PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/08/2024CMPC BARRA DA ESTIVA - PORTARIA N 001/2024Não
26/08/2024CMPC BARRA DA ESTIVA - ATA DA SEGUNDA REUNIAO ORDINARIA.Não
20/08/2024EDITAL CMPCBE N 003-2024.Não
20/08/2024LEI 008-2024 - Dispõe sobre adequação orçamentaria e abertura de credito especial.Não
19/08/2024DECRETOS N 056, 057 E 058-2024Não
08/08/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
02/08/2024EDITAL 01-2024 CMISB.Não
30/07/2024CME - EDITAIS Nº 11 E 12 - 2024 Não
17/07/2024DECRETO 055-24 - LUTO OFICIAL - SRA LUZIA MACHADONão
08/07/2024DECRETO 054-24 - PONTO FACULTATIVO ANIVERSARIO DA CIDADENão
08/07/2024DECRETO 053/2024Não
05/07/2024REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS DE DESINCOMPATIBILICAÇÃO.Sim
05/07/2024PORTARIAS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃONão
26/06/2024DECRETO 53-24 - EXONERAR ASSESSOR ADMINISTRATIVO - GICELIA CAIRESNão
20/06/2024CONSELHO MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 010/2024.Não
17/06/2024LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 007/2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SALGADEIRA E SUAS RUAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/06/2024DECRETO 052-24 - MUDANÇA DATA DA FEIRA LIVRE SÃO JOÃONão
17/06/2024LEI 007-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SALGADEIRA E SUAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIONão
17/06/2024LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 006, DE 17 DE JUNHO DE 2024Não
12/06/2024DECRETO N 051-2024 - RECESSO SÃO JOÃO 2024Não