20/08/2024 | | LEI 008-2024 - Dispõe sobre adequação orçamentaria e abertura de credito especial. | Não | |
17/06/2024 | | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 007/2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SALGADEIRA E SUAS RUAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
17/06/2024 | | LEI 007-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SALGADEIRA E SUAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO | Não | |
17/06/2024 | | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 006, DE 17 DE JUNHO DE 2024 | Não | |
17/04/2024 | | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 005/2024 - AUTORIZA ASSINAR CONVENIOS. | Não | |
05/04/2024 | | LEI 004-2023 - ALTERA A LEI 006-2022 - EXTINGUE OS CARGOS DE AUX DE ENFERMAGEM | Não | |
05/04/2024 | | LEI 003-2023 - REAJUSTE FUNCIONARIOS EFETIVOS DA SEC DE EDUCAÇÃO | Não | |
15/03/2024 | | LEI 001-2024 - REPASSE RECURSO SOCIEDADE ESPIRITA; LEI 002-2023 - REPASSE RECURSO FILARMONICA | Não | |
20/12/2023 | | LEI 023-2023 - CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE AUDITORIO ESCOLA GERAÇÃO DO FUTURO. | Não | |
20/12/2023 | | LEI 022-2023 - DENOMINAÇÃO DE PRAÇA BAIRRO SÃO FELIX. | Não | |
29/11/2023 | | LEI 020-2023 - DENOMINAÇÃO DE RUA BAIRRO CIDADE NOVA. | Não | |
29/11/2023 | | LEI 019-2023 - DENOMINAÇÃO GINASIO - ESCOLA ZOPPI. | Não | |
23/11/2023 | | LEIS N 017/2023 E 018/2023 | Não | |
04/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO - LEI 014-2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE POLITICA CULTUTRAL. | Sim | |
26/09/2023 | | LEIS ORDINARIAS MUNIICPAL N 014, 015 E 016/2023. | Não | |
21/08/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 013/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIÃO DO ALTO DO RIO DE CONTAS – CIARC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
19/06/2023 | | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 009/2023 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”. | Não | |
16/06/2023 | | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 012/2023 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
16/06/2023 | | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 010/2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 011/2023 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
24/05/2023 | | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 008/2023. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 019/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
26/04/2023 | | LEIS MUNICIPAIS N 005, 006 E 007-2023 | Não | |
11/04/2023 | | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 019/2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, SITUADA NO BAIRRO ALTO MÉXICO, NA CIDADE DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Não | |
04/04/2023 | | LEIS MUNICIPAL Nº 002, 003 E 004-2023. | Não | |
04/04/2023 | | LEIS MUNICIPAL Nº 001, 002,003 E 004-2023 | Não | |