTIVAL N 008-2023.Não
20/11/2023SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATA DA 6ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA.Não
16/11/2023CALENDÁRIO LETIVO 2024.Não
14/11/2023CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 019-2023Não
10/11/2023RESULTADO FINAL - SANTA BÁRBARA.
RESULTADO FINAL - MORRO DO OURO.		Não
10/11/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL.Não
08/11/2023ATA DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) 2023Não
06/11/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001-2023 CEZOPPI.Não
27/10/2023EDITAL CME-BE Nº 016-2023.
PORTARIA Nº 001, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.		Não
24/10/2023CE-EMISC - PARECER DELIBERATIVO Nº 003-2023 Não
20/10/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: MARB - EDITAL N 002-2023; EMISC - EDITAL N 001-2023.Não
19/10/2023ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR 2023.Não
16/10/2023EDITAL Nº 002-2023 ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.Não
11/10/2023EMISC - EDITAL Nº 004, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.Não
10/10/2023ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE POSSE DA DIRETORIA.Não
09/10/2023EMISC - EDITAL Nº 003, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.Não
06/10/2023RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR.Não
06/10/2023ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA DA ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES.Não
03/10/2023EDITAL REPUBLICAÇÃO
2 REGIMENTO
3 EDITAL DA COMISSÃO
4 RESOLUÇÃO N° 03.
Não
03/10/2023RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR Não
29/09/2023SEC - OFICIO N 126/2023Não
27/09/2023EDITAL N 002-2023 - CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA- BA.Não
26/09/2023ESCOLA DE 1 GRAU MOISES FRANCO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PORTARIA N 001-2023.Não
26/09/2023DISPOSIÇÕES FINAIS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.Não
28/08/2023REPUBLICAÇÃO - LOCAIS DE VOTAÇÃO NA ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA.Não
25/08/2023LOCAIS DE VOTAÇÃO REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA.Não
08/08/2023GABARITO OFICIAL, LISTA FINAL DOS APROVADOS E DESCLASSIFICADOS REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BANão
25/07/2023EDITAL CME-BE N° 010-2023.Não
03/07/2023CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 008-2023.Não
29/06/2023LISTA DEFINITIVA DE REGISTRO DE CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA E INFORMAÇÕES SOBRE LOCAL DE PROVANão
19/06/2023LISTA DEFINITIVA DE REGISTRO DE CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA.Não
07/06/2023LISTAGEM PRELIMINAR DE REGISTRO DE CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA.Não
01/06/2023CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N 007-2023 E PARECER NORMATIVO N 002-2023Não
25/05/2023LISTAGEM DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA N. 01/2023.Não
18/05/2023DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.Não
16/05/2023CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N 005/2023;
PARECER NORMATIVO N 001/2023;
EDITAL N 001/2023 - CAIXA ESCOLAR JULIO SENA BORGES.		Não
09/05/2023EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA - LRF.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA - LDO.		Não
08/05/2023ERRATA EDITAL - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR.Não
28/03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 003-2023 - REDA.Não
27/03/2023PARECER DELIBERATIVO N° 001/2023.Não
14/03/2023CMDCA - INSTITUI COMISSÃO ESPECIALNão
09/03/2023EDITAL CACS FUNDEB.Não
06/03/2023EDITAL CACAS-FUNDEB E RESOLUÇÃO CMAS.Não
02/03/2023ATA Não
27/02/2023HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023Não