01/04/2024 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 006-2024 |
EDITAL |
28/03/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 074/2024 |
TERMO |
27/03/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
27/03/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 |
AVISO |
27/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
25/03/2024 |
CONVÊNIO N 002-2024 - FILARMONICA |
CONVÊNIO |
25/03/2024 |
CONVÊNIO N 001 - 2024 - SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE |
CONVÊNIO |
25/03/2024 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024 |
EXTRATO |
25/03/2024 |
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2024
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AVISO |
20/03/2024 |
DECRETOS 029-2024 |
DECRETO |
20/03/2024 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Escola EMISC - PARECERES DELIBERATIVOS N 001,002 E 003-2024 |
OUTROS |
20/03/2024 |
DECRETO Nº 11 DE 11 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
19/03/2024 |
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÂO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 |
HOMOLOGAÇÃO |
19/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 172/2024 |
EXTRATO |
19/03/2024 |
ERRATA EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
ERRATA |
19/03/2024 |
ERRATA E REPUBLICAÇÃO DECRETO 028-24 - NOMEIA COMISSÃO COMTUR |
ERRATA |
19/03/2024 |
DISTRATO 077/2024 |
DISTRATO DE CONTRATO |
18/03/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2024 |
AVISO |
15/03/2024 |
LEI 001-2024 - REPASSE RECURSO SOCIEDADE ESPIRITA; LEI 002-2023 - REPASSE RECURSO FILARMONICA |
TERMO |
15/03/2024 |
CME - RESOLUÇÕES Nº 001 E 002/2024 |
RESOLUÇÃO |