26/08/2024 | | CMPC BARRA DA ESTIVA - ATA DA SEGUNDA REUNIAO ORDINARIA. | Não | |
20/08/2024 | | EDITAL CMPCBE N 003-2024. | Não | |
02/08/2024 | | EDITAL 01-2024 CMISB. | Não | |
20/06/2024 | | CONSELHO MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 010/2024. | Não | |
21/05/2024 | | ATA DA 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPC - ELABORAÇÃO DO PAAR. | Não | |
16/05/2024 | | PROMULGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BARRA DA ESTIVA – CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
16/05/2024 | | ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CULTURA. ESPECÍFICA PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E PARA A ELEIÇÃO DO(A) PRESIDENTE E DO(A) SECRETÁRIO(A)-GERAL DO REFERIDO | Não | |
07/05/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA
. | Não | |
07/05/2024 | | SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E TURISMO - LICENÇA UNIFICADA - REPUBLICAÇÃO . | Não | |
20/03/2024 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Escola EMISC - PARECERES DELIBERATIVOS N 001,002 E 003-2024 | Não | |
05/02/2024 | | NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA MARGARETE SILVA LIMA | Não | |
05/02/2024 | | NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA MOISES DA CRUZ FERREIRA INFORMÁTICA | Não | |
23/01/2024 | | EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 | Não | |
08/01/2024 | | ATAS | Não | |
15/12/2023 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 007-2023. | Não | |
08/12/2023 | | CME - RELATORIO DE ATIVIDADES 2023 | Não | |
08/12/2023 | | CME - EDITAL N 021/2023. | Não | |
07/12/2023 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL 003-2023 - AVALIAÇÃO PME. | Não | |
04/12/2023 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL CASC/FUNDEB BARRA DA ESTIVAL N 008-2023. | Não | |
20/11/2023 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATA DA 6ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA. | Não | |
16/11/2023 | | CALENDÁRIO LETIVO 2024. | Não | |
14/11/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 019-2023 | Não | |
10/11/2023 | | RESULTADO FINAL - SANTA BÁRBARA. RESULTADO FINAL - MORRO DO OURO. | Não | |
10/11/2023 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL. | Não | |
08/11/2023 | | ATA DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) 2023 | Não | |
06/11/2023 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001-2023 CEZOPPI. | Não | |
27/10/2023 | | EDITAL CME-BE Nº 016-2023. PORTARIA Nº 001, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. | Não | |
24/10/2023 | | CE-EMISC - PARECER DELIBERATIVO Nº 003-2023 | Não | |
20/10/2023 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: MARB - EDITAL N 002-2023; EMISC - EDITAL N 001-2023. | Não | |
19/10/2023 | | ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR 2023. | Não | |
16/10/2023 | | EDITAL Nº 002-2023 ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR. | Não | |
11/10/2023 | | EMISC - EDITAL Nº 004, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. | Não | |
10/10/2023 | | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE POSSE DA DIRETORIA. | Não | |
09/10/2023 | | EMISC - EDITAL Nº 003, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. | Não | |
06/10/2023 | | RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR. | Não | |
06/10/2023 | | ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA DA ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES. | Não | |
03/10/2023 | | EDITAL REPUBLICAÇÃO 2 REGIMENTO 3 EDITAL DA COMISSÃO 4 RESOLUÇÃO N° 03.
| Não | |
03/10/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR | Não | |
29/09/2023 | | SEC - OFICIO N 126/2023 | Não | |
27/09/2023 | | EDITAL N 002-2023 - CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA- BA. | Não | |
26/09/2023 | | ESCOLA DE 1 GRAU MOISES FRANCO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PORTARIA N 001-2023. | Não | |
26/09/2023 | | DISPOSIÇÕES FINAIS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. | Não | |
28/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO - LOCAIS DE VOTAÇÃO NA ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA. | Não | |
25/08/2023 | | LOCAIS DE VOTAÇÃO REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA. | Não | |
08/08/2023 | | GABARITO OFICIAL, LISTA FINAL DOS APROVADOS E
DESCLASSIFICADOS REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA | Não | |
25/07/2023 | | EDITAL CME-BE N° 010-2023. | Não | |
03/07/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 008-2023. | Não | |
29/06/2023 | | LISTA DEFINITIVA DE REGISTRO DE CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA E INFORMAÇÕES SOBRE LOCAL DE PROVA | Não | |
19/06/2023 | | LISTA DEFINITIVA DE REGISTRO DE CANDIDATURAS
DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA. | Não | |
07/06/2023 | | LISTAGEM PRELIMINAR DE REGISTRO DE CANDIDATURAS
DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA. | Não | |
01/06/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N 007-2023 E PARECER NORMATIVO N 002-2023 | Não | |
25/05/2023 | | LISTAGEM DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA N. 01/2023. | Não | |
18/05/2023 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA. | Não | |
16/05/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N 005/2023; PARECER NORMATIVO N 001/2023; EDITAL N 001/2023 - CAIXA ESCOLAR JULIO SENA BORGES. | Não | |
09/05/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA - LRF.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA - LDO. | Não | |
08/05/2023 | | ERRATA EDITAL - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
28/03/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 003-2023 - REDA. | Não | |
27/03/2023 | | PARECER DELIBERATIVO N° 001/2023. | Não | |
14/03/2023 | | CMDCA - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL | Não | |
09/03/2023 | | EDITAL CACS FUNDEB. | Não | |