| 01/11/2023 | 163 | 1 | PORTARIA COMPLEMENTAR 005-2023 DE 31 DE OUTUBRO 2023 EMISC
EXTRATOS ADITIVOS
DECRETO 071-23 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 002, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - CE MOISÉS FRANCO.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
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| 31/10/2023 | 162 | 1 | RESOLUÇÃO 052023 E ATA CMS PRESTACAO CONTAS 2 QUADRI 2023 BARRA DA ESTIVA
EXTRATO DE DISTRATOS
AVISO DE ANULAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
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| 30/10/2023 | 161 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 033/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÂO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 035/2023
DECRETO 070-2023
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| 27/10/2023 | 160 | 1 | EDITAL CME-BE Nº 016-2023.
PORTARIA Nº 001, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 26/10/2023 | 159 | 1 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.2023 - PREMIO MORRO DO OURO DE AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PU´BLICO Nº 02.2023 - PREMIO MORRO SANTA BARBARA DEMAIS A´REAS CULTURAIS.
EXTRATOS DE CONTRATOS 361 E 362 E ATAS.
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| 25/10/2023 | 158 | 1 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS.
PORTARIA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 360/2023.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO.
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| 24/10/2023 | 157 | 1 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N 003/2023
EXTRATO DE CONTRATO 359/2023 E ATA
CE-EMISC - PARECER DELIBERATIVO Nº 003-2023
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| 23/10/2023 | 156 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
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| 20/10/2023 | 155 | 1 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: MARB - EDITAL N 002-2023; EMISC - EDITAL N 001-2023.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023.
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| 19/10/2023 | 154 | 1 | DECRETO 069-23 - CONVOCA 2° SESSÃO PÚBLICA PRESENCIAL CONSTRUINDO OS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR 2023.
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| 17/10/2023 | 153 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO 356 E 357
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 358/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2023.
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| 16/10/2023 | 152 | 1 | EDITAL CME-BE Nº 015-2023.
EDITAL Nº 002-2023 ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.
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| 11/10/2023 | 151 | 1 | EMISC - EDITAL Nº 004, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
DECRETO N 068-23 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 13 DE OUTUBRO DE 2023
CMAS - RESOLUÇÃO COMISSÃO Nº 10 -2023.
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| 10/10/2023 | 150 | 1 | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE POSSE DA DIRETORIA.
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| 09/10/2023 | 149 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2023
EMISC - EDITAL Nº 003, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 031/2023.
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| 06/10/2023 | 148 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 355/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023
DECRETO 049-A-23 - NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL DA 5 CONFERENCIA DA CIDADE.
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA DA ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES.
RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR.
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| 05/10/2023 | 147 | 1 | PORTARIA N° 001, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023."DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICEDIRETOR 2023, PARA A ESCOLINHA MUNICIPAL TIA ARLINDA, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BARRA DAESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CME - RESOLUÇÃO N 004-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 354/2023.
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| 04/10/2023 | 146 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
REPUBLICAÇÃO - LEI 014-2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE POLITICA CULTUTRAL.
EXTRATO.
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| 03/10/2023 | 145 | 1 | DECRETO 067-23 - NOMEAÇÃO DIRETOR DO SETOR DE ESPORTE E LAZER - EDILSON AGUIAR
RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR
EDITAL REPUBLICAÇÃO
2 REGIMENTO
3 EDITAL DA COMISSÃO
4 RESOLUÇÃO N° 03.
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| 02/10/2023 | 144 | 1 | DECRETO 064-23 - EXONERAÇÃO DIRETORA DO SETOR DE ESPORTE E LAZER - WILLIANS DOS REIS
DECRETO 065-23 - NOMEAÇÃO MEMBROS DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO 066-23 - CONVOCA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CENTRO EDUCACIONAL JEROSMIRO DOS SANTOS PEREIRA - PORTARIA N 005/2023
DECRETO 067-23 - NOMEAÇÃO DIRETOR DO SETOR DE ESPORTE E LAZER - EDILSON AGUIAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 352/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023
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