PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

Contas Públicas


09/04/2024 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/04/2024 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/04/2024 DECRETO 042-24 - RECOMPOSIÇÃO 2024 COMAE

DECRETO

05/04/2024 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

05/04/2024 DECRETO Nº 041/2024

DECRETO

05/04/2024 DECRETO Nº 040/2024.

DECRETO

05/04/2024 DECRETOS Nº 037, 038 E 039-2024.

DECRETO

05/04/2024 DECRETO 036-24 - ENQUADRAMENTO 2024 EDUCAÇÃO.

DECRETO

05/04/2024 DECRETOS Nº 033, 033 E 035-2024.

DECRETO

05/04/2024 ERRATA . DECRETO Nº 032/2024 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

05/04/2024 DECRETO Nº 032/2024 - “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

05/04/2024 LEI 004-2023 - ALTERA A LEI 006-2022 - EXTINGUE OS CARGOS DE AUX DE ENFERMAGEM

LEI

05/04/2024 LEI 003-2023 - REAJUSTE FUNCIONARIOS EFETIVOS DA SEC DE EDUCAÇÃO

LEI

05/04/2024 DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 002/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 028/2024

DISTRATO ADMINISTRATIVO

04/04/2024 DECRETO 031-24 - EXONERAÇÃO DIRETOR DA DIVISAO DE REGULAÇÃO E CONTROLE A SAUDE - LEONARDO MEDEIROS

DECRETO

04/04/2024 DECRETO 030-24 - EXONERAÇÃO SEC. AGRICULTURA E PECUARIA - ADILIO RIBEIRO

DECRETO

03/04/2024 CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

02/04/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

TERMO

01/04/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 006-2024

EDITAL

28/03/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 074/2024

TERMO