| 29/09/2023 | 143 | 1 | SEC - OFICIO N 126/2023
COMAE - REPUBLICAÇÃO - EDITAL N 001-2023
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| 28/09/2023 | 142 | 1 | EXTRATO DO DISTRATO 340/2023
SEC - PORTARIA N 014-2023; COMAE - EDITAL N 001-2023; CMBE - EDITAL N 014/2023
PORTARIA 012 -READEQUAÇÃO SERVIDOR JOCIMAR SILVA LUZ
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| 27/09/2023 | 141 | 1 | EDITAL N 002-2023 - CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA- BA.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
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| 26/09/2023 | 140 | 1 | LEIS ORDINARIAS MUNIICPAL N 014, 015 E 016/2023.
DISPOSIÇÕES FINAIS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
ESCOLA DE 1 GRAU MOISES FRANCO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PORTARIA N 001-2023.
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| 22/09/2023 | 139 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2023
EDITAL CME/BE Nº 013/2023
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| 21/09/2023 | 138 | 1 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2023.
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| 20/09/2023 | 137 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 217/2023.
DECRETO 063-23 - DESMEMBRAMENTO - QUADRA 112 - MAPCENTER - 8 LOTES - SET 2023
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| 19/09/2023 | 136 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 029/2023
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| 18/09/2023 | 135 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º Bimestre de 2023.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
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| 15/09/2023 | 134 | 1 | PORTARIA 010 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FMMA
PORTARIA 011 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FUMTUR
CME - RESOLUÇÃO N 002-2023 - DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL
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| 14/09/2023 | 133 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO 350/2023 E ATA
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| 13/09/2023 | 132 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 028/2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 349/2023
PORTARIA 009 - APROVA O REGULAMENTO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DA ESTIVA - BAHIA
DECRETO N 062-2023 - CRIA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/09/2023 | 131 | 1 | DECRETO 061-23 - CONVOCA II CONFERENCIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIBA/BA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 348/2023
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| 11/09/2023 | 130 | 1 | EXTRATOS E ATAS.
EXTRATOS ADITIVOS
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| 06/09/2023 | 129 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 05/09/2023 | 128 | 1 | CME - EDITAL Nº 012-2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
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| 04/09/2023 | 127 | 1 | DECRETO 060-23 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 08 DE SETEMBRO DE 2023
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| 01/09/2023 | 126 | 1 | EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
EXTRATO CONTRATO 339/2023
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| 30/08/2023 | 125 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
EDITAL CACS-FUNDEB N 007-2023; EDITAL CME-BE N 011-2023
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| 29/08/2023 | 124 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 325/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 331/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2023
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